Governo Federal busca nacionalizar lei, de autoria de Aava Santiago, que garante leitos separados para mães de natimorto

A atuação da vereadora Aava Santiago (PSDB) em defesa da humanização do atendimento às mães enlutadas ganhou repercussão nacional e chamou a atenção do governo federal. Na tarde desta terça-feira (11), a parlamentar se reuniu com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, para articular a ampliação da Lei 11.303, de 20 de dezembro de 2024, para todo o Brasil. A legislação, de autoria da vereadora, determina que unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde (SUS), assim como as da rede privada em Goiânia, ofereçam leitos separados para mães de natimorto e aquelas diagnosticadas com óbito fetal.

A medida visa humanizar o atendimento e evitar sofrimento adicional às mães enlutadas. Durante a reunião, ficou definido que a garantia desses leitos será incluída dentro de uma política pública já existente no Ministério da Saúde: a Rede Alyne. Esse programa, que tem um orçamento previsto de R$ 1 bilhão para 2025, busca fortalecer a assistência materna e reduzir as desigualdades no acesso a cuidados de qualidade para gestantes e puérperas, especialmente em regiões mais vulneráveis.

Com essa inclusão, além da previsão legal em âmbito nacional, haverá também a previsão orçamentária para que maternidades sem estrutura adequada possam receber recursos federais para implementação dos leitos separados. Além disso, o governo também destinará recursos para a formação dos profissionais de saúde no acolhimento das mães que passam por esse momento delicado.

Aava celebrou o avanço da pauta junto ao Ministério da Saúde e destacou a importância do encontro com a ministra Nísia Trindade. “Foi uma reunião muito produtiva. O apoio da ministra e a inclusão dos leitos separados dentro da Rede Alyne mostram que estamos construindo uma política pública robusta e duradoura. Estou muito feliz por contribuir para uma mudança que pode impactar milhares de mães em todo o Brasil”, destaca a parlamentar.

O que é a Rede Alyne?

A Rede Alyne é uma política pública do Ministério da Saúde voltada para a garantia de assistência materna de qualidade, especialmente para mulheres em situação de vulnerabilidade. O programa foi criado em resposta à necessidade de reduzir a mortalidade materna e promover um atendimento mais humanizado durante o pré-natal, parto e puerpério.

O nome da iniciativa é uma homenagem a Alyne Pimentel, uma jovem brasileira que faleceu em 2002 devido a complicações na gravidez e à negligência no atendimento médico. O caso ganhou repercussão internacional e foi um dos primeiros reconhecidos pela ONU como violação dos direitos humanos de uma mulher na área da saúde.

A Rede Alyne atua por meio de investimentos em infraestrutura hospitalar, qualificação de profissionais de saúde e ampliação do acesso a serviços de assistência materna. Com a inclusão da garantia de leitos separados para mães de natimorto e óbito fetal, a política se fortalece como um mecanismo essencial para promover dignidade e acolhimento às mulheres que passam por esse momento difícil.

Importância do acolhimento adequado

A cada ano, o Brasil registra um número significativo de óbitos fetais. Segundo dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), o país teve mais de 50 mil mortes fetais em 2022. O alto índice evidencia a necessidade de estrutura adequada nas unidades de saúde para garantir atendimento digno e humanizado às mães que enfrentam essa experiência traumática.

Estudos apontam que a exposição prolongada de mães enlutadas ao ambiente de maternidade convencional pode agravar quadros de depressão pós-parto, transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) e outros impactos emocionais severos. A separação dos leitos é uma medida simples, mas essencial para mitigar esse sofrimento e oferecer acolhimento a essas mulheres.

Mobilização e apoio popular

A nova legislação foi amplamente discutida nas redes sociais e recebeu apoio de diversas mães que passaram por situações semelhantes. Nos comentários de publicações da vereadora Aava Santiago, relatos emocionantes destacam a importância da medida e o quanto a nacionalização da lei pode impactar a vida de milhares de mulheres.

“Eu perdi o meu bebê aos seis meses de gestação. Passei pelo trabalho de parto normal e, depois, fui colocada no mesmo espaço que mães com seus filhos. As visitas perguntavam: ‘Cadê o bebê dela?’, e eu ouvindo tudo. Foi uma enfermeira que percebeu e me levou para outro setor”, contou Marcela Bragotto.

Outra mãe, Renata Nunes, reforçou a urgência da medida. “Quando perdi meu bebê na minha primeira gestação, me deixaram no mesmo lugar onde as mães estavam com seus recém-nascidos. Eu ouvia os choros e via as mães passando com seus filhos no colo, enquanto eu aguardava a curetagem. Foi o dia mais difícil da minha vida.”

Diante da comoção e do reconhecimento da importância da iniciativa, o governo federal manifestou apoio à proposta e trabalhará junto com Aava Santiago para que a medida seja ampliada a nível nacional.

“A dor da perda de um filho já é devastadora. Precisamos garantir que essas mães recebam um atendimento sensível e respeitoso, que minimize seu sofrimento. Nossa luta agora é para que essa lei seja aplicada em todo o Brasil, garantindo um cuidado digno a todas as mulheres que passam por esse momento difícil”, defendeu Aava Santiago.

O avanço das discussões junto ao Ministério da Saúde representa um passo significativo para a consolidação de políticas públicas mais humanizadas na área da saúde materna, atendendo a uma demanda legítima e urgente da sociedade.

*Com informações da assessoria de comunicação da vereadora