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por admin publicado 17/01/2020 13h10, última modificação 10/05/2023 12h17
Mulheres poderão ter direito de ser acompanhadas por uma profissional de saúde durante atendimento com ginecologista

Mulheres poderão ter direito de ser acompanhadas por uma profissional de saúde durante atendimento com ginecologista

por Da Redação — última modificação 13/10/2021 12h51

No projeto que institui a lei Kethleen Carneiro, a vereadora Aava Santiago (PSDB) busca assegurar meios para prevenir abusos sexuais praticados por médicos. Entre os casos de maior repercussão, está o do ginecologista, denunciado em Anápolis, Nicodemos de Morais, e o do ex-médico Roger Abdelmassih, condenado a mais de 170 anos de prisão

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Mães de natimortos ou com óbito fetal poderão ter direito a leitos de internação separados de outras mães

Mães de natimortos ou com óbito fetal poderão ter direito a leitos de internação separados de outras mães

por Da Redação — última modificação 05/10/2021 12h27

Projeto apresentado pela vereadora Aava Santiago (PSDB) prevê que essa e outras medidas se tornem obrigatórias em hospitais públicos e privados de Goiânia

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Projeto busca incentivar empresas a apoiar o aleitamento materno

Projeto busca incentivar empresas a apoiar o aleitamento materno

por Da Redação — última modificação 27/09/2021 16h12

Intenção da vereadora Aava Santiago (PSDB), autora da matéria, é criar um selo para reconhecer iniciativas de incentivo à amamentação. O aleitamento materno é recomendado para crianças de até dois anos ou mais pela Organização Mundial da Saúde

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Aava Santiago propõe emendas para aprimorar o Código Tributário, com base na justiça fiscal e na preservação de direitos do contribuinte

Aava Santiago propõe emendas para aprimorar o Código Tributário, com base na justiça fiscal e na preservação de direitos do contribuinte

por Da Redação — última modificação 24/09/2021 09h50

As propostas de emenda buscam impedir o reajuste abusivo de IPTU, preservar prazo para contestar o valor, alterar os critérios de desconto de ISS a profissionais autônomos em início de carreira e aprimorar outros pontos do Código Tributário

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Projeto que facilita acesso de pessoas com nanismo e de baixa estatura ao transporte coletivo recebe aval da CCJ

Projeto que facilita acesso de pessoas com nanismo e de baixa estatura ao transporte coletivo recebe aval da CCJ

por Da Redação — última modificação 23/09/2021 16h13

De autoria do vereador Lucas Kitão (PSL), proposta determina que veículos sejam adaptados com validadores de cartões e catracas de fácil acesso

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Aava Santiago propõe manter prazo para contribuinte contestar valor do IPTU

Aava Santiago propõe manter prazo para contribuinte contestar valor do IPTU

por Da Redação — última modificação 22/09/2021 17h22

Em uma emenda ao Código Tributário que tramita na Câmara, vereadora defende que seja mantido o prazo de 30 dias para contestar a cobrança. Projeto do Executivo prevê redução para 15 dias

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