Agência Câmara Goiânia: notícias
AUDIÊNCIA BUSCA ESCLARECIMENTOS SOBRE DÍVIDA DA PREFEITURA COM INSTITUTO DE SERVIDORES
Proposta por Djalma Araújo, a reunião questionou o presidente do Imas.
MATÉRIA CRIA PROGRAMA PARA ATENDER MORADORES DE RUA
Projeto de lei do prefeito Paulo Garcia está em tramitação na Câmara Municipal de Goiânia.
CIDA GARCÊZ PROPÕE SISTEMA MÓVEL PÚBLICO DE COLETA DE SANGUE
GESTÃO ASSOCIAÇÃO DA SANEAGO É APROVADA NO PLENÁRIO
O plenário confirmou relatório de Djalma que impede terceirização e subdelegação da gestão da empresa pública.
ESCOLAS VÃO PODER COMPRAR A PRÓPRIA MERENDA
MATÉRIA PROPÕE LICENÇA-PATERNIDADE DE 20 DIAS PARA SERVIDORES PÚBLICOS
APROVADAS ALTERAÇÕES NO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
CÓDIGO AMBIENTAL DE GOIÂNIA É DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
PREFEITO PRESTA CONTAS NA SEGUNDA
Será às 9h, na sala da presidência
ADIADA PARA SEXTA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO
APROVADO ELEVADOR EM BANCOS E MULTA PARA COBRANÇA DE BOLETO
RELATÓRIO DA CEI DAS PASTAS VAZIAS SERÁ VOTADO EM PLENÁRIO NESTA TERÇA-FEIRA (15)
NOVA TENTATIVA DE INSTALAÇÃO DE PARQUÍMETROS SERÁ DISCUTIDA NESTA TERÇA
PEDIDO DE VISTA ADIA VOTAÇÃO DE RELATÓRIO DA CEI
Líder do prefeito, Carlos Soares não assinou relatório quando foi votado na Comissão e disse que precisa conhecer o teor do documento.
VEREADORES APROVAM BALANÇOS E BALANCETES DE EX-PREFEITOS
São dois balanços gerais referentes aos anos de 2002 e 2007 e um balancete de Março de 2002 arovados por uânimidade. Já o referente ao ano de 2011 com votos contrários dos vereadores Elias Vaz e Geovani Antonio.
PROJETO ISENTA ENTIDADES DE PAGAMENTO DE TAXAS NA PROMOÇÃO DE EVENTOS
Serão beneficiadas instituições, associações de moradores, Ongs e Oscips.
VEREADORES QUEREM INVESTIGAÇÃO DO IMAS
PROJETO APROVADO DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE
GEOVANI ANTÔNIO PEDE MAIS EXPLICAÇÕES SOBRE ZONA 40 NO CENTRO
Requerimento pedindo audiência foi assinado por ele e por Elias Vaz (PSB)
AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE IMPLANTAÇÃO DE PARQUÍMETRO
APROVADO PLANO DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO DE RUA
Além de Centros POP a Prefeitura deverá criar e manter moradias provisórias, restaurantes comunitários e capacitação para o retorno ao trabalho
DENÍCIO QUER CRIAR IDENTIDADE FUNCIONAL PARA A GUARDA METROPOLITANA
A cédula funcional deverá valer como documento em todo território como a cédula de identidade.
PROJETO DE WELINGTON PEIXOTO BENEFICIA SERVIDORES DA AGETUL
O objetivo é valorizar os servidores públicos.
AUDIÊNCIA DISCUTE HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES EM GOIÂNIA
APROVADO O CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA
Matéria havia sido vetada pelo Executivo, mas plenário derrubou hoje o veto.
