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CÂMARA MUNICIPAL RECEBE A TOCHA OLÍMPICA
— por lucas-ff — última modificação 23/05/2016 17h53O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Anselmo Pereira (PSDB), e o Prefeito Paulo Garcia recepcionaram o grupo que conduzirá a tocha.
CÂMARA PODERÁ TER MAIS DOIS VEREADORES NA PRÓXIMA LEGISLATURA
— por lucas-ff — última modificação 09/05/2016 08h21A proposta apresentada por 20 vereadores prevê a a ampliação dos atuais 35 para 37 representantes no Legislativo e terá que ser aprovada por dois 2/3 (dois terços) dos parlamentares , ou seja, 24 votos favoráveis.
MATÉRIA TRATA DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS
— por lucas-ff — última modificação 09/05/2016 08h19Assim, médicos e dentistas que atuam em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) ficam obrigados a prescrever na receita médica como forma opcional ao paciente, o medicamento genérico correspondente ao remédio da marca comercial (de referência).
ELIAS PEDE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO DE FOTOSSENSORES
— por lucas-ff — última modificação 09/05/2016 08h18Ele ainda relatou que “basta fazer a conta, multiplicando o valor unitário pelo número de faixas, para chegar a outro valor: mais de R$5 milhões/mês”, o que para ele é “estranho uma discrepância tão grande”.
APROVADA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
— por lucas-ff — última modificação 09/05/2016 08h15Os cargos de presidente e dos diretores terão mandatos de quatro anos, podendo ser renovados por mais quatro.
PL PROÍBE FAZER REGISTRO AUDIOVISUAL DE PACIENTES E CORPOS EM NECRÓPSIA
— por lucas-ff — última modificação 09/05/2016 08h12A matéria tem que passar ainda, pela sanção do Chefe do Executivo antes de se tornar lei.
APROVADO PROJETO QUE AMPLIA TRANSPARÊNCIA EM CONTAS DA PREFEITURA
— por lucas-ff — última modificação 09/05/2016 08h08Alterações propostas incluem disponibilização de informações sobre contratos e repasses
MATÉRIA APROVADA ALERTA PARA SÍNDROME
— por lucas-ff — última modificação 09/05/2016 08h07Segundo informações científicas, não há cura para a doença, mas “alguns efeitos causados pelos sintomas da síndrome podem ser amenizados através de uma intervenção médica, que consiste em terapias de fala, atividades físicas, ambiente familiar adaptado e a administração de hormônios, que ajudam a aumentar a estatura e promove o aumento do tônus muscular”.
TRABALHADORES DE ENFERMAGEM REIVINDICAM REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM AUDIÊNCIA
— por lucas-ff — última modificação 09/05/2016 08h05A presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás (Coren-GO), Ivete Santos Barreto, disse que existem em Goiás 48 mil profissionais de enfermagem e, em todo o Brasil, existem 1,8 milhões.
CÂMARA FISCALIZA CUMPRIMENTO DE TAC DA PREFEITURA COM MP
— por lucas-ff — última modificação 23/05/2016 17h52Para o vereador Elias Vaz, a reposição de lâmpadas feita pela Prefeitura é apenas uma contrapartida do Executivo já que o cidadão colabora por meio da contribuição para o custeio de iluminação pública (Cosip) cobrada no talão.
MATÉRIA ALTERA EXIGÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
— por lucas-ff — última modificação 09/05/2016 08h02Em 2003, a lei complementar de número 125 fixou área de mil metros quadrados para lotes de esquina e um mil, quatrocentos e quarenta metros quadrados para lotes em meio de quadra para a instalação e funcionamentos de postos de combustíveis.
COMITÊ PEDE APOIO DOS VEREADORES À 8ª MARCHA CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA
— por lucas-ff — última modificação 09/05/2016 08h01Lourivan lembrou aos vereadores que a Constituição Federal de 1988 “é nitidamente a favor da vida ao inserir, como cláusula pétrea, o artigo 5º, que define como garantia fundamental, a inviolabilidade do direito à vida”.
ANSELMO PEREIRA PROPÕE NORMAS PARA DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS
— por lucas-ff — última modificação 23/05/2016 17h49Também consta no projeto que as empresas distribuidoras poderão abastecer-se e comercializar produtos farmacêuticos de empresas que não sejam detentoras do registro dos produtos, mediante algumas condições.
PROJETO DE WELINGTON PEIXOTO BENEFICIA ARTISTAS DE RUA
— por lucas-ff — última modificação 09/05/2016 07h58Para Welington Peixoto, “é preciso levar em consideração uma realidade em todo o país e a apresentação de artistas de rua disseminam a cultura e a diversão, sendo que muitos destes encontram nas doações que recebem a renda para o seu sustento e de sua família”.
VEREADORES DENUNCIAM PÉSSIMAS CONDIÇÕES DO CEMITÉRIO PARQUE
— por lucas-ff — última modificação 09/05/2016 07h55Vaz visitou o local semana passada e constatou “um total desrespeito a quem foi sepultado no cemitério e aos familiares”.
REVEZAMENTO DA TOCHA OLÍMPICA COMEÇA PELA CÂMARA NESTA QUINTA
— por lucas-ff — última modificação 03/05/2016 08h42A tocha percorrerá 18 quilômetros, durante cerca de três horas, nas mãos de 97 condutores, que farão o revezamento a cada 200 metros. Participarão personalidades, alunos, atletas e pessoas sorteadas em ações promocionais dos patrocinadores.
PROMOTOR DE JUSTIÇA PEDE INTERRUPÇÃO DO ANDAMENTO DO PEDIDO DE IMPEACHMENT DO PREFEITO
— por lucas-ff — última modificação 03/05/2016 08h39A Prefeitura encaminhou ao MP cronograma de execução
CIDA GARCÊZ COBRA CUMPRIMENTO DE LEI QUE OBRIGA REFLETORES EM CAÇAMBAS
— por lucas-ff — última modificação 03/05/2016 08h37A lei, de autoria da vereadora, foi sancionada em 2007.
PRESIDENTE DA CÂMARA VAI A ESCOLAS MUNICIPAIS NO ENCERRAMENTO DA CÂMARA ITINERANTE
— por lucas-ff — última modificação 23/05/2016 17h48Durante todo dia de ontem e hoje ocorreu no bairro a oitava edição da Câmara Itinerante, atividade mensal que vem sido promovida desde o ano passado com o objetivo de aproximar o Poder Legislativo da população, levando serviços públicos às várias regiões da capital.
CIDA GARCÊZ ENTREGA DOIS TÍTULOS DE CIDADÃO
— por lucas-ff — última modificação 03/05/2016 08h33A professora Sandra Izabel Chaves e o cirurgião-dentista Clóvis Martins receberam a honraria hoje no plenário
ANSELMO PEREIRA PRESTA HOMENAGEM A LIDERANÇAS DA REGIÃO SUDOESTE
— por lucas-ff — última modificação 23/05/2016 17h56A homenagem foi precedida de apresentações musicais, com a participação de crianças do projeto Semear.
MATÉRIA QUER TRANSPARÊNCIA EM INFORMAÇÕES SOBRE VEÍCULOS APREENDIDOS
— por lucas-ff — última modificação 03/05/2016 08h26Para a liberação do veículo serão exigidos em qualquer hipótese, a regularização documental do veículo, o pagamento de impostos, o seguro obrigatório e a taxa de licenciamento.
LIDERANÇAS COMUNITÁRIAS PEDEM BENEFÍCIOS PARA OS BAIRROS DA REGIÃO SUDOESTE
— por lucas-ff — última modificação 03/05/2016 08h24Já o vereador Fábio Lima (PSB) pediu a implantação de Conselhos Tutelares além de iluminação e sinalização de trânsito.
REGIÃO SUDOESTE RECEBE A OITAVA CÂMARA ITINERANTE
— por lucas-ff — última modificação 03/05/2016 08h23Além de diversos serviços, como oftalmológicos, serão atendidos moradores de lotes que precisam de regularização.
COMPRADORES DE APARTAMENTOS RECLAMAM QUE PAGARAM MAS NÃO RECEBERAM
— por lucas-ff — última modificação 03/05/2016 08h21Ele também desmentiu o proprietário da construtora quando disse que o custo de construção inviabilizou o término da obra. “Na verdade, o dinheiro sobrou, só não sabemos para onde ele foi parar”, disse ele.
DENÍCIO QUER CENTRO PROFISSIONALIZANTE E DE CONVIVÊNCIA PARA COMUNIDADE
— por lucas-ff — última modificação 03/05/2016 08h19A área será destinada à construção de um Espaço de Convivência e um Centro de Aperfeiçoamento profissionalizante e de formação cultural, administrado por uma Associação de Direito Privado, sem fins lucrativos e de natureza assistencialista, comunitária e filantrópica, justifica Denício.
CIDA GARCÊZ QUER SUSTENTABILIDADE EM CONSTRUÇÕES CIVIS
— por lucas-ff — última modificação 03/05/2016 08h16De acordo com o projeto, as construções civis deverão seguir diversas diretrizes, dentre as quais: uso de materiais e técnicas ambientalmente corretas, economia e reuso de água, eficiência energética, gestão dos resíduos sólidos, permeabilidade do solo, uso de energia solar nas edificações, solução de coberturas ou de telhados verdes
PROJETO PROPÕE MEIA- ENTRADA PARA JORNALISTAS EM EVENTOS DE LAZER
— por lucas-ff — última modificação 03/05/2016 08h13Para efeito da lei, são consideradas casas de eventos os estabelecimentos que realizarem espetáculos musicais, artísticos, circenses, teatrais, cinematográficos, atividades sociais, recreativas e quaisquer outras que proporcionem lazer e entretenimento.
SAÚDE VOCAL DOS PROFESSORES É TEMA DE PROJETO APROVADO
— por lucas-ff — última modificação 02/05/2016 10h41A proposta visa oferecer atendimento médico preventivo e corretivo para os docentes com problemas na voz e perda de audição durante o exercício de sua profissão.
CLÉCIO QUER ABERTURA DE CEI PARA APURAR CONTAS DA PREFEITURA
— por lucas-ff — última modificação 02/05/2016 10h40A CEI, caso seja instalada, vai avaliar finanças municipais desde a gestão do ex-prefeito Pedro Wilson até os dias atuais
APROVADO PROJETO QUE VISA PROMOVER REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO
— por lucas-ff — última modificação 27/04/2016 08h22A regularização fundiária é um instrumento jurídico de efetivação da função social da propriedade, através das ZEIS
VEREADORES PARTICIPAM DE SEMINÁRIO SOBRE FINALIZAÇÃO DE MANDATO
— por lucas-ff — última modificação 23/05/2016 17h52O procurador de contas do TCM, Fabrício Mota, destacou que as leis orçamentárias não são mais peças fictícias.
REGIÃO SUDOESTE RECEBE CÂMARA ITINERANTE
— por lucas-ff — última modificação 27/04/2016 08h18O projeto, fruto da parceria entre Câmara Municipal, Prefeitura de Goiânia e Governo de Goiás, por meio do Governo Junto de Você, conta com 33 órgãos e 130 serviços oferecidos gratuitamente (exceto os prestados pelo Detran).
PRESIDENTE DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DE JUÍZA
— por lucas-ff — última modificação 23/05/2016 17h51Maria Aparecida exerceu a magistratura por 35 anos em diversos municípios de Goiás. (Diretoria de Comunicação)
PLC VISA REGULAMENTAR MEIOS DE PUBLICIDADE EM GOIÂNIA
— por lucas-ff — última modificação 26/04/2016 12h01Entre outras normas, a autorização do engenho de divulgação de publicidade pode ser negada nos casos em que o órgão ambiental municipal entender que há a possibilidade de ocorrer poluição visual.
NOTA DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DE SIQUEIRA GARCIA
— por lucas-ff — última modificação 23/05/2016 17h48O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Anselmo Pereira, lamenta profundamente o falecimento da senhora Maria Aparecida de Siqueira Garcia, mãe do prefeito de Goiânia, Paulo Garcia.
VEREADOR PEDE VACINAÇÃO EM DOMICÍLIO
— por lucas-ff — última modificação 26/04/2016 11h58A Secretaria Municipal de Saúde deverá fazer um levantamento dos bairros onde não há posto de vacinação próximo e que serão atendidos por equipes nos domicílios.
LOCAIS DE ATENDIMENTO A IDