Agência Câmara Goiânia: notícias
Câmara aprova obrigatoriedade de emissão de alertas meteorológicos para população em situação de rua
Medida visa à proteção da população vulnerável durante condições climáticas adversas. Defesa Civil deverá emitir alertas com antecedência mínima de 12 horas em relação à ocorrência prevista
Aava Santiago propõe proibição de homenagens a escravocratas e a militares da ditadura
Proposta altera legislação municipal para vedar nomes de vias e de logradouros que homenageiem figuras ligadas à escravidão, à ditadura militar e a crimes contra a humanidade
Plenário aprova, em primeira votação, projeto de reestruturação da Câmara
Para modernizar e adaptar estrutura do Poder Legislativo, Mesa Diretora propõe criação e realocação de unidades administrativas e de funções
Professor Edward propõe gratuidade no transporte coletivo aos domingos e feriados
Proposta visa à ampliação do acesso da população a espaços de lazer e de cultura e a serviços essenciais
Projeto autoriza realização de Intervalo Bíblico em instituições de ensino
Proposta pela vereadora Léia Klebia (Podemos), atividade tem como objetivos fomentar cultura da paz; promover saúde emocional de estudantes; e fortalecer convivência pacífica
Audiência pública discute projeto que obriga colocação de cartazes sobre Manobra de Heimlich em restaurantes
Debate promovido pelo vereador Heyler Leão (PP) abordou implicações da proposta. Manobra é aplicada para socorrer vítimas de engasgo
Markim Goyá propõe questionário para identificação precoce de Transtorno do Espectro Autista em crianças
Questionário M-CHAT deverá ser aplicado em escolas públicas e privadas, junto a alunos com idade entre 16 e 30 meses
Projeto determina permanência de funcionários treinados para lidar com autistas em crise
Proposta pelo vereador Dr. Gustavo (Agir), medida se aplicará a locais de grande fluxo de pessoas. Funcionário deverá integrar quadro de pessoal da empresa ou do órgão público
Por iniciativa de Policarpo, Câmara de Goiânia retoma projeto que converte GCM em Polícia
Presidente do Legislativo retoma proposta de emenda à Lei Orgânica para alterar denominação de Guarda Civil Metropolitana para Polícia Municipal
Projeto cria campanha contra vitimização sexual de crianças e de adolescentes
Proposta pela vereadora Daniela da Gilka (PRTB), Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças e Adolescentes Contra a Vitimização Sexual buscará orientar sobre prevenção de violências sexuais
Câmara de Goiânia aprova projeto para ampliar transparência em créditos suplementares
De autoria da vereadora Aava Santiago (PSDB), proposta determina publicação, no Diário Oficial do Município, de justificativa para abertura de créditos suplementares, especiais ou extraordinários
Câmara aprova criação do Dia Municipal da Pessoa Surdocega
De autoria do vereador Willian Veloso (PL), projeto visa à conscientização da sociedade sobre necessidade de políticas públicas para inclusão social da população surdocega
Projeto amplia isenção do IPTU para contribuintes com renda de até cinco salários mínimos
De autoria do vereador Isaías Ribeiro (Republicanos), proposta também estende gratuidade para pessoas com doenças consideradas graves
Em primeira reunião do ano, Comissão de Direitos do Consumidor aprova projetos de lei
Matérias aprovadas seguem para segunda votação em Plenário
Coronel Urzêda propõe audiência pública sobre alinhamento de preços dos combustíveis em Goiânia
Vereador pretende convidar representantes do Ministério Público, do Procon e do Sindiposto
Plenário aprova, em definitivo, reforma administrativa da Câmara de Goiânia
Ao reestruturar o Poder Legislativo, Mesa Diretora visa à melhoria na prestação de serviços públicos à população
CCJ aprova ampliação de prazo para adesão ao Refis
Presidente da Câmara apresentou emenda para prorrogação do prazo até 30 de abril. Contribuintes podem negociar débitos tributários com desconto sobre juros e multas
Veto ao Fórum Goianiense de Mudanças Climáticas é rejeitado na CCJ
Projeto de autoria de Kátia Matia (PT) propõe criação de órgão consultivo, vinculado e coordenado pela Agência Municipal do Meio Ambiente
Comissão Mista aprova projeto que converte GCM em Polícia Metropolitana
De autoria do presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), proposta de emenda à Lei Orgânica altera denominação de Guarda Civil Metropolitana para Polícia Metropolitana de Goiânia
Plenário aprova, em 1ª votação, ampliação do prazo para adesão ao Refis
Projeto estende até 30 de abril prazo para contribuintes renegociarem débitos tributários com desconto sobre juros e multas
Projeto inclui musicoterapia entre atividades oferecidas na Casa do Autista
De autoria dos vereadores Dr. Gustavo (Agir) e Tião Peixoto (PSDB), proposta visa ao desenvolvimento integral de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
Plenário aprova homenagem a ex-conselheiro tutelar assassinado
Projeto dará o nome de Conselheiro Rafael Rodrigues Lopes à sede do Conselho Tutelar da Região Leste de Goiânia
Aprovado projeto que garante comunicação acessível para mulheres com deficiência vítimas de violência
Acessibilidade comunicativa nos serviços de atendimento deverá ser promovida por meio da Língua Brasileira de Sinais (Libras), do Sistema Braille, entre outros instrumentos
Lucas Vergílio propõe criação do IPTU Verde Esportivo
Vereador propõe descontos no IPTU a proprietários que disponibilizarem seus imóveis para uso gratuito da comunidade em atividades esportivas
Plenário aprova ingresso de animais de estimação em instituições que abrigam idosos
Lei em vigência já autoriza entrada desses animais em estabelecimentos de saúde
Plenário aprova criação da Semana da Pessoa com Doenças Raras
Proposta pelo vereador Willian Veloso (PL), iniciativa compreende conjunto de ações do poder público para informação e conscientização sobre doenças raras
Comissão de Finanças aprova, com emendas, projeto que amplia prazo para adesão ao Refis
No colegiado, matéria recebeu emendas apresentadas pelos vereadores Anselmo Pereira (MDB), Vitor Hugo (PL) e pelo presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD)
Ministra dos Direitos Humanos e Cidadania participa de lançamento de projeto na Câmara
Macaé Evaristo cumpriu agenda na Casa a convite da vereadora Kátia (PT), idealizadora do Pop Rua Cidadã
Câmara lança cartilha sobre Lei Maria da Penha
Documento, disponibilizado inicialmente em versão digital, será impresso no formato dos conhecidos livros de bolso
Secretário de Saúde prestará contas hoje do 3º quadrimestre de 2024
Luiz Pellizzer deve estar no plenário à partir das 13h
Audiência discute retirada e realocação de camelôs da região da 44
Dezenas de ambulantes ocuparam a galeria do plenário reivindicando que Prefeitura apoie o trabalho da categoria
3ª Expedição Rio Meia Ponte começa nesta quinta-feira e encerra no Dia Mundial da Água
Durante três dias, serão coletadas amostras de água, solo e vegetação para estudos científicos de um dos principais mananciais de abastecimento de água de Goiânia
Março Roxo: Câmara participa de ação para reforçar a luta por direitos da pessoa com epilepsia
O evento será no parque Areião, no dia 30 de março; Câmara participa da programação com distribuição de materiais informativos. Também haverá prática de atividade física, de medicina chinesa, treinamento sobre primeiros socorros na crise convulsiva, vacinação, entre outros
Secretário de Saúde presta contas à Câmara dos últimos quatro meses de 2024
Período está relacionado à gestão passada. Luiz Pellizer atualizou valor de dívidas da Pasta e respondeu a questionamentos dos vereadores
Audiência pública discute preços de combustíveis na cidade
Encontro foi realizado pela Comissão de Direitos do Consumidor da Câmara Municipal de Goiânia
Sandro Mabel presta contas da Prefeitura, relativas ao 3º quadrimestre de 2024
Período refere-se à gestão do ex-prefeito Rogério Cruz. Secretário da Fazenda, Valdivino de Oliveira, apresentou relatório fiscal à Comissão Mista
Vereadores questionam prefeito durante prestação de contas
Prefeito apresenta déficits referentes ao último quadrimestre de 2024
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Plenário mantém obrigatoriedade de divulgação de direitos de idosos hospitalizados
Vereadores rejeitaram veto do ex-prefeito Rogério Cruz (Solidariedade) a projeto de autoria da ex-vereadora Sabrina Garcez (Republicanos)
Câmara aprova, em 1ª votação, isonomia de salários para assistentes educacionais da Prefeitura
De autoria do vereador Cabo Senna (PRD), projeto visa à equiparação de salários da categoria com vencimentos dos assistentes administrativos
Plenário aprova inclusão da Ficomex no Calendário Oficial do Município
Proposta pelo vereador Lucas Kitão (União Brasil), Feira Internacional de Comércio Exterior do Brasil Central evidenciará Goiânia no cenário internacional e trará benefícios à economia local
Câmara aprova, em 1ª votação, isonomia de salários para assistentes educacionais da Prefeitura
De autoria do vereador Cabo Senna (PRD), projeto visa à equiparação de salários da categoria com vencimentos dos assistentes administrativos
Projeto de lei obriga que teleatendimentos municipais recebam ligações de celulares
Segundo o autor do projeto, vereador Isaías Ribeiro, muitos cidadãos não possuem mais telefone fixo em casa, tendo o celular como principal meio de comunicação
Bessa propõe divulgação da Lei Maria da Penha nas escolas municipais
Vereador quer implementar uma semana de reflexão sobre a violência contra a mulher no mês de março
Criada Comissão Temporária para discutir retirada de ambulantes da região da 44
Vereadores querem solução que atenda feirantes e Prefeitura. O Executivo determinou saída dos camelôs até dia 30 de março
Vereadores questionam prefeito durante prestação de contas
Prefeito apresenta déficits referentes ao último quadrimestre de 2024