Projeto autoriza coleta de lixo eletrônico em escolas
O vereador Denício Trindade (União Brasil) apresentou, em Plenário, nessa quinta-feira (24), projeto de lei (PL 230/2025) que autoriza a coleta contínua de lixo eletrônico de pequeno porte nas escolas públicas municipais.
Segundo o texto, a coleta inclui produtos como pilhas e baterias portáteis; celulares e carregadores; rádios portáteis; tablets; e máquinas fotográficas. A destinação do lixo eletrônico caberá à Secretaria Municipal de Educação em conjunto com o setor de meio ambiente da Prefeitura.
O Executivo deverá promover campanhas de educação ambiental, com veiculação de informações sobre a responsabilidade do destino do lixo eletrônico pós-consumo e sobre riscos à saúde e ao meio ambiente causados pelo descarte inadequado.
De acordo com Denício Trindade, a proposta visa à conscientização de estudantes sobre o descarte correto do lixo eletrônico de pequeno porte, como forma de preservar o meio ambiente.
“Eletrônicos mais complexos podem ter até 60 substâncias químicas. Algumas delas – como mercúrio, cádmio, chumbo e cobre – são tóxicas, oferendo riscos ao sistema nervoso, aos rins e ao cérebro. Se forem simplesmente jogados na lata de lixo, esses objetos vão para aterros sanitários, afetando o solo e os depósitos de água subterrâneos e expondo o meio ambiente e a população a situações de risco”, afirma o vereador.
O projeto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).