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Técnicos da Prefeitura debatem LDO com vereadores e assessores

por Antonio Ribeiro dos Santos publicado 19/05/2017 12h15, última modificação 19/05/2017 14h03

Numa iniciativa do vereador Gustavo Cruvinel (PV), técnicos da secretaria de Finanças da Prefeitura estiveram hoje (19) na Câmara para debater com vereadores e assessores sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Orçamentária (LOA) e PPA (Plano Plurianual).

O vereador, que é o relator da Comissão Mista sobre a LDO, que já está na Casa, disse que "esse tipo de encontro é de suma importância, tendo em vista que 21 dos atuais 35 vereadores são novatos. Ou seja, cumprem o primeiro mandato neste Poder. E essas Lei exigem um estudo aprofundado e amplas discussões para um entendimento maior".

Segundo ele, a vinda dos técnicos da Prefeitura permite que vereadores e assessores tenham noção e compreensão maiores de como elaborar emendas, propor projetos que possam contribuir para a melhoria da população, em aspectos como saúde, educação, por exemplo.

PARTICIPAÇÃO

Eduardo Zaratz, superintendente de Planejamento da Secretaria, disse que esses encontros são necessários porque "debater as iniciativas da Câmara e da Prefeitura para a cidade. O orçamento municipal é da cidade. Cabe ao Executivo lutar para executá-lo em sua plenitude. Daí vejo com importante o vereador discutir, ir atrás mesmo de cada órgão ou secretaria discutir sobre Orçamento, Plano Plurianual ou LDO. Do nosso lado, esse diálogo com a cidade, com os vereadores é salutar".

Ele sugeriu ainda que os vereadores orientam seus assessores a manterem contatos com os técnicos da área de planejamento da Prefeitura para discutir a execução de suas emendas apresentadas na Câmara. "Essa comunicação é fundamental para o completo atendimento das reivindicações. O contato diário conosco é fundamental para os dois lados, com benefícios finais para a comunidade", ressaltou.

Já Hermano Oliveira da Silva (diretor de programa e elaboração orçamentária) e Mariana Aparecida da Silva (técnica), da Secretaria de Finanças, também reforçaram a necessidade de um relacionamento técnico aprofundado entre a Câmara e a Prefeitura sobre orçamento anual, LDO e PPA. "Por exemplo, a LDO, a ser votada pela Câmara até meados de julho, é o elo entre o PPA e a Lei Orçamentária (LOA). Ela é um instrumento de planejamento, especialmente no que diz respeito às providências voltadas para a elaboração do orçamento", citou Hermano.

Pela programa elaborada pelo relator Gustavo Cruvinel, os vereadores poderão apresentar suas emendas à LDO até 16 de junho próximo. Dia 2 de junho, será realizada a primeira audiência pública para debater o projeto, entre os quais, representantes da prefeitura, estado, órgãos federais, ONGs, sindicatos, associações de moradores, Lions, Rotary Club, maçonaria e Acieg.

No dia 5 de junho, segunda audiência pública, ficando para o dia 27 do referido mês a apresentação final e apreciação da LDO pela Comissão Mista da Casa. A primeira votação em plenário ocorrerá no dia 29 de junho, e a segunda, 4 de julho.

Na audiência de hoje, além do relator, compareceram os vereadores Paulo Magalhães (PSD), Sabrina Garcêz (PMB) e Lucas Kitão (PSL).