GESTÃO COMPARTILHADA DA SANEAGO SERÁ VOTADA NA PRÓXIMA TERÇA- FEIRA
WELINGTON PEIXOTO QUER FAIXAS E SEMÁFOROS NAS PORTAS DAS ESCOLAS
EX-CHEFES DO EXECUTIVO PODERÃO TER NOMES EM DIVULGAÇÕES E BENS PÚBLICOS
PREFEITO AFIRMA QUE RECEBEU DÍVIDAS DE ADMINISTRAÇÕES ANTERIORES
Durante duas horas Paulo Garcia respondeu perguntas de vereadores da oposição e afirmou que dívidas na saúde, no IMAS e IPSM foram herdados de seus antecessores
ELIAS VAI ENCAMINHAR DENÚNCIA DA MERENDA ESCOLAR AO PREFEITO
REPASSES DEVERÃO SER FEITOS DIRETAMENTE AO IMAS E IPSM
Para evitar que Executivo não repasse valores descontados dos segurados, servidores municipais, vereadores apresentam emenda à LOM
MATÉRIA CRIA RITO PARA PUNIR CIDADÃO QUE DEIXA FOCO DO AEDES EM SUA MORADIA
Já existe legislação que aplica multas para quem mantiver criadouro do mosquito, mas faltava regulamentar o processo de punição
DERRUBADOS HOJE VETOS DO PREFEITO
Foi derrubado o veto à matéria, de autoria do vereadores Anselmo Pereira, Welington Peixoto (PMDB) e Denício Trindade (PMDB), que restaura os parágrafos 13, 14 e 15 do artigo 57 do Código Tributário Municipal.
PROJETO EXIGE POSTO DE SAÚDE EM SHOPPINGS
O número de profissionais da área de saúde dependerá do tamanho do estabelecimento
APROVADA RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DA SANEAGO PARA O MUNICÍPIO
A proposta do Paço prevê gestão compartilhada entre e Prefeitura de Goiânia e a empresa de Saneamento do Estado de Goiás. A votação foi acompanhada pelos servidores da empresa que com cartazes manifestavam apoio à aprovação do projeto.
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DEVEM TER CARTAZES SOBRE ESTELIONATO CONTRA IDOSOS
A informação deve citar o artigo 171 do Código Penal (lei federal 2.848/1940), com a alteração feita pela lei federal 13.228 de 2015.
CCJ OUVE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SOBRE VERBAS DE CONVENIADAS
Vereadores prometeram não votar projetos do Executivo até que seja paga dívida de 2014 com entidades conveniadas
VEREADORES APROVAM PROJETO DE LEI QUE BENEFICIA TAXISTAS REGULARES
A discussão da matéria foi acompanhada por representantes e sindicato da categoria que comemoraram a aprovação. O Projeto tem que passar ainda por uma segunda votação antes de se tornar Lei.
PLENÁRIO APRECIA VETOS
Também foi mantido o veto parcial ao autógrafo de Lei que institui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Goiânia, que é de iniciativa do Executivo, mas sofreu emenda na Câmara incluindo um representante da Câmara Municipal de Goiânia como membro do Conselho.
CIDA APRESENTA PROJETO QUE RESTRINGE HORÁRIOS DE INTERRUPÇÃO DE TRÂNSITO
Cida explica que muitas vezes o tráfego de veículos é interrompido ou reduzido em horários inadequados, como na “hora do rush”. “A população sofre com a redução drástica da fluência do tráfego, tornando a ida e vinda do trabalho e a remessa de cargas quase insuportáveis”, diz ela.
PROJETO REVOGA TAXA DE ENVIO DE TALÃO DE TRIBUTOS
O projeto segue para a comissão temática de Orçamento e Finanças para o segundo parecer antes da decisão final em plenário.
CADASTRAMENTO DE CARTÃO DO SUS VAI EXIGIR TÍTULO ELEITORAL
Paulo da Farmácia justificou a medida alegando que hoje grande parte dos pacientes atendidos mora em outros municípios e para obter o cartão falsifica o comprovante de endereço.
AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DISCUTIR CRISE QUE ATINGE ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
A iniciativa é do Chefe do Poder Legislativo, Anselmo Pereira e, visa solução para a falta de atendimento aos usuários.
APROVADO PROJETO QUE CRIA O PROGRAMA EDUCAÇÃO E FUTURO
CCJ QUER OUVIR SOCIEDADE SOBRE PROJETO QUE LIMITA FUNCIONAMENTO DE BARES
Pela proposta, fica estabelecido o horário de funcionamento de 6 horas às 23h30min para bares, restaurantes, lanchonetes, lojas de conveniência e similares, com exceção de sábados e vésperas de feriado, quando podem abrir até meia-noite.
PROJETO GARANTE VAGA EM CMEI PARA FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA
Para ter o direito, a mulher deverá apresentar no CMEI a cópia do boletim de ocorrência expedido pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e/ou encaminhamento do Centro de Referência Especializado da Mulher.
