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CCJ aprova espaço para autistas em estádios e arenas
por Da Redação — publicado 07/08/2024 — última modificação 07/08/2024 09h02
Objetivo é criar local mais silencioso e com poucas pessoas para que pessoas com TEA possam assistir os jogos em segurança
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Embedder CCJ aprova projeto que prevê venda de áreas públicas
por Mayara Caramaschi de Mello — publicado 09/07/2024 — registrado em:
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CCJ autoriza venda de Áreas Públicas Municipais
por Quezia de Alcântara — publicado 09/07/2024 — última modificação 09/07/2024 16h06
De autoria do Executivo, projeto prevê comercialização de 76 imóveis, com estimativa de arrecadação de mais de R$ 131 milhões. Texto segue para primeira votação em Plenário
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Embedder CCJ rejeita vetos do prefeito a emendas ao projeto que regulamenta habitações de interesse popular
por Heloiza Amaral — publicado 04/07/2024 — registrado em:
Localizado em Sala de Imprensa / TV Câmara / Notícias
Concessionárias de energia poderão ser responsáveis por notificação de empresas que utilizam postes como suporte de cabeamento
por Quezia de Alcântara — publicado 04/07/2024 — última modificação 04/07/2024 14h15
Para vereador Bill Guerra (MDB), medida tornará fiação de energia elétrica mais atual e eficiente. Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
CCJ rejeita veto do Executivo a emendas em projeto que trata de moradias populares
por Quezia de Alcântara — publicado 03/07/2024 — última modificação 03/07/2024 16h57
Em reunião nesta quarta-feira (3), Comissão de Constituição e Justiça derrubou outros vetos da Prefeitura a projetos aprovados pela Câmara
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Projeto proíbe privatização de vagas de estacionamento em frente a estabelecimentos comerciais
por Quezia de Alcântara — publicado 20/06/2024 — última modificação 20/06/2024 13h54
Privatização apenas poderá alcançar áreas de estacionamento localizadas em terreno próprio do estabelecimento
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
Embedder D source code CCJ derruba veto a projeto de tratamento de sequelas da COVID
por Mayara Caramaschi de Mello — publicado 19/06/2024 — registrado em:
Localizado em Sala de Imprensa / TV Câmara / Notícias
CCJ dá aval à criação da Política Municipal de Combate à Doença de Huntington
por Quezia de Alcântara — publicado 19/06/2024 — última modificação 19/06/2024 14h00
Autor do projeto, vereador Willian Veloso (PL) propõe acompanhamento multidisciplinar e inclusão de pacientes em programas de assistência social do Município
Localizado em Sala de Imprensa / Notícias
CCJ aprova criação do Programa Idade Ativa
por Quezia de Alcântara — publicado 19/06/2024 — última modificação 19/06/2024 13h37
Proposto pelo vereador Sandes Júnior (MDB), programa tem objetivo de fomentar inserção e permanência de pessoas idosas no mercado de trabalho
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