Markim Goyá propõe questionário para identificação precoce de Transtorno do Espectro Autista em crianças
Foto: Gustavo Mendes
O vereador Markim Goyá (PRD) apresentou, em Plenário, projeto de lei (PL 94/2025) para aplicação do questionário M-CHAT, em escolas públicas e privadas, no rastreamento de sinais precoces do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Segundo a proposta, o questionário deverá ser aplicado junto a crianças com idade entre 16 e 30 meses.
“A detecção precoce de comportamentos típicos do autismo permite que as escolas implementem, desde cedo, estratégias educacionais e de apoio. Isso pode incluir adaptação do currículo; implementação de práticas pedagógicas específicas; e promoção de ambiente inclusivo onde as crianças tenham oportunidade de aprender e de se desenvolver, independentemente de suas necessidades e de suas realidades socioeconômicas", afirma o vereador.
Como funciona
Criada em 2001, a Escala M-CHAT consiste em questionário de triagem utilizado para identificação precoce de sinais de autismo em crianças em fases iniciais de desenvolvimento, antes do diagnóstico formal.
A ferramenta é composta por 23 perguntas, voltadas à avaliação de comportamentos típicos de desenvolvimento e à identificação de possíveis indicadores do Transtorno do Espectro Autista. A partir de respostas "sim" ou "não", o questionário – que pode ser aplicado por qualquer profissional de saúde – indica presença de comportamentos conhecidos como sinais precoces do TEA.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguarda parecer da Procuradoria da Câmara para análise da matéria.
