Agência Câmara Goiânia: notícias
FORNECEDOR DEVERÁ RETIRAR REMÉDIO VENCIDO DE FARMÁCIA
Segundo o projeto as farmácias e drogarias deverão repassar para seus fornecedores uma listagem dos medicamentos vencidos e estes fazerem a coleta e o descarte dos mesmos.
PROJETO TORNA OBRIGATÓRIO TESTE PARA DETECTAR LEUCINOSE
De autoria do vereador Zander Fábio (PEN), o projeto tem como objetivo detectar a Leucinose, que é uma doença hereditária que afeta 1( um) em cada 185 ( cento e oitenta e cinco) mil crianças em todo o mundo.
PROJETO DE TAYRONE AMPLIA NÚMERO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
A proposta visa regularizar a situação do CMS passando de 32 para 64 o número de conselheiros.
VEREADORES VOTARÃO AMANHÃ O CÓDIGO AMBIENTAL DE GOIÂNIA
Além do Código Ambiental, os vereadores irão analisar 18( dezoito) outros projetos e dois vetos do prefeito Paulo Garcia.
SANCIONADA LEI QUE OBRIGA DESINFECÇÃO DE AMBULÂNCIAS
Segundo o projeto, a desinfecção deve ser realizada por profissional habilitado ou empresa contratada para a execução do serviço, seguindo as normas da Vigilância Sanitária.
CÓDIGO AMBIENTAL DE GOIÂNIA É APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA CÂMARA
O projeto segue agora para a Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo vereador Paulininho Graus (PDT) que designará relator. Nesta Comissão a proposta do Executivo poderá sofrer novas modificações, através da apresentação de emendas.
ANSELMO PROPÕE LIVRE ACESSO DE PERSONAL TRAINERS A ACADEMIAS DE GOIÂNIA
De acordo com a matéria, o livre acesso estará condicionado ao prévio cadastramento do personal trainer junto à academia de ginástica por parte do aluno e se dará, exclusivamente, para orientar e coordenar as atividades físicas dos clientes de forma individual.
VEREADOR DEFENDE CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
A iniciativa visa criar condições para melhorar a vida da população goianiense no quesito segurança.
PROJETO LIMITA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
Segundo Geovani, o artigo 4º determina que, em todo parcelamento para fins urbanísticos, deverá ser observada área mínima, em percentual estabelecido pela legislação local, para implantação de sistemas de circulação, equipamentos urbanos, comunitários e espaços livres para uso público, proporcionais à densidade de ocupação.
VEREADOR QUER ACELERAR REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE MAMOGRAFIA
Pelo projeto, o exame poderá ser feito sem necessidade de encaminhamento médico, ou seja, a mulher poderá ir direto à unidade de saúde, e o agendamento deverá ser no mês de aniversário.
CCJ APROVA REGULAMENTAÇÃO DE FOOD TRUCK EM GOIÂNIA
A atividade somente poderá ser exercida mediante autorização do poder público, que expedirá Alvarás de Funcionamento e Sanitário.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 JÁ ESTÁ NA CÂMARA
E prevê uma queda de 13,50% em relação ao estimado na Lei Orçamentária Anual deste exercício de 2016. A LDO estima a receita para 2017 em R$ 4.543.614.066.
CIDA GARCÊZ PROPÕE PROIBIÇÃO EM VENDA DE UNIFORMES SIMILARES AOS USADOS POR POLICIAIS
De acordo com a vereadora, atualmente “ há grande facilidade para aquisição de fardas e quaisquer tipos de vestuários usados pelos policiais e que podem funcionar como armas nas mãos de criminosos”.
PROJETO CRIA PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA PROFESSORES
Ainda de acordo com o projeto, os referidos profissionais deverão ser imunizados das seguintes doenças: Hepatite B, Influenza, Tétano-difteria, Varicela, Sarampo, Caxumba, Rubéola e H1N1.
HOMENAGEM A PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES QUE ATUAM NO COMBATE AO CÂNCER
Segundo Denício, trata-se do reconhecimento público à pessoas e entidades que têm desenvolvido trabalhos sociais e prestados grandes serviços aos portadores de câncer.
LOCAIS DE ATENDIMENTO A IDOSOS DEVERÃO TER CARTAZ DE AVISO SOBRE CRIME
O vereador Mizair Lemes Júnior (PR) quer q que seja obrigatório a fixação de avisos em ônibus, órgãos públicos municipais, unidades de saúde e bancos alertando sobre o desrespeito ao Estatuto do Idoso.
