Comissão de Constituição, Justiça e Redação


ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA, ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS - BIÊNIO 2023/2024. NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2023, NA SALA DE REUNIÕES DAS COMISSÕES, ÀS 8HS E 17MIN DA MANHÃ, SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR HENRIQUE ALVES, REUNIRAM-SE OS VEREADORES MEMBROS DA CCJR: WILLIAN VELOSO, KÁTIA, SABRINA GARCEZ, WELTON LEMOS, PEDRO AZULÃO JR., RONILSON REIS E LÉO JOSÉ PRESENCIALMENTE, E DE FORMA REMOTA OS VEREADORES GEVERSON ABEL E THIALU GUIOTTI. AUSENTE O VEREADOR KLEYBE MORAIS. PRESENTES AINDA OS VEREADORES PAULO MAGALHÃES, LEANDRO SENA, SARGENTO NOVANDIR E CABO SENA. CONFERIDO O QUORUM FOI DECLARADA ABERTA A REUNIÃO. INICIOU-SE A DISCUSSÃO DO ÚNICO PONTO DE PAUTA, AS EMENDAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI COMPLETAR Nº 16/2022 - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTES DA LEITURA DO RELATÓRIO DA VEREADORA SABRINA GARCÊZ O VEREADOR PEDRO AZULÃO JR. SOLICITOU QUESTÃO DE ORDEM E PEDIU PARA CONSTAR EM ATA QUE SOLICITOU QUE SEJAM LIDAS TODAS AS EMENDAS, UMA POR UMA, E QUE NÃO FOSSEM VOTADAS EM BLOCO. AO QUE FOI DEFINIDO POR CONSENSO QUE SERIAM APRESENTADAS AS EMENDAS ACEITAS E REJEITADAS PELA RELATORA PARA QUE, À MEDIDA QUE HOUVESSE INTERESSE EM DESTACAR PARA VOTO EM SEPARADO, QUE SE MANIFESTASSEM OS MEMBROS. EM SEGUIDA DIVERSOS VEREADORES PEDIRAM QUESTÕES DE ORDEM E O VEREADOR PEDRO AZULÃO JR. SOLICITOU QUE FOSSE REGISTRADO EM ATA QUE NO ENTENDER DESTE O REGIMENTO DA CASA FOI BURLADO PELA FORMA COMO FORAM RECEBIDAS AS EMENDAS AO REFERIDO PROJETO. ENCERRADAS AS INSCRIÇÕES FOI INICIADA A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO PELA RELATORA VEREADORA SABRINA GARCEZ, APÓS A EXPOSIÇÃO DAS 37 EMENDAS APRESENTADAS FORAM FEITOS 24 DESTAQUES. DENTRE AS EMENDAS ACATADAS PELA RELATORA FORAM DESTACADAS: EMENDA 1, DESTAQUE SOLICITADO POR WILLIAN VELOSO, 2, DESTAQUE REGISTRADO POR HENRIQUE ALVES, 5, DESTAQUE REGISTRADO POR HENRIQUE ALVES, 7, DESTAQUE REGISTRADO POR HENRIQUE ALVES, 14, DESTAQUE SOLICITADO PELA VEREADORA KÁTIA, EMENDA 15, DESTAQUE SOLICITADO PELO VEREADOR PEDRO AZULÃO JR., EMENDA 16, DESTAQUE SOLICITADO PELA VEREADORA SABRINA GARCEZ, EMENDA 17 DE AUTORIA DA VEREADORA AAVA SANTIAGO, DESTAQUE SOLICITADO PELO VEREADOR PEDRO AZULÃO JR., EMENDA 18 DE AUTORIA DE SABRINA GARCEZ E AAVA SANTIAGO, DESTAQUE SOLICITADO PELO VEREADOR WELTON LEMOS, EMENDA 20, DESTAQUE SOLICITADO PELO VEREADOR RONILSON REIS, EMENDA 28 DE AUTORIA DE PAULO MAGALHÃES, DESTAQUE SOLICITADO PELO VEREADOR WILLIAN VELOSO. DENTRE AS EMENDAS REJEITADAS PELA RELATORA FORAM DESTACADAS AS EMENDAS 11, A PEDIDO DE PEDRO AZULÃO JR., 12, A PEDIDO DE WELTON LEMOS, 22, A PEDIDO DE HENRIQUE ALVES, 23, A PEDIDO DE SABRINA GARCEZ, 24, A PEDIDO DE HENRIQUE ALVES, 27, A PEDIDO DE HENRIQUE ALVES, 30, A PEDIDO DE LÉO JOSÉ, 31, A PEDIDO DE WELTON LEMOS, 32, A PEDIDO DE RONILSON REIS, 33, A PEDIDO DE RONILSON REIS, 34, A PEDIDO DE RONILSON REIS, 35, A PEDIDO DE RONILSON REIS, 36, A PEDIDO DE RONILSON REIS, 37, A PEDIDO DE RONILSON REIS. POR FIM A PRÓPRIA RELATORA PEDE QUE A EMENDA NÚMERO 23 SEJA ANALISADA PELO PLENO DA CCJR EM SEPARADO. EM SEGUIDA, DEVIDO AO ADIANTADO DA HORA, EM VIRTUDE DA SESSÃO PLENÁRIA, O PRESIDENTE DA CCJR, VEREADOR HENRIQUE ALVES, SUSPENDEU A SESSÃO ÀS 9 HORAS E 2 MINUTOS, VINDO, POSTERIORMENTE A ENCERRÁ-LA ÀS 11 HORAS SEM MAIS DEBATES E CONVOCOU A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA PARA DIA 25 DE OUTUBRO DE 2023. CUMPRINDO O QUE DETERMINA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, REGISTRA-SE ESTA ATA, QUE APÓS LIDA E ACORDADA, SERÁ DEVIDAMENTE ASSINADA PELOS MEMBROS DESTA COMISSÃO.




VER. HENRIQUE ALVES
VEREADOR PRESIDENTE DA CCJR


VER. WILLIAN VELOSO
VEREADOR VICE-PRESIDENTE DA CCJR


VER. GEVERSON ABEL


VER. WELTON LEMOS


VER. PEDRO AZULÃO JR.
VER. KÁTIA MARIA
VER. RONILSON REIS
VER. SABRINA GARCÊZ
VER. KLEYBE MORAIS
VER. LÉO JOSÉ
VER. THIALU GUIOTTI


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