Comissões permanentes e Conselho de Ética

Composição das comissões permanentes da Câmara Municipal de Goiânia no 2º biênio da 19ª Legislatura (2023-2024).

Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) 

Criada pelo inciso I, art. 24 da Resolução nº 26/1991, Regimento Interno [Legislação Compilada], tem 11 membros (§ 2º deste artigo [Legislação Compilada]) e é composta pela Resolução nº 11/2021 CMG [5,3 MB|PDF].

• Pautas e atas de reuniões da CCJR

1. Henrique Alves, presidente
2. Willian Veloso, vice-presidente
3. Geverson Abel (designado pela Portaria nº 19/2024)
4. Kátia (designada pela Portaria nº 1/2023 [5,9 MB|PDF])
5. Kleybe Morais
6. Léo José (designado pela Portaria nº 3/2024 [12,2 MB|PDF], prorrogada pela Portaria nº 18/2024)
7. Lucas Kitão (designado pela Portaria nº 17/2024 [15,2 MB|PDF])
8. Pedro Azulão Jr.
9. Ronilson Reis (designado pela Portaria nº 4/2024 [12,2 MN|PDF], prorrogada pela Portaria nº 15/2024 [10,1 MB|PDF] e pela Portaria nº 26/2024)
10. Sabrina Garcez (designada pela Portaria nº 16/2023 [6 MB|PDF])
11. vago

• Fora de exercício na CCJR:
• Bruno Diniz
• Célio Silva
• Denício Trindade
• Marlon
• Mauro Rubem
• Paulo Henrique da Farmácia
• Thialu Guiotti
• Welton Lemos

Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE)

Criada pelo inciso II, art. 24 da Resolução nº 26/1991, Regimento Interno [Legislação Compilada], tem 11 membros (§ 2º deste artigo [Legislação Compilada]) e é composta pela Resolução nº 11/2021 CMG [5,3 MB|PDF].

1. Léo José, presidente (designado como presidente pela Portaria nº 6/2024 [17,8 MB|PDF] )
2. Anselmo Pereira, vice-presidente
3. Cabo Senna
4. Henrique Alves
5. Geverson Abel
6. Igor Franco (designado pela Portaria nº 5/2023 [7,9 MB|PDF])
7. Juarez Lopes
8. Kátia (designada pela Portaria nº 20/2024 [9,6 MB|PDF])
9. Pedro Azulão Jr.
10. Ronilson Reis
11. vago

• Fora de exercício na CFOE:
• Bruno Diniz
• Edgar Duarte
• Santana Gomes
• Thialu Guiotti
• Welton Lemos

Comissão de Obras e Patrimônio (COP)

Criada pelo inciso III, art. 24 da Resolução nº 26/1991, Regimento Interno [Legislação Compilada], tem 7 membros (§ 3º deste artigo [Legislação Compilada]) e é composta pela Resolução nº 11/2021 CMG [5,3 MB|PDF].

1. Izídio Alves, presidente (designado pela Portaria nº 12/2024 [10,1 MB|PDF])
2. Anselmo Pereira
3. Cabo Senna
4. Joãozinho Guimarães
5. Markin Goyá (designado pela Portaria nº 23/2024 [9,6 MB|PDF])
6. vago
7. vago

• Fora de exercício na COP:
• Lucíula do Recanto
• Pastor Wilson
• Santana Gomes

Comissão de Saúde e Assistência Social (CSAS)

Criada pelo inciso IV, art. 24 da Resolução nº 26/1991, Regimento Interno [Legislação Compilada], tem 9 membros (§ 2º deste artigo [Legislação Compilada]) e é pela Resolução nº 11/2021 CMG [5,3 MB|PDF].

1. Kátia, presidente (designada pela Portaria nº 2/2023 [5,9 MB|PDF])
2. Dr. Gian, vice-presidente
3. Anderson Sales
4. Bessa (designado pela Portaria nº 21/2023 [10,2 MB|PDF])
5. Bill Guerra (designado pela Portaria nº 21/2024 [9,6 MB|PDF])
6. Geverson Abel
7. Igor Franco (designado pela Portaria nº 5/2023 [7,9 MB|PDF])
8. Raphael da Saúde (designado pela Portaria nº 8/2024 [8,2 MB|PDF])
9. vago

• Fora de exercício na CSAS:
• Célio Silva
• Edgar Duarte
• Gabriela Rodart
• Juarez Lopes
• Marlon
• Mauro Rubem
• Pastor Wilson
• Paulo Henrique da Farmácia

Comissão de Educação e Cultura, Ciência e Tecnologia (CECCT)

Criada pelo inciso V, art. 24 da Resolução nº 26/1991, Regimento Interno [Legislação Compilada], tem 9 membros (§ 2º deste artigo [Legislação Compilada]) e é composta pela Resolução nº 11/2021 CMG [5,3 MB|PDF].

1. Aava Santiago, presidente
2. Kátia, vice-presidente (designada pela Portaria nº 2/2023 [5,9 MB|PDF])
3. Anselmo Pereira
4. Bessa (designado pela Portaria nº 21/2023 [10,2 MB|PDF])
5. Geverson Abel
6. Isaías Ribeiro
7. Raphael da Saúde (designado pela Portaria nº 8/2024 [8,2 MB|PDF])
8. vago
9. vago

• Fora de exercício na CECCT:
• Célio Silva
• Gabriela Rodart
• Marlon
• Mauro Rubem
• Paulo Henrique da Farmácia
• Welton Lemos

Comissão de Lazer, Esporte e Turismo (CLET)

Criada pelo inciso VI, art. 24 da Resolução nº 26/1991, Regimento Interno [Legislação Compilada], tem 7 membros (§ 3º deste artigo [Legislação Compilada]) e é composta pela Resolução nº 11/2021 CMG [5,3 MB|PDF].

1. Geverson Abel, presidente
2. Cabo Senna, vice-presidente
3. Anderson Sales
4. Anselmo Pereira
5. Izídio Alves
6. Ronilson Reis
7. vago

• Fora de exercício na CLET:
• Célio Silva
• Paulo Henrique da Farmácia

Comissão de Trabalho e Servidores Públicos (CTSP)

Criada pelo inciso VII, art. 24 da Resolução nº 26/1991, Regimento Interno [Legislação Compilada], tem 9 membros (§ 2º deste artigo [Legislação Compilada]) e é composta pela Resolução nº 11/2021 CMG [5,3 MB|PDF].

1. Izídio Alves, presidente
2. Juarez Lopes, vice-presidente
3. Aava Santiago (designada pela Portaria nº 32/2023 [9,3 MB|PDF], prorrogada pela Portaria nº 16/2024 [6,2 MB|PDF])
4. Anselmo Pereira
5. Cabo Senna
6. Kátia (designada pela Portaria nº 2/2023 [5,9 MB|PDF])
7. Pedro Azulão Jr.
8. Sargento Novandir
9. Willian Veloso

• Fora de exercício na CTSP:
• Leo José
• Mauro Rubem

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC)

Criada pelo inciso VIII, art. 24 da Resolução nº 26/1991, Regimento Interno [Legislação Compilada], tem 7 membros (§ 3º deste artigo [Legislação Compilada]) e é composta pela Resolução nº 11/2021 CMG [5,3 MB|PDF].