VEREADOR PEDE VACINAÇÃO EM DOMICÍLIO
A Secretaria Municipal de Saúde deverá fazer um levantamento dos bairros onde não há posto de vacinação próximo e que serão atendidos por equipes nos domicílios.
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA GARCIA
O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Anselmo Pereira, lamenta profundamente o falecimento da senhora Maria Aparecida de Siqueira Garcia, mãe do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia.
PLC VISA REGULAMENTAR MEIOS DE PUBLICIDADE EM GOIÂNIA
Entre outras normas, a autorização do engenho de divulgação de publicidade pode ser negada nos casos em que o órgão ambiental municipal entender que há a possibilidade de ocorrer poluição visual.
PRESIDENTE DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE JUÍZA
Maria Aparecida exerceu a magistratura por 35 anos em diversos municípios de Goiás. (Diretoria de Comunicação)
REGIÃO SUDOESTE RECEBE CÂMARA ITINERANTE
O projeto, fruto da parceria entre Câmara Municipal, Prefeitura de Goiânia e Governo de Goiás, por meio do Governo Junto de Você, conta com 33 órgãos e 130 serviços oferecidos gratuitamente (exceto os prestados pelo Detran).
VEREADORES PARTICIPAM DE SEMINÁRIO SOBRE FINALIZAÇÃO DE MANDATO
O procurador de contas do TCM, Fabrício Mota, destacou que as leis orçamentárias não são mais peças fictícias.
APROVADO PROJETO QUE VISA PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO
A regularização fundiária é um instrumento jurídico de efetivação da função social da propriedade, através das ZEIS
CLÉCIO QUER ABERTURA DE CEI PARA APURAR CONTAS DA PREFEITURA
A CEI, caso seja instalada, vai avaliar finanças municipais desde a gestão do ex-prefeito Pedro Wilson até os dias atuais
SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES É TEMA DE PROJETO APROVADO
A proposta visa oferecer atendimento médico preventivo e corretivo para os docentes com problemas na voz e perda de audição durante o exercício de sua profissão.
PROJETO PROPÕE MEIA- ENTRADA PARA JORNALISTAS EM EVENTOS DE LAZER
Para efeito da lei, são consideradas casas de eventos os estabelecimentos que realizarem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais, recreativas e quaisquer outras que proporcionem lazer e entretenimento.
CIDA GARCÊZ QUER SUSTENTABILIDADE EM CONSTRUÇÕES CIVIS
De acordo com o projeto, as construções civis deverão seguir diversas diretrizes, dentre as quais: uso de materiais e técnicas ambientalmente corretas, economia e reuso de água, eficiência energética, gestão dos resíduos sólidos, permeabilidade do solo, uso de energia solar nas edificações, solução de coberturas ou de telhados verdes
DENÍCIO QUER CENTRO PROFISSIONALIZANTE E DE CONVIVÊNCIA PARA COMUNIDADE
A área será destinada à construção de um Espaço de Convivência e um Centro de Aperfeiçoamento profissionalizante e de formação cultural, administrado por uma Associação de Direito Privado, sem fins lucrativos e de natureza assistencialista, comunitária e filantrópica, justifica Denício.
COMPRADORES DE APARTAMENTOS RECLAMAM QUE PAGARAM MAS NÃO RECEBERAM
Ele também desmentiu o proprietário da construtora quando disse que o custo de construção inviabilizou o término da obra. “Na verdade, o dinheiro sobrou, só não sabemos para onde ele foi parar”, disse ele.
REGIÃO SUDOESTE RECEBE A OITAVA CÂMARA ITINERANTE
Além de diversos serviços, como oftalmológicos, serão atendidos moradores de lotes que precisam de regularização.
LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS PEDEM BENEFÍCIOS PARA OS BAIRROS DA REGIÃO SUDOESTE
Já o vereador Fábio Lima (PSB) pediu a implantação de Conselhos Tutelares além de iluminação e sinalização de trânsito.
MATÉRIA QUER TRANSPARÊNCIA EM INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS APREENDIDOS
Para a liberação do veículo serão exigidos em qualquer hipótese, a regularização documental do veículo, o pagamento de impostos, o seguro obrigatório e a taxa de licenciamento.
