Aprovado projeto que visa combater a violência nas escolas

Aprovado na sessão desta terça-feira, 24/04, projeto de lei de iniciativa do vereador Jorge Kajuru ( PRP)  estabelecendo diretrizes para uma política de combate à violência nas escolas da rede pública municipal de ensino. A matéria ainda depende de sanção do Executivo para se tornar lei.

Conforme a proposta, deverá ser feito monitoramento das condutas e atos de violência que provoque constrangimento físico ou moral, por meio de coação ou força física, que resulte em atentado à integridade de alunos, professores, dirigentes e agentes públicos que atuam nas escolas, bem como  qualquer ação que resulte em dano ao patrimônio público.  

Com isso, serão identificadas as escolas com maior número de ocorrências, bem como as causas, o perfil das vítimas e dos agressores. As escolas deverão notificar qualquer ocorrência ao órgão municipal competente e adotar providências cabíveis para redução da sensação de impunidade. Outra diretriz é a valorização dos professores e o acolhimento dos alunos mediante tratamento humanizado, prevê o projeto.

Para coordenar as ações será  criado um “Núcleo Central” que deverá formular e efetivar o Programa Paz na Escola, de ação  interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violências nos estabelecimentos de ensino de Goiânia.

“Um ambiente violento compromete o processo de ensino/aprendizado e a prestação de serviço público com qualidade”, justifica o parlamentar acrescentando que “a violência nas escolas alcançou proporções desafiadoras tanto para os educando como para a administração pública, em todas as esferas”.