Agência Câmara Goiânia
Projeto que impede exames de análises clínicas em farmácias é aprovado
— por Quezia de Alcântara — última modificação 23/04/2025 10h41Autor da matéria, Anselmo Pereira, aponta falta de infraestrutura das drogarias para realização de EAC
CCJ aprova majoração de índice da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização
— por Quezia de Alcântara — última modificação 23/04/2025 09h32De autoria do Executivo, projeto eleva de 0,5% para 1,5% taxa que entidades, como a Saneago, pagam para Agência de Regulação, Controle e Fiscalização
Plenário aprova criação de programa de incentivo à adoção tardia
— por Quezia de Alcântara — última modificação 22/04/2025 14h41De autoria do vereador Isaías Ribeiro (Republicanos), matéria pretende ampliar adoções de crianças e de adolescentes com idade entre três e 18 anos
Aprovadas regras para comercialização de produtos da agricultura familiar em supermercados
— por Quezia de Alcântara — última modificação 22/04/2025 15h19Redes deverão disponibilizar espaços específicos para venda de itens da agricultura familiar local e metropolitana, produzidos a uma distância de até 150 km de Goiânia
Daniela da Gilka propõe programa de capacitação gratuita para Organizações da Sociedade Civil
— por Quezia de Alcântara — última modificação 22/04/2025 16h03Projeto visa ao aprimoramento da prestação de serviços por OSCs à comunidade
Plenário aprova gratuidade no acesso de profissionais particulares a estabelecimentos de saúde
— por Quezia de Alcântara — última modificação 16/04/2025 15h10Consumidor poderá estar acompanhado por profissional de sua confiança. Auxiliar contratado poderá orientar cliente, para além do atendimento prestado por colaboradores da empresa
Plenário aprova instalação de dispositivos contra choques elétricos em praças e em parques públicos
— por Michelle Lemes — última modificação 16/04/2025 13h46Com objetivo de impedir choques fatais, dispositivos de proteção à corrente diferencial-residual nas redes elétricas deverão ser instalados em equipamentos de lazer e de iluminação
Presidente da Câmara, Romário Policarpo, assume interinamente Prefeitura de Goiânia
— por Edição de notícias — última modificação 15/04/2025 17h26Policarpo (PRD) permanecerá como Chefe do Executivo entre 16 e 21 de abril. Anselmo Pereira (MDB) ficará à frente da Câmara nesse período
Câmara aprova regulamentação de esportes eletrônicos
— por Quezia de Alcântara — última modificação 15/04/2025 15h05Conhecidos como e-sports, modalidade consiste em jogos virtuais praticados por usuários que podem estar on-line em qualquer lugar do mundo
Plenário aprova garantia de isonomia salarial entre mulheres e homens que exercem mesma função
— por Michelle Lemes — última modificação 15/04/2025 14h50Projeto visa assegurar sistema mais justo de reconhecimento profissional e de remuneração. Para vereadora Kátia (PT), sociedade se beneficiará em justiça social e em produtividade
Projeto permite recursos adaptados para candidatos com TEA em concursos públicos
— por Quezia de Alcântara — última modificação 15/04/2025 14h17Entre outras medidas, proposta garante uma hora a mais para realização de provas e auxílio de profissional capacitado para leitura de textos e para descrição de imagens
Projeto propõe direito a sepultamento ou à cremação de nascituros e de natimortos
— por Quezia de Alcântara — última modificação 15/04/2025 13h41Apresentada pela bancada do PL, proposta garante que família, e não hospital, decida destino de bebês que morrem durante gestação ou que nascem sem vida
Projeto estabelece normas para operações de carregamento e de descarga de mercadorias
— por Quezia de Alcântara — última modificação 11/04/2025 14h43Autor da matéria, vereador Vitor Hugo (PL) propõe classificação das vias públicas em cinco zonas operacionais
Igor Franco propõe benefício fiscal para empresas que contratarem funcionários idosos
— por Quezia de Alcântara — última modificação 11/04/2025 13h52Desconto na alíquota do ISS será concedido por até cinco anos, a partir da data de contratação. Para vereador, medida contribuirá para inclusão de idosos no mercado de trabalho
Câmara de Goiânia recebe representantes de empresa indiana para discutir parcerias em sustentabilidade e em reciclagem
— por Edição de notícias — última modificação 10/04/2025 17h17Reunião marca continuidade de negociações iniciadas durante Missão Comercial do Governo de Goiás à Índia, realizada em fevereiro