1. Aava Santiago, presidente
2. Kátia, vice-presidente (designada pela Portaria nº 2/2023 [5,9 MB|PDF])
3. Anselmo Pereira
4. Fabrício Rosa (designado pela Portaria nº 24/2024 [9,6 MB|PDF])
5. Raphael da Saúde (designado pela Portaria nº 8/2024 [8,2 MB|PDF])
6. Sandes Júnior
7. vago

• Fora de exercício na CDHC:
• Gabriela Rodart
• Lucíula do Recanto
• Marlon
• Mauro Rubem

Comissão de Direitos da Criança e Adolescente (CDCA)

Criada pelo inciso IX, art. 24 da Resolução nº 26/1991, Regimento Interno [Legislação Compilada], tem 7 membros (§ 3º deste artigo [Legislação Compilada]) e é composta pela Resolução nº 11/2021 CMG [5,3 MB|PDF].

1. Fabrício Rosa, presidente (designado pela Portaria nº 25/2024 [11 MB|PDF])
2. Lucas Kitão, vice-presidente
3. Dr. Gian
4. Leandro Sena
5. Leia Klebia
6. Ronilson Reis
7. Isaías Ribeiro, (designado pela Portaria nº 27/2024 [8,4 MB|PDF])

• Fora de exercício na CDCA:
• Lucíula do Recanto
• Pastor Wilson

Comissão Mista (CM)

Criada pelo inciso X, art. 24 da Resolução nº 26/1991, Regimento Interno [Legislação Compilada], tem 23 membros (§ 1º deste artigo [Legislação Compilada]) e é composta pela Resolução nº 11/2021 CMG [5,3 MB|PDF].

1. Cabo Senna, presidente
2. Igor Franco, vice-presidente (designado como membro pela Portaria nº 5/2023 [7,9 MB|PDF] e como vice-presidente pela Portaria nº 13/2023 [9,8 MB|PDF])
3. Aava Santiago
4. Anderson Sales
5. Anselmo Pereira
6. Denício Trindade (designado pela Portaria nº 7/2023 [7,9 MB|PDF])
7. Dr. Gian
8. Fabrício Rosa (designado pela Portaria nº 24/2024 [9,6 MB|PDF])
9. Geverson Abel
10. Henrique Alves
11. Joãozinho Guimarães
12. Juarez Lopes
13. Kátia
14. Kleybe Morais
15. Leandro Sena
16. Lucíula do Recanto
17. Paulo Magalhães (designado pela Portaria nº 6/2023 [7,9 MB|PDF])
18. Pedro Azulão Jr.
19. Raphael da Saúde (designado pela Portaria nº 22/2024 [9,6 MB|PDF])
20. Sabrina Garcez
21. Sandes Junior
22. Thialu Guiotti
23. Willian Veloso

• Fora de exercício na CM:
• Bruno Diniz
• Clécio Alves
• Edgar Duarte
• Mauro Rubem
• Pastor Wilson
• Santana Gomes

Comissão de Habitação, Urbanismo e Ordenamento Urbano (CHUOU)

Criada pelo inciso XI, art. 24 da Resolução nº 26/1991, Regimento Interno [Legislação Compilada], tem 9 membros (§ 2º deste artigo [Legislação Compilada]) e é composta pela Resolução nº 11/2021 CMG [5,3 MB|PDF].

1. Pedro Azulão Jr., presidente (designado como presidente pela Portaria nº 11/2024 [10,1 MB|PDF])
2. Anselmo Pereira
3. Cabo Senna
4. Denício Trindade (designado pela Portaria nº 7/2023 [7,9 MB|PDF])
5. Henrique Alves
6. Igor Franco (designado pela Portaria nº 14/2024 [10,1 MB|PDF])
7. Raphael da Saúde (designado pela Portaria nº 8/2024 [8,2 MB|PDF])
8. Sabrina Garcez
9. vago

• Fora de exercício na CHUOU:
• Bruno Diniz
• Clécio Alves
• Geverson Abel
• Santana Gomes
• Welton Lemos

Comissão de Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico e Social (CEDES)

Criada pelo inciso XII, art. 24 da Resolução nº 26/1991, Regimento Interno [Legislação Compilada], tem 7 membros (§ 3º deste artigo [Legislação Compilada]) e é composta pela Resolução nº 11/2021 CMG [5,3 MB|PDF].