ANSELMO PEREIRA PRESTA HOMENAGEM A LIDERANÇAS DA REGIÃO SUDOESTE
A homenagem foi precedida de apresentações musicais, com a participação de crianças do projeto Semear.
CIDA GARCÊZ ENTREGA DOIS TÍTULOS DE CIDADÃO
A professora Sandra Izabel Chaves e o cirurgião-dentista Clóvis Martins receberam a honraria hoje no plenário
PRESIDENTE DA CÂMARA VAI A ESCOLAS MUNICIPAIS NO ENCERRAMENTO DA CÂMARA ITINERANTE
Durante todo dia de ontem e hoje ocorreu no bairro a oitava edição da Câmara Itinerante, atividade mensal que vem sido promovida desde o ano passado com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da população, levando serviços públicos às várias regiões da capital.
CIDA GARCÊZ COBRA CUMPRIMENTO DE LEI QUE OBRIGA REFLETORES EM CAÇAMBAS
A lei, de autoria da vereadora, foi sancionada em 2007.
PROMOTOR DE JUSTIÇA PEDE INTERRUPÇÃO DO ANDAMENTO DO PEDIDO DE IMPEACHMENT DO PREFEITO
A Prefeitura encaminhou ao MP cronograma de execução
REVEZAMENTO DA TOCHA OLÍMPICA COMEÇA PELA CÂMARA NESTA QUINTA
A tocha percorrerá 18 quilômetros, durante cerca de três horas, nas mãos de 97 condutores, que farão o revezamento a cada 200 metros. Participarão personalidades, alunos, atletas e pessoas sorteadas em ações promocionais dos patrocinadores.
VEREADORES DENUNCIAM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DO CEMITÉRIO PARQUE
Vaz visitou o local semana passada e constatou “um total desrespeito a quem foi sepultado no cemitério e aos familiares”.
PROJETO DE WELINGTON PEIXOTO BENEFICIA ARTISTAS DE RUA
Para Welington Peixoto, “é preciso levar em consideração uma realidade em todo o país e a apresentação de artistas de rua disseminam a cultura e a diversão, sendo que muitos destes encontram nas doações que recebem a renda para o seu sustento e de sua família”.
ANSELMO PEREIRA PROPÕE NORMAS PARA DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS
Também consta no projeto que as empresas distribuidoras poderão abastecer-se e comercializar produtos farmacêuticos de empresas que não sejam detentoras do registro dos produtos, mediante algumas condições.
COMITÊ PEDE APOIO DOS VEREADORES À 8ª MARCHA CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA
Lourivan lembrou aos vereadores que a Constituição Federal de 1988 “é nitidamente a favor da vida ao inserir, como cláusula pétrea, o artigo 5º, que define como garantia fundamental, a inviolabilidade do direito à vida”.
MATÉRIA ALTERA EXIGÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Em 2003, a lei complementar de número 125 fixou área de mil metros quadrados para lotes de esquina e um mil, quatrocentos e quarenta metros quadrados para lotes em meio de quadra para a instalação e funcionamentos de postos de combustíveis.
CÂMARA FISCALIZA CUMPRIMENTO DE TAC DA PREFEITURA COM MP
Para o vereador Elias Vaz, a reposição de lâmpadas feita pela Prefeitura é apenas uma contrapartida do Executivo já que o cidadão colabora por meio da contribuição para o custeio de iluminação pública (Cosip) cobrada no talão.
TRABALHADORES DE ENFERMAGEM REIVINDICAM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM AUDIÊNCIA
A presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren-GO), Ivete Santos Barreto, disse que existem em Goiás 48 mil profissionais de enfermagem e, em todo o Brasil, existem 1,8 milhões.
MATÉRIA APROVADA ALERTA PARA SÍNDROME
Segundo informações científicas, não há cura para a doença, mas “alguns efeitos causados pelos sintomas da síndrome podem ser amenizados através de uma intervenção médica, que consiste em terapias de fala, atividades físicas, ambiente familiar adaptado e a administração de hormônios, que ajudam a aumentar a estatura e promove o aumento do tônus muscular”.
APROVADO PROJETO QUE AMPLIA TRANSPARÊNCIA EM CONTAS DA PREFEITURA
Alterações propostas incluem disponibilização de informações sobre contratos e repasses
PL PROÍBE FAZER REGISTRO AUDIOVISUAL DE PACIENTES E CORPOS EM NECRÓPSIA
A matéria tem que passar ainda, pela sanção do Chefe do Executivo antes de se tornar lei.
