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Projeto de renegociação de dívida pública volta para a CCJ
por silvana — publicado 26/03/2019 — última modificação 26/03/2019 16h13
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Embedder Projeto de requalificação do Centro passa pela CCJ
por Marina Jorge — publicado 30/04/2024 — registrado em:
Localizado em Sala de Imprensa / TV Câmara / Notícias
Projeto declara de utilidade pública Associação de Lojistas da Rua 44
por Quezia de Alcântara — publicado 17/10/2022 — última modificação 18/10/2022 14h51
De autoria do vereador Anselmo Pereira (MDB), matéria aguarda relatoria na CCJ
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Projeto determina disponibilização de tabela de preços em oficinas mecânicas
por Quezia de Alcântara — publicado 22/02/2024 — última modificação 22/02/2024 15h20
Segundo vereador Joãozinho Guimarães (SDD), medida visa à transparência e à proteção de direitos do consumidor. Texto segue para análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Projeto do Centraliza é aprovado em primeira votação
por Quezia de Alcântara — publicado 28/05/2024
Matéria do Executivo prevê incentivos fiscais para moradias e empreendimentos no setor Central
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Projeto do quinquênio tem emenda aprovada e retorna à CCJ
por Guilherme Machado — publicado 15/06/2021 — última modificação 15/06/2021 16h08
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Projeto do Refis municipal é analisado em comissão
por Quezia de Alcântara — publicado 05/12/2018 — última modificação 05/12/2018 18h32
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Projeto estende atendimento prioritário a pessoas com TEA, a pessoas com mobilidade reduzida e a doadores de sangue
por Quezia de Alcântara — publicado 14/06/2024 — última modificação 17/06/2024 14h28
De autoria do vereador Igor Franco (MDB), proposta também estabelece reserva de assentos em veículos do transporte coletivo para pessoas com TEA ou com mobilidade reduzida
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Projeto estimula apadrinhamento afetivo de idosos em feriados e fins de semana
por Quezia de Alcântara — publicado 15/03/2023 — última modificação 15/03/2023 14h14
Segundo texto, aprovado pela CCJ, responsáveis deverão autorizar apadrinhamento. Entidades de longa permanência garantirão integridade física e moral de idosos
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Projeto favorece candidato com formação em Libras em concurso público
por Quezia de Alcântara — publicado 04/08/2022 — última modificação 05/08/2022 13h09
Habilidade poderá ser usada como critério de desempate entre candidatos
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
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