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Andrey Azeredo apresenta projeto para proibir fogos de artifício ruidosos em Goiânia

por Marcos Teixeira Wanderley publicado 08/01/2018 14h38, última modificação 08/01/2018 14h38

     O vereador Andrey Azeredo (MDB) protocolou, na primeira semana de janeiro, uma medida de respeito à vida e à tranquilidade: um projeto de lei proibindo o uso de fogos de artifício ruidosos nas áreas urbanas do município de Goiânia para proteger pessoas e animais dos danos à saúde causados por esses artefatos. O documento permite, no entanto, o uso de produtos sem ruído e será levado ao Plenário em fevereiro para a apreciação de todos os vereadores.      

 

      O projeto altera o inciso 1 do artigo 53 da Lei Complementar nº 014 de 29 de dezembro de 1992 que institui o Código de Posturas do Município de Goiânia e dá outras providências. Se a modificação for aprovada, o inciso citado passará a vigorar vedando o uso de “bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos ruidosos na área urbana situada nos limites do Municipío de Goiânia, abrangendo os espaços públicos e privados, com exceção de fogos de vista com ausência de estampido.” 

 

     “Não se trata de uma postura radical. Esse projeto pretende proibir apenas o uso de artefatos explosivos que causam barulho excessivo e danos à saúde de humanos e animais. As pessoas ainda poderão, em seus momentos de entretenimento, usar artigos pirotécnicos sem estampido, que são bonitos e agradáveis, especialmente para as crianças, e não são nocivos como os ruidosos. Como vereador, tenho o dever de trabalhar para impedir todas as ameaças à vida e a paz social no município”,  enfatizou Andrey. 

 

     Riscos à saúde humana 

 

     O texto apresentado por Andrey, que é o presidente da Câmara, justifica a alteração proposta argumentando que a poluição sonora decorrente dos fogos “perturba idosos, crianças, pacientes em hospitais e clínicas, sem considerar o alto índice de acidentes durante o manuseio dos artefatos que provocam queimaduras, lesões, lacerações, amputações de membros, lesões de córnea, perda da visão bem como lesão do pavilhão auditivo ou perda permanente da audição.”

 

      A justificativa vai além, apontando, ainda, outros graves danos à integridade humana: “Para algumas pessoas, a sensibilidade ao ruído torna-se um obstáculo à boa qualidade de vida, principalmente àqueles que desenvolvem doenças neurológicas que afetam os sentidos. Muitas crianças com autismo, por exemplo, se mostram supersensíveis a alguns ruídos por desenvolverem o chamado “Transtorno de Processamento Sensorial”, apresentando reações intensificadas aos estalos ou estouros decorrentes de fogos de artifício.”

 

      Proteção para os animais 

 

      O projeto também contempla a proteção aos animais citando os traumas irreversíveis causados a estes em razão da queima de fogos: “É possível verificar, com certa frequência, que tal fenômeno é capaz de ocasionar mortes, enforcamentos em coleiras, quedas de janelas, fugas desesperadas, taquicardia, salivação, tremores, dentre outros fatores prejudiciais às vidas de tais seres.”


Com informações da assessoria de imprensa da Presidência


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