APROVADA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Os cargos de presidente e dos diretores terão mandatos de quatro anos, podendo ser renovados por mais quatro.
ELIAS PEDE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DE FOTOSSENSORES
Ele ainda relatou que “basta fazer a conta, multiplicando o valor unitário pelo número de faixas, para chegar a outro valor: mais de R$5 milhões/mês”, o que para ele é “estranho uma discrepância tão grande”.
MATÉRIA TRATA DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS
Assim, médicos e dentistas que atuam em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) ficam obrigados a prescrever na receita médica como forma opcional ao paciente, o medicamento genérico correspondente ao remédio da marca comercial (de referência).
CÂMARA PODERÁ TER MAIS DOIS VEREADORES NA PRÓXIMA LEGISLATURA
A proposta apresentada por 20 vereadores prevê a a ampliação dos atuais 35 para 37 representantes no Legislativo e terá que ser aprovada por dois 2/3 (dois terços) dos parlamentares , ou seja, 24 votos favoráveis.
CÂMARA MUNICIPAL RECEBE A TOCHA OLÍMPICA
O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Anselmo Pereira (PSDB), e o Prefeito Paulo Garcia recepcionaram o grupo que conduzirá a tocha.
PRESIDENTE DA FENAPESTALOZZI RECEBE TÍTULO DE CIDADÃ GOIANIENSE
presidente da Fenapestalozzi também teve sua trajetória elogiada pelo governador Marconi Perillo, que enviou mensagem de congratulação, a qual foi lida em plenário.
APROVADO PROJETO SOBRE EDUCAÇÃO ALIMENTAR
Evitar erros alimentares e obesidade infantil. Este é um dos objetivos do projeto de lei de Thiago Albernaz (PSDB) aprovado hoje (10) em última votação no plenário.
MATÉRIA PERMITE MAIS SEGURANÇA EM ALIMENTOS CONGELADOS
A intenção é de que tais medidores sejam colocados em locais visíveis para que os consumidores possam fiscalizar se os alimentos comercializados encontram-se na temperatura adequada para sua conservação.
RELATOR DIVULGA CRONOGRAMA DE APRECIAÇÃO DA LDO PARA O PRÓXIMO ANO
A LDO “dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentária de 2017”. A receita estimada para o próximo exercício financeiro é de R$ 4.543.614,066. A previsão do Paço tem uma queda de 13,50%, em relação a Lei Orçamentária deste ano.
APROVADO TOMBAMENTO DE ACERVO DO DIÁRIO DA MANHÃ
O projeto é de autoria do vereador Anselmo Pereira (PSDB), presidente da Câmara Municipal de Goiânia, e estabelece que fica proibido qualquer corte, mutilação, retirada, derrubada ou remoção do bem tombado do terreno onde se encontra implantado, devendo ser utilizados todos os meios técnicos, operacionais e científicos apropriados à manutenção, conservação e preservação de sua integridade física.
WELINGTON PEIXOTO COBRA EXPLICAÇÕES SOBRE CONTRATO DA SMT
De acordo com Welington “houve licitação para prestação de serviços e a empresa citada foi a vencedora.
PROJETO PROPÕE RECONSTRUÇÃO DE MONUMENTO NA PRAÇA DOS TRABALHADORES
Presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia, Paulo da Farmácia quer a reconstrução do Monumento da Praça dos Trabalhadores.
DECRETO DE SUSPENSÃO DA NEXUS É DISCUTIDO EM PLENÁRIO
Djalma, autor da iniciativa, pode avocar matéria caso CCJ protele decisão
MULTA PARA FEIRANTES QUE NÃO RECOLHEREM LIXO APÓS REALIZAÇÃO DAS FEIRAS.
A matéria depende agora de sanção do Executivo para virar lei e gerar a cobrança de multas.
MATÉRIA INSTITUI PLANTIO DE PEQUI EM ÁREAS PÚBLICAS
Na justificativa do projeto, o vereador assegura que “ o pequi para os goianos é mais que um alimento.
PROJETO INCLUI ENTIDADES NO CONSELHO DE POLÍTICA URBANA
Iniciativa da vereadora Cristina Lopes (PSDB), foi apresentado hoje, dia 11
FÓRMULA TRUCK PODE ENTRAR PARA CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
A Fórmula Truck começou em 1995 na cidade de Cascavel, no Paraná.