RETIRADO PROJETO QUE LIMITAVA HORÁRIO PARA BARES FUNCIONAREM
Representantes de bares, garçons, músicos participaram da reunião na CCJ contrários ao horário limitado
DR. GIAN DEFENDE ANTECIPAÇÃO DA CAMPANHA CONTRA A GRIPE H1N1
Normalmente os surtos de H1N1 ocorrem a partir de junho, com a chegada do inverno, mas em alguns locais, casos graves da doença começam a ser registrados mais cedo.
7ª EDIÇÃO DA CÂMARA ITINERANTE COMEÇA AMANHÃ NO BALNEÁRIO MEIA PONTE
O projeto executado em conjunto com Administração Municipal e Estadual levará benefícios para a região Norte da Cidade.
ABERTA HOJE A SÉTIMA CÂMARA ITINERANTE
Evento no Jardim Balneário Meia Ponte ocorre hoje e amanhã, 1º de abril, com diversos serviços.
ADIADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A CRISE QUE ASSOLA O IMAS
O evento será realizado às 15 horas, no Auditório Carlos Eurico, numa iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Anselmo Pereira (PSDB)
PROMULGADA LEI QUE CRIA CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA
O ato de seu durante a realização da 7ª Edição da Câmara Itinerante e foi acompanhada por representantes dos motoristas e socorristas da Secretaria de Saúde do Município.
APRESENTADOS VÁRIOS REQUERIMENTOS PARA BENEFICIAR BAIRROS DA REGIÃO NORTE
Ao agradecer os vereadores, Edilberto afirmou que trabalha em conjunto com as demais secretarias do município visando dar cabo da determinação do prefeito Paulo Garcia de promover o bem estar dos moradores de Goiânia e que em cada Edição da Câmara Itinerante, é aberta uma frente de trabalho para promover várias ações visando o benefício dos moradores locais, como reparo na iluminação pública, operação tapa buracos, urbanização de ruas e praças, sinalização de trânsito, roçagem de lotes e etc.
TAXISTAS PEDEM APROVAÇÃO DE PROJETO DURANTE CÂMARA ITINERANTE
O vereador argumenta que o Legislativo Goianiense é um local de grande circulação de pessoas e , doentes que não conseguindo atendimento na rede pública, busca na Câmara, ajuda alternativa para a situação caótica da saúde do município o que torna este Poder, um local de possíveis contaminações diversas, inclusive da Influenza.
SESSÃO ESPECIAL HOMENAGEIA MORADORES DO BALNEÁRIO MEIA PONTE
Ao discursar, Paulo da Farmácia fez uma retrospectiva das conquistas do bairro, local onde reside desde 1979.
CÂMARA HOMENAGEIA FONOAUDIÓLOGOS
Elias Antônio Democh, chefe do gabinete representou o vereador Denício Trindade (PMDB), autor da iniciativa.
MINICURSO DE HORTA URBANA NO ÚLTIMO DIA DA CÂMARA ITINERANTE
Vinte e três alunos da Escola Municipal Balneário Meia Ponte participaram na tarde de hoje, dia 1º, de um minicurso de horta urbana durante a realização da sétima edição da Câmara Itinerante.
PRESIDENTE DO IMAS DIZ QUE DÍVIDA ESTÁ SENDO PAGA E QUE ATENDIMENTO SERÁ NORMALIZADO
Durante audiência pública, Fernando Evangelista foi questionado sobre a paralisação do atendimento aos usuários
PAULO BORGES RETORNA PARA CÂMARA EM NOVO PARTIDO
Borges foi eleito pelo PMDB juntamente com mais cinco colegas: Izídio Alves, Denício Trindade, Mizair Lemes Jr., Célia Valadão e Clécio Alves. Na última semana, a bancada caiu para três parlamentares com a saída de Izídio e Denício para o Solidariedade (SDD) e Mizair Lemes Jr. para o PR.
MORADORES DA CIDADE JARDIM PEDEM APOIO DOS VEREADORES CONTRA CONSTRUÇÃO DE PRESIDIO
A presidente da Associação usou a Tribuna Livre da Casa, já no final da sessão, a pedido do vereador Mizair Lemes Júnior (PR) um dos representantes do bairro na Câmara. Mizair hipotecou total apoio aos moradores e sugeriu que a Casa elabore um documento para ser levado ao Secretário de Segurança Pública com a posição dos vereadores.
