Câmara de Goiânia aprova criação do Programa de Defesa Pessoal para Mulheres
Foto: Gabinete da vereadora
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (18), a Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda e última votação, o projeto da vereadora Aava Santiago (PSDB) que institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres na capital. A proposta visa oferecer aulas regulares e itinerantes, palestras, workshops e seminários sobre defesa pessoal, além de orientações sobre inteligência emocional para que as mulheres possam reagir com mais segurança diante de situações de risco.
Aava destacou que a violência contra as mulheres é um problema estrutural que precisa ser enfrentado com políticas públicas efetivas. “A cada sete horas, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil. Em Goiás, os números também são alarmantes. Não podemos mais aceitar que tantas mulheres sejam assassinadas simplesmente por serem mulheres. O programa de defesa pessoal não é apenas sobre luta, mas sobre autonomia, prevenção e fortalecimento da nossa segurança”, afirmou a vereadora.
Um cenário alarmante de violência
Entre janeiro e maio de 2024, mais de 380 mil ações judiciais por violência contra a mulher foram registradas no país, evidenciando a dimensão do problema. Além disso, de acordo com uma pesquisa do Datafolha, mais de 21 milhões de brasileiras sofreram algum tipo de agressão nos últimos 12 meses, o que corresponde a cerca de 24% da população feminina do país.
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública de Goiás, em 2023, 54 mulheres foram assassinadas no estado, um aumento de 22% em relação ao ano anterior. Esses números reforçam a urgência de políticas públicas que protejam e empoderem as mulheres para enfrentar situações de risco.
Além dos casos de feminicídio, milhares de mulheres sofrem diariamente com agressões, ameaças e abusos psicológicos. O projeto de lei aprovado busca oferecer ferramentas para que as mulheres possam se proteger e tomar decisões mais seguras em momentos de perigo.
Próximos passos
O programa deverá regulamentado pelo Poder Executivo, que definirá as providências necessárias para sua implementação. Além disso, a lei prevê a possibilidade de parcerias com instituições não governamentais e convênios para ampliar o alcance das ações.
Para Aava Santiago, a aprovação do projeto representa uma conquista na luta por políticas públicas voltadas à segurança das mulheres. “Nosso objetivo é garantir que todas as mulheres tenham acesso a conhecimento e técnicas que possam fazer a diferença em situações de violência. A defesa pessoal é uma ferramenta de empoderamento, e Goiânia sai na frente ao instituir esse programa”, concluiu.
