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CCJ aprova prioridade de atendimento psicossocial para pais de pessoas com Transtorno do Espectro Autista
por Quezia de Alcântara — publicado 23/02/2024 — última modificação 23/02/2024 13h30
Autora do projeto de lei, vereadora Sabrina Garcez (Republicanos) aponta grave prejuízo na vida social e na carreira profissional de mães de filhos com TEA
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
CCJ aprova prioridade de matrícula escolar para alunos com necessidades especiais
por Quezia de Alcântara — publicado 27/10/2023 — última modificação 27/10/2023 15h50
Projeto de lei, de autoria da vereadora Sabrina Garcez (Republicanos), propõe prioridade para estudantes com dificuldades no acompanhamento de atividades curriculares
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
CCJ aprova Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura
por Heloiza Amaral — publicado 12/12/2018 — última modificação 12/12/2018 18h25
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Embedder CCJ aprova Programa de Vacinação contra Leishmaniose
por Marina Jorge — publicado 26/04/2023 — registrado em:
Localizado em Sala de Imprensa / TV Câmara / Notícias
CCJ aprova Programa Medicamento em Casa e triagem precoce de crianças com autismo
por Guilherme Machado — publicado 23/06/2021 — última modificação 23/06/2021 11h30
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
CCJ aprova programa para facilitar tratamento de pacientes com câncer de mama
por Quezia de Alcântara — publicado 29/03/2023 — última modificação 29/03/2023 13h30
Modelo proposto por Sabrina Garcez (Republicanos) abrange todo o processo de diagnóstico, tratamento e sobrevida do paciente
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
CCJ aprova programa que vai regulamentar engenhos publicitários
por Quezia de Alcântara — publicado 10/07/2019
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
CCJ aprova Programa Renda Família
por Heloiza Amaral — publicado 04/02/2021 — última modificação 04/02/2021 14h02
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
CCJ aprova proibição de acúmulo de lixo dentro e fora de imóveis
por Da Redação — publicado 07/11/2023 — última modificação 07/11/2023 17h32
Proibição deve se dar em conjunto com exigência de formalização da atividade dos catadores, conforme emenda apresentada ao projeto do novo Código de Posturas do Município
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
CCJ aprova proibição de adesivo por corte no fornecimento de energia elétrica e de saneamento básico
por Quezia de Alcântara — publicado 01/11/2023 — última modificação 01/11/2023 15h18
Segundo vereadora Léia Klebia (Podemos), lei evitará constrangimento de usuários. Projeto, no entanto, não impede suspensão de serviços a consumidores inadimplentes
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
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