TATIANA LEMOS APRESENTA DOIS PROJETOS DE LEI
A primeira matéria determina que o poder executivo municipal irá garantir o fornecimento
PAULO DA FARMÁCIA PEDE ASSISTENTES SOCIAIS EM ESCOLAS
Paulo explica que esse público está exposto a problemas sociais como desemprego, subemprego, trabalho infanto-juvenil, baixa renda, fome, desnutrição, problemas de saúde, habitação inadequada, abuso de drogas, violência doméstica, entre outros. “O projeto que eu apresento busca auxiliar a escola e as famílias o enfrentamento dessas questões”.
PROJETO ISENTA IPTU DE PRÉDIOS ALUGADOS POR IGREJAS
Para obter o benefício, a obrigação tributária deverá estar expressamente estipulada no contrato de locação como de responsabilidade do locatário.
LOA 2016 RETORNA À CÂMARA PARCIALMENTE VETADA PELO PREFEITO
Das 277 emendas feitas pelos vereadores ao projeto enviado pelo Executivo, 96 foram acatadas e 181 foram vetadas por apresentarem, segundo a justificativa, problemas quanto à legalidade e a constitucionalidade das mesmas.
AUDIÊNCIA HOJE VAI DISCUTIR REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO TRABALHADOR
A reunião ocorre às 15 horas com presença de representantes das universidades e do Iphan
APROVADA PROPOSTA DE ANSELMO SOBRE COTA DE RETRIBUIÇÃO SOCIOAMBIENTAL
Para que seja feita a comprovação do cumprimento da cota será emitido documento de certificação reconhecido pelo órgão ambiental do Município, hoje a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma).
PRAÇA VAI LEVAR O NOME DE MIRINHO
Ele foi fundador do Vasco Futebol Clube, o Vasquinho, em meados dos anos 1970 que sempre estava presente nos campeonatos goianos de futebol.
PROJETO PROÍBE USO DE RECURSOS PÚBLICOS EM ARTE PRECONCEITUOSA
Os gestores públicos que descumprirem a norma serão multados em cerca de 1.000( um mil) UFIRs , que, por sua vez, serão revertidos para entidades que atuem na promoção da igualdade racial.
CÂMARA APROVA DOIS PROJETOS DE TATIANA LEMOS
A medida atinge shoppings centers, hipermercados, grandes lojas de departamentos, campus universitário e empresas de grande porte.
ACADÊMICOS, ARTISTAS E POLÍTICOS DISCUTEM A RECONSTRUÇÃO DO MONUMENTO AO TRABALHADOR
O Monumento ao Trabalhador foi construído em 1959, na administração do prefeito Jaime Câmara, com o apoio do governador de Goiás na época, José Feliciano, a partir da reivindicação de sindicalistas.
PROJETO QUER QUE CONTRATOS SEJAM DISPONIBILIZADOS NA ÍNTEGRA
Elias propõe mais transparência para Lei de Acesso a Informação no site da Prefeitura
MP PEDE QUE LEGISLATIVO APURE CRIME DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO
Executivo não aplica recursos do COSIP na manutenção da iluminação pública da capital que tem mais de 15 mil pontos de luz apagados. Prefeito pode ter mandato cassado.
VEREADORES PEDEM CONVOCAÇÃO DE CONTROLADOR DO MUNICÍPIO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS
Os parlamentares querem explicações sobre a suspensão de processos contra servidores municipais citados pela CEI das pastas vazias que apurou irregularidades na concessão de alvarás de contrução
DOAR SANGUE PODE BENEFICIAR MOTORISTAS INFRATORES
Na justificativa, o vereador argumenta que o objetivo da matéria apresentada é fomentar a doação de sangue
CÂMARA PRESTA HOMENAGEM A JORNALISTAS
Amanhã (8), o vereador Tayrone di Martino (PSDB), que também é jornalista, irá homenagear os profissionais de radiocomunicação do município de Goiânia
PAULO BORGES PROPÕE CADASTRO DE PESSOAS DESAPARECIDAS
Cerca de 40 mil pessoas desaparecem todos os anos no país. Grande parte são casos de fuga de menores, que acabam voltando para casa ou são encontrados. Contudo, cerca de 15% não são localizados ou permanecem desaparecidos por longos anos.
PREFEITO DEVE SANCIONAR CONCESSÃO PARA A SANEAGO DURANTE VISITA OFICIAL
O governador Marconi Perillo e o presidente Anselmo Pereira vão ao Paço na manhã desta sexta-feira (7)
SOLENIDADE MARCA SANÇÃO DA LEI QUE PERMITE GESTÃO DA SANEAGO
Prefeitura renovou a concessão dos serviços da Saneago por mais 30 anos. Legislativo garantiu que a empresa não será privatizada nesse período.
