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Prefeitura retira da Câmara projeto de reforma tributária

por Heloiza Amaral Nogueira publicado 18/10/2018 11h45, última modificação 18/10/2018 15h59

O líder do prefeito na Câmara, Tiãozinho Porto (PROS), afirmou em plenário, nesta quinta-feira (19), que o projeto de reforma tributária enviado por Iris Rezende (MDB) e que está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será retirado da pauta, porque já ultrapassou o período de noventena e não poderia ser aplicado na gestão de 2019. A matéria chegou a ser analisada na CCJ, mas os vereadores entenderam que havia pontos polêmicos. Zander Fábio (Patriota) pediu uma diligência à secretaria municipal de Finanças, o que atrasou o processo.

Segundo Zander, apesar de ser da base do prefeito, trabalha pelos interesses da população e precisava de mais informações para se manifestar sobre o projeto. Um dos pontos abordados na Comissão foi a cobrança de sepultamento em cemitérios municipais. De acordo com a presidente da CCJ, Sabrina Garcêz (PTB), 15 emendas haviam sido anexadas ao projeto, inclusive uma que determinava gratuidade dessas taxas para a população carente e cadastrada em programas sociais.

A preocupação dos vereadores, de acordo com Sabrina, era a aprovação de um projeto que vendia à população a ideia de redução do valor do IPTU para mais de 80% da população, mas que criava mecanismos para manter ou aumentar a arrecadação com a criação de outras taxas. Com a retirada do projeto, em 2019, o reajuste dos impostos será feito com base na taxa de inflação registrada este ano. (Foto: Wictória Jhefany)