10º Encontro do GT em Políticas Públicas
No dia 25 de junho realizamos o 10º encontro do Grupo de Trabalho em Políticas Públicas da Câmara Municipal de Goiânia. Esse marco foi celebrado com o lançamento do livro “Racionalidade Legislativa e Produção Normativa das Políticas Públicas”, de autoria do Procurador da Câmara, Lucas Velasco. A obra é fruto de sua pesquisa de mestrado e propõe profunda reflexão sobre o papel do Poder Legislativo na criação de leis que instituem políticas públicas e materializam direitos adquiridos.
A Roda de Conversa com convidados do autor convergiu Direito e Ciência Política, ressaltando a importância do diagnóstico, dados e metas para embasar os projetos de lei sobre políticas públicas e a posterior avaliação de sua efetividade. Abordou também como os poderes Legislativo e Executivo devem trabalhar em conjunto para alcançar melhores resultados e como a ampliação do papel do Legislativo em relação ao orçamento o habilita a fortalecer seu protagonismo na elaboração de políticas públicas. Além do procurador e mestre em Direito e Políticas Públicas (UFG), Lucas Velasco, também participaram do debate o doutor em Ciência Política (UFMG) e Subsecretário de Formação de Talentos e Transformação Digital da Secretaria do Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Robert Bonifácio; o mestre em Sociologia, em Direito e Políticas Públicas (UFG) e analista Legislativo do Estado de Goiás, Victor Hugo Lopes; o mestre em Direito e Políticas Públicas (PPGDP/UFG) e Procurador da ALEGO, Eduardo Henrique Lolli.
Ao final foi realizada uma sessão de autógrafos e um coquetel com a presença de parlamentares, servidores e estudantes universitários.