MULTA PARA QUEM NÃO RECOLHER LIXO AO FIM DAS FEIRAS
No descumprimento, o feirante será apenas notificado na primeira infração. Na segunda, receberá uma multa de R$ 170,00 e na terceira, de R$ 500,00. A Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) é que ficará a cargo de fiscalizar e autuar os infratores.
AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE SERVIÇOS BANCÁRIOS
Representantes de bancos e entidades fiscalizadoras debatem a melhoria na prestação de serviços.
BASE PEDE VISTA DA REPRESENTAÇÃO CONTRA O PREFEITO
Antônio Uchôa (PMN) contrário ao pedido de vista afirmou que o pedido do MP por “impeachment do prefeito é uma fantasia” e que deveria ter sido arquivado hoje na sessão. “O pedido de vista é procrastinação e tira o foco do prefeito trazendo para a Câmara”, avaliou.
TAYRONE PROPÕE MEDIDA PARA MAIOR SEGURANÇA EM BANCOS
Só após a identificação digital do cliente, a porta será liberada, sendo que o não cumprimento desta exigência acarretará às agências bancárias multa no valor de 105 UVFG
PROJETO PROIBE GESTÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
De acordo com a proposta, a proibição não se aplica aos contratos já celebrados e nem impede que eles sejam prorrogados, alterados ou renovados
CIDA GARCÊZ DEFENDE ESPAÇO PARA ANIMAIS EM FEIRAS E EXPOSIÇÕES
Autora de muitos outros projetos voltados para a defesa dos animais, Cida Garcêz afirma que “ se deve criar, obrigatoriamente, espaço em feiras e exposições para que se possa promover campanhas permanentes sobre a posse responsável
CÓDIGO AMBIENTAL SERÁ ANALISADO AMANHÃ NA REUNIÃO DA CCJ
A Comissão apreciará ainda dois vetos do Prefeito Paulo Garcia e mais 39 projetos.
ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PORTADORES DE DIABETES
Para conseguir o atendimento preferencial, os portadores de diabetes deverão apresentar documento assinado pelo médico ou exame que comprove a patologia. “No caso dos diabéticos a espera por períodos prolongados para a realização de exames e atendimento médico pode causar danos a saúde ainda mais quando há necessidade de jejum”, ressalta Carlos Soares.
DESCONTO NA INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PARA DOADORES DE SANGUE
O doador regular é aquele que doa sangue pelo menos três vezes no período de um ano.
PREFEITURA BUSCA ACORDO COM MP SOBRE TAC DA ILUMINAÇÃO
Câmara intermediou acordo que prevê um cronograma para a recuperação de 18 mil pontos sem iluminação em Goiânia
PREFEITURA SE PROPÕE A RESOLVER PROBLEMA DA ILUMINAÇÃO EM 90 DIAS
Cronograma deve ser apresentado ao MP-GO até amanhã
PROJETO PROÍBE VENDA DE DERIVADOS DE ALIMENTAÇÃO FORÇADA DE ANIMAIS
A iniciativa do vereador Elias Vaz (PSB) visa proibir a comercialização de produtos resultantes de superalimentação animal como por exemplo, o FOIE GRAS.
COMISSÃO MISTA COBRA ESCLARECIMENTOS SOBRE DÍVIDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Vereadores querem saber de quem é a responsabilidade pela dívida uma vez que o Prefeito disse ter herdado de gestões anteriores.
MATÉRIA VISA INCENTIVAR AS PRÁTICAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
A ideia do programa é que a escola realize atividades de lazer aos sábados
MIZAIR LEMES JR QUER IMPLANTAR ECODOOR EM GOIÂNIA
A caixa para recolhimento de lixo reciclável pode ser implantada no setor Leste Universitário
ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DEVERÃO TER MATERIAIS SEM LÁTEX
A borracha natural tem sido o material de preferência para a fabricação de luvas usadas nas atividades dos serviços de saúde.
CÂMERAS DE SEGURANÇA EM EVENTOS SERÃO OBRIGATÓRIAS
O projeto determina que as imagem devam ser captadas coloridas e com resolução possível de identificar pessoas em eventuais acidentes, crimes ou delitos.
CCJ APROVA CONJUNTO DE LEIS SOBRE POLÍTICA AMBIENTAL
Emenda apresentada pelo vereador Carlos Soares (PT) também atende a uma reivindicação da Acieg.