1. Igor Franco, presidente (designado pela Portaria nº 10/2024 [10,6 MB|PDF])
   
2. Sabrina Garcez, vice-presidente
3. Bessa (designado pela Portaria nº 21/2023 [10,2 MB|PDF])
4. Henrique Alves
5. Leandro Sena
6. Thialu Guiotti
7. vago

• Fora de exercício na CEDES:
• Edgar Duarte
• Pedro Azulão Jr.
• Raphael da Saúde

Comissão de Direitos do Consumidor (CDC)

Criada pelo inciso XIII, art. 24 da Resolução nº 26/1991, Regimento Interno [Legislação Compilada], tem 7 membros (§ 3º deste artigo [Legislação Compilada]) e é composta pela Resolução nº 11/2021 CMG [5,3 MB|PDF].

1. Sargento Novandir, presidente (designado pela Portaria nº 18/2023 [10,8 MB|PDF])
2. Geverson Abel, vice-presidente
3. Anselmo Pereira
4. Raphael da Saúde (designado pela Portaria nº 8/2024 [8,2 MB|PDF])
5. Ronilson Reis
6. Sandes Junior
7. vago

• Fora de exercício na CDC:
• Bruno Diniz
• Gabriela Rodart
• Marlon
• Welton Lemos

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

Criada pelo inciso XIV, art. 24 da Resolução nº 26/1991, Regimento Interno [Legislação Compilada], tem 7 membros (§ 3º deste artigo [Legislação Compilada]) e é composta pela Resolução nº 11/2021 CMG [5,3 MB|PDF].

1. Dr. Gian, presidente
2. Sandes Júnior, vice-presidente
3. Anselmo Pereira
4. Henrique Alves
5. Igor Franco (designado pela Portaria nº 5/2023 [7,9 MB|PDF])
6. Juarez Lopes
7. Willian Veloso

• Fora de exercício na CLP:
• Santana Gomes

Comissão de Meio Ambiente (CMA)

Criada pelo inciso XV, art. 24 da Resolução nº 26/1991, Regimento Interno [Legislação Compilada], tem 7 membros (§ 3º deste artigo [Legislação Compilada]) e é composta pela Resolução nº 11/2021 CMG [5,3 MB|PDF].

1. Kleybe Morais, presidente
2. Henrique Alves, vice-presidente
3. Leandro Sena
4. Raphael da Saúde (designado pela Portaria nº 8/2024 [8,2 MB|PDF])
5. Sabrina Garcez
6. Sargento Novandir
7. Thialu Guiotti

• Fora de exercício na CMA:
• Geverson Abel
• Lucíula do Recanto

Comissão de Direitos dos Idosos (CDI)

Criada pelo inciso XVI, art. 24 da Resolução nº 26/1991, Regimento Interno [Legislação Compilada], tem 7 membros (§ 3º deste artigo [Legislação Compilada]) e é composta pela Resolução nº 11/2021 CMG [5,3 MB|PDF].

1. Paulo Magalhães, presidente (designado como membro pela Portaria nº 6/2023 [7,9 MB|PDF] e como presidente pela Portaria nº 14/2023 [9,8 MB|PDF])
2. Anselmo Pereira, vice-presidente
3. Dr. Gian
4. Isaías Ribeiro
5. Leandro Sena
6. Markin Goyá (designado pela Portaria nº 23/2024 [9,6 MB|PDF])
7. Willian Veloso

• Fora de exercício na CDI:
• Santana Gomes

Comissão de Segurança Pública e Patrimonial (CSPP)

Criada pelo inciso XVII, art. 24 da Resolução nº 26/1991, Regimento Interno [Legislação Compilada], tem 7 membros (§ 3º deste artigo [Legislação Compilada]) e é composta pela Resolução nº 11/2021 CMG [5,3 MB|PDF].

