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Audiência discute execução da lei que garante psicólogos nas escolas

por Elaine Freitas Gonçalves publicado 28/04/2023 11h37, última modificação 28/04/2023 11h37

Realizada nesta sexta-feira, dia 28 de abril, pelo vereador Leandro Sena (PMB), audiência pública para discutir a execução da lei 9808 de 2016 que institui o serviço de assistência psicológica do Estudante na rede municipal de ensino. De acordo com o vereador, a lei municipal não está sendo cumprida e isso tem sido um problema, já que os casos de violência nas escolas têm aumentado consideravelmente em todo o País. 

De acordo com a lei, o serviço de assistência psicológica ao estudante visa oferecer acompanhamento psicológico aos alunos da rede municipal de ensino fundamental, mediante a prevenção e tratamento de distúrbios psicológicos que possam comprometer o desempenho escolar e bem estar dos alunos e da sociedade.

A audiência pública contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Conselhos Tutelares, Comando de Ensino da Política Militar, Guarda Civil Metropolitana, Sindicatos de Escolas Particulares, Psicopedagogos, Pedagogos, Conselho Regional de Psicologia, entre outros

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