Semana na Câmara destaca 1ª reunião da Comissão de Educação e repercussão de aporte financeiro à Comurg
Está no ar o Semana na Câmara. O programa apresenta um balanço semanal dos principais assuntos do Legislativo. Confira os destaques desta edição e fique bem informado!
1ª reunião da Comissão de Educação
A Comissão de Educação se reuniu pela primeira vez neste ano. Dos 25 projetos analisados, 23 foram aprovados e outros dois tiveram votação adiada. Entre as propostas aprovadas, está a que autoriza o Município a oferecer sinal gratuito de Internet em parques, praças, espaços públicos e repartições da Prefeitura. Além de votar a pauta, o grupo definiu questões referentes ao trabalho da comissão. Os membros se reunirão na última terça-feira de cada mês. O presidente do colegiado, vereador Professor Edward (PT), anunciou um plano para fortalecer o papel fiscalizador da Comissão de Educação.
Resultados da missão oficial à Índia
Depois de retornar da viagem à Índia, o presidente da Câmara, vereador Romário Policarpo (PRD), falou sobre os resultados da missão oficial de oito dias, organizada pelo governo do estado, para atrair investimentos. Segundo Policarpo, representantes de empresas da área de tecnologia deverão visitar Goiânia, já em março, para avaliar como tecnologias provenientes da Índia podem ser aplicadas na realidade da capital.
Proteção à criança e ao adolescente
O vereador Coronel Urzêda (PL) apresentou, em Plenário, projeto de lei para criação de um banco de dados de abusadores de crianças e adolescentes em Goiânia. De acordo com o parlamentar, a proposta tem como objetivos expor os criminosos e auxiliar os pais. O projeto pode ter impacto importante na redução de casos de abuso contra menores.
Modernização da estrutura da Câmara
O Plenário aprovou, em votação definitiva, projeto de lei para modernizar a estrutura administrativa da Câmara. O Legislativo passará a contar com novas diretorias: Patrimônio e Almoxarifado; Transparência e Proteção de Dados; Promoção às Atividades de Cultura e Ensino; Ouvidorias; Integração Social e Apoio à Cidadania; Executiva Parlamentar; Segurança e Inteligência; e do Cerimonial. Para reforçar o trabalho à população, o projeto cria 41 cargos. Segundo o presidente da Câmara, não haverá gasto extra para o Município, já que a reforma será feita a partir de remanejamento do orçamento próprio da Casa.
Aporte financeiro à Comurg
Um dos assuntos mais comentados na Câmara durante a semana, o aporte financeiro de R$ 190 milhões da Prefeitura à Comurg repercutiu entre os vereadores. Segundo o Executivo, a medida visa ao reequilíbrio das contas da companhia. O recurso deverá ser usado, entre outras coisas, no pagamento de rescisões de contratos com funcionários. O prefeito Sandro Mabel (União Brasil) anunciou que pretende fazer a transferência do dinheiro via decreto, sem tramitação de projeto de lei. A maioria dos parlamentares concorda com a urgência de soluções para a crise na Comurg e para os problemas na limpeza urbana. Vereadores, entretanto, criticam o repasse via decreto.
Acessibilidade para daltônicos
Em votação definitiva, o Plenário aprovou projeto de lei para criação de um sistema de atendimento específico para daltônicos. A matéria estabelece regras para garantir a orientação adequada de pessoas daltônicas – que têm dificuldade para identificar algumas cores. O sistema alternativo de atendimento contará com sinalização por códigos ou por números em hospitais, estacionamentos e terminais de ônibus. De acordo com a vereadora Aava Santiago (PSDB), a medida garantirá mais autonomia e acessibilidade para daltônicos.
Acompanhe mais detalhes dessas e de outras notícias. Assista ao vídeo completo do Semana na Câmara!