1. Anderson Sales, presidente
2. Cabo Sena, vice-presidente
3. Anselmo Pereira
4. Geverson Abel
5. Sandes Júnior
6. Sargento Novandir
7. vago

• Fora de exercício na CSPP:
• Bruno Diniz
• Geverson Abel

Comissão das Pessoas Portadoras de Deficiência e/ou Necessidades Especiais (CPPDNE)

Criada pelo inciso XVIII, art. 24 da Resolução nº 26/1991, Regimento Interno [Legislação Compilada], tem 7 membros (§ 3º deste artigo [Legislação Compilada]) e é composta pela Resolução nº 11/2021 CMG [5,3 MB|PDF].

1. Willian Veloso, presidente
2. vago, vice-presidente
3. Anselmo Pereira
4. Bill Guerra (designado pela Portaria nº 21/2024 [9,6 MB|PDF])
5. Leia Klebia
6. Raphael da Saúde (designado pela Portaria nº 8/2024 [8,2 MB|PDF])
7. vago

• Fora de exercício na CPPDNE:
• Edgar Duarte
• Gabriela Rodart
• Lucíula do Recanto
• Marlon

Comissão de Fiscalização do Transporte Público Coletivo (CFTPC)

Criada pelo inciso XIX, art. 24 da Resolução nº 26/1991, Regimento Interno [Legislação Compilada], tem 7 membros (§ 3º deste artigo [Legislação Compilada]) e é composta pela Resolução nº 11/2021 CMG [5,3 MB|PDF].

1. Juarez Lopes, presidente
2. Kleybe Morais, vice-presidente
3. Bill Guerra (designado pela Portaria nº 21/2024 [9,6 MB|PDF])
4. Lucas Kitão
5. Ronilson Reis
6. Sandes Júnior
7. vago

• Fora de exercício na CFTPC:
• Edgar Duarte
• Geverson Abel

Comissão de Proteção, Direitos e Defesa dos Animais (CPDDA)

Criada pelo inciso XX, art. 24 da Resolução nº 26/1991, Regimento Interno [Legislação Compilada], tem 7 membros (§ 3º deste artigo [Legislação Compilada]) e é composta pela Resolução nº 11/2021 CMG [5,3 MB|PDF].

1. Lucíula do Recanto, presidente
2. vago, vice-presidente
3. Aava Santiago
4. Anselmo Pereira
5. Leia Klebia
6. Ronilson Reis
7. Sandes Júnior

• Fora de exercício na CPDDA:
• Marlon

Comissão da Defesa e dos Direitos da Mulher (CDDM)

Criada pelo inciso XXI, art. 24 da Resolução nº 26/1991, Regimento Interno [Legislação Compilada], tem 7 membros (§ 3º deste artigo [Legislação Compilada]) e é composta pela Portaria nº 8/2023 CMG.

1. Leia Klebia, presidente
2. Sabrina Garcez, vice-presidente
3. Aava Santiago
4. Anselmo Pereira
5. Kátia
6. vago
7. vago

• Fora de exercício na CDDM:
• Leo José
• Lucíula do Recanto

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Criado pelo art. 13 da Resolução nº 6/2005, Código de Ética e Decoro Parlamentar [Legislação Compilada], tem 5 titulares e 3 suplentes, e é composto pela Portaria nº 393/2022 CMG [5,3 MB|PDF].

1. Anselmo Pereira, presidente
2. Henrique Alves
3. Juarez Lopes
4. Sabrina Garcez (designada pela Portaria nº 1.164/2023 [16,1 MB|PDF])
5. Willian Veloso
6. Sandes Júnior, suplente
7. vago, suplente
8. vago, suplente

• Nota: A vice-presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar encontra-se vaga.
• Fora de exercício no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar:
• Clécio Alves
• Raphael da Saúde

Histórico: 2º biênio da 19ª Legislatura | 1º biênio da 19ª Legislatura