PARECER DO TCM REJEITANDO BALANCETE DA PREFEITURA REPERCUTE NO PLENÁRIO
Clécio destacou que já foram denunciados por outros vereadores, desmandos do atual prefeito, tais como a indicação de partidários para secretarias importantes como a Semas.
PROJETOS BENEFICIAM DOADORES DE SANGUE E ESTUDANTES
Segundo o vereador, o objetivo deste projeto é “facilitar a vida dos doadores de sangue, tendo em vista que o ato de doar salva vidas”.
COMISSÃO DE SAÚDE DA CÂMARA FAZ VISITA AO CAIS DO SETOR URIAS MAGALHÃES
Membros da Comissão, presidente do Legislativo e vereadores representantes do setor vão verificar as denúncias dos moradores de completo abandono da obra de reforma do Centro de Saúde.
PAULO BORGES QUER DIVULGAÇÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO EM SITE OFICIAL DA PREFEITURA
APROVADO PROJETO DE DJALMA ARAÚJO QUE ESTABELECE MULTAS PARA QUEM MALTRATAR ANIMAIS
A matéria vem de encontro ao clamor da sociedade que cada vez mais repudia os maus tratos aos animais.
Luis Datena e seu filho Joel Datena recebem títulos de cidadão
A solenidade que homenageou os dois apresentadores de televisão contou com a presença de representantes de policiais militares e familiares
Doação de sangue poderá ser feita nesta terça na Câmara
Uma unidade móvel do Hemocentro vai estar no estacionamento para receber os doadores
Taxistas se reunem com presidente Anselmo
Câmara concederá Medalha a General do Exército
Fundo para Guarda Municipal é aprovado pelo plenário
Festival Villa Mix deverá fazer parte do calendário de eventos do município
Matéria visa impedir gotejamento de água em ar condicionado em vias públicas
CCJ arquiva decreto que visava suspender obra da Nexus
Justificativa é que poder Judiciário já analisa processo semelhante contra a empresa JFG responsável pela obra
Rito para aplicação de multa para criadouro de mosquito é aprovado
Prefeitura quer que cidadão que permite criação do Aedes Aegypti em residências, comércio ou obras seja multado em até seis meses
Presidente do Legislativo quer suspender decretos do Prefeito
A intenção é tornar sem efeito decretos do Executivo que negam execução de leis aprovadas pelos vereadores
Presidente do Legislativo quer suspender decretos do Prefeito
A intenção é tornar sem efeito atos do Executivo que negam execução de leis aprovadas pelos vereadores
Paulo Magalhães quer homenagear ex-prefeito Darci Accorsi
Cida Garcêz quer incentivar leitura de livros em pontos de ônibus
Aprovado projeto que visa garantir direitos da pessoa com transtorno do espectro autista
Audiência pública debate isenção de IPTU para clubes
Vereadores vão pedir anulação de Edital de fotossensores
Eles contam com apoio do deputado estadualSantana Gomes e do Sindicato Agentes de Trânsito
Cristina questiona aditivos em contratos de comunicação
Cinco contratos obteriam aditivos no valor de R$30 milhões, o que é ilegal em ano eleitoral
Djalma Araújo faz nova denúncia sobre irregularidades na merenda escolar
Feirantes da rua 44 lotam galeria pedindo paz para trabalhar
Decretos suspendem atos do Executivo que negam execução de Leis Municipais
Ao todo são cinco Decretos Legislativos do presidente da Câmara, Anselmo Pereira sustando os efeitos de decretos do Executivo que negam execução das leis aprovadas por vereadores
Elias Vaz protocola pedido de anulação de licitação de fotossensores
Welington Peixoto cobra explicações sobre acidentes no Parque Macambira
Audiência pública discute LDO para 2017
Denício Trindade reforça que data limite para apresentação de emendas é dia 31 de maio
Vários projetos serão analisados na quarta-feira
Eventos de instituições serão isentados de taxas da Amma
Após derrubada de veto à matéria de Fábio Lima, igrejas e filantrópicos não pagarão taxa para realização de eventos
Desarquivado o Decreto que pede suspensão do edifício Nexus
Decreto é de autoria do vereador Djalma Araújo e aponta irregularidades na autorização da obra, como falta de audiência pública
