Você está aqui: Página Inicial / Sala de Imprensa / Notícias / Audiência pública discute combate ao trabalho infantil

Audiência pública discute combate ao trabalho infantil

por Barbara Carvalho publicado 12/06/2019 12h50, última modificação 12/06/2019 16h32
Audiência pública discute combate ao trabalho infantil

(Foto: Marina Alice)

 
Foi realizada na manhã desta quarta-feira, 12, pelo vereador Emilson Pereira (Podemos), em uma iniciativa conjunta do deputado Vinícius Cirqueira (PROS), uma audiência pública para debater políticas públicas de enfrentamento ao trabalho infantil. Ambos são presidentes da Comissões dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara de Vereadores e da Assembleia Legislativa, respectivamente e,  Fórum Goiano de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Promoção da Aprendizagem (Fepetigo). 

Estiveram presentes os representantes do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente; Conselhos Tutelares; Sistema de Informação para Infância e Adolescência do Conselho Tutelar em Goiás (SIPIA CT); Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS); CAO Infância e Juventude do Ministério Público (MP); Juizado da Infância e Juventude de Goiânia; Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente DPCA; Comissão da Criança e Adolescente da OAB; Procuradoria-Geral do Estado; Conselho Estadual da Juventude; Superintendência Estadual da Juventude; Secretaria da Economia; Grupo Executivo de Apoio à Criança e Adolescente (GECRIA) e Defensoria Pública do Estado. 

No Brasil, o dia 12 de junho foi instituído como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pela Lei Nº 11.542/2007. “Esse dia é importante para que se mantenha sempre acesa essa reflexão a respeito de toda essa problemática existente. Temos que procurar combater de uma forma mais efetiva, onde os dias 12, onde se comemora seja uma constante em toda essa luta”, justificou Emilson. 

“Vontade política é a principal questão que falta para implementar as leis do trabalho infantil. Colocar a criança e o adolescente como prioridade absoluta. E cumprir a lei que já está vigente no município e que foi aprovada por essa legislatura”, complementou Vinícius.