Escolas poderão realizar teste para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista em alunos
— por Quezia de Alcântara — última modificação 10/04/2025 13h06De autoria do vereador Markim Goyá (PRD), proposta visa à detecção precoce e à inclusão de estudantes autistas. Texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Plenário aprova certidões de registro civil em Braille para pessoas com deficiência visual
— por Michelle Lemes — última modificação 09/04/2025 13h42Proposta pela vereadora Aava Santiago (PSDB), medida abrange certidões de nascimento, de casamento e de óbito
Câmara aprova criação de política pública para saúde da mulher que pratica consumo abusivo de álcool
— por Quezia de Alcântara — última modificação 09/04/2025 16h00De autoria da vereadora Léia Klebia (Podemos), projeto prevê processo de recuperação integral, com medidas de reinserção social e com reconstrução de vínculos familiares
Câmara aprova pedido de licença do prefeito Sandro Mabel para se ausentar do país
— por Michelle Lemes — última modificação 09/04/2025 16h25Chefe do Executivo se ausentará entre 10 de 21 de abril, para compromissos particulares e sem custo ao erário
CCJ aprova emendas e diligência sobre taxa devida à Agência de Regulação de Goiânia
— por Quezia de Alcântara — última modificação 09/04/2025 16h17Taxa paga por empresas concessionárias e permissionárias de saneamento básico poderá subir de 0,5% para 1,5%
Policarpo propõe renomear Avenida Progresso, no Setor Jaó, para Avenida Licínio Leal Barbosa
— por Edição de notícias — última modificação 08/04/2025 14h16Professor e doutor do Direito, Licínio Leal Barbosa atuou como educador, advogado criminalista, escritor e expoente do movimento democrático no Brasil
Ambulantes da Região da 44 protestam no Plenário contra decisão da Prefeitura de retirá-los das vias públicas
— por Quezia de Alcântara — última modificação 08/04/2025 14h14Vendedores pediram apoio para continuar o exercício de suas atividades. Prefeito Sandro Mabel (União Brasil) propõe realocá-los na Feira Hippie ou em galerias próximas
Léia Klebia propõe programa para capacitação de mulheres em vulnerabilidade social
— por Quezia de Alcântara — última modificação 03/04/2025 15h56Programa de Fomento ao Corte e Costura busca incentivar produção industrial no setor de confecção e inserir mulheres socialmente vulneráveis no mercado de trabalho
Projeto autoriza criação de Cartão Kit Escolar para alunos da Rede Municipal de Ensino
— por Quezia de Alcântara — última modificação 03/04/2025 14h14Benefício deverá ser utilizado para compra de materiais escolares, de uniformes e de calçados. Proposta, de autoria do vereador Heyler Leão (PP), segue para análise na CCJ
Câmara mantém criação de política pública para população em situação de rua
— por Michelle Lemes — última modificação 02/04/2025 14h07Plenário rejeitou veto a projeto de lei que estabelece direitos a esse segmento populacional. Lei, de autoria do vereador Igor Franco (MDB), será promulgada
CCJ aprova indicação, em placas, de nome do parlamentar que destinou recursos para obras públicas
— por Quezia de Alcântara — última modificação 02/04/2025 13h56Proposta pelo vereador Coronel Urzêda (PL), norma valerá para placas de inauguração, de reforma ou de ampliação de obras custeadas por emendas parlamentares
Plenário aprova criação de campanha para combate ao uso de cigarro eletrônico
— por Michelle Lemes — última modificação 01/04/2025 13h28Projeto prevê realização de ações de orientação e de conscientização sobre malefícios relacionados ao uso do dispositivo
Estádios e arenas esportivas terão que destinar espaços adaptados para pessoas com TEA
— por Quezia de Alcântara — última modificação 01/04/2025 15h07Salas sensoriais deverão ser reservadas em locais com capacidade igual ou superior a cinco mil pessoas. Beneficiário terá direito a até três acompanhantes
Câmara mantém alterações na Lei que adapta mobiliário urbano às pessoas com deficiência
— por Michelle Lemes — última modificação 01/04/2025 15h54Plenário rejeitou veto a projeto que visa à implementação de mobiliário urbano adaptado, como forma de incluir PCDs no cenário urbano de Goiânia
Daniela da Gilka propõe criação do Programa Vereadora por um Dia
— por Quezia de Alcântara — última modificação 31/03/2025 14h4737 mulheres serão indicadas para conhecer de perto o funcionamento do Poder Legislativo. Programa busca incentivar participação feminina na política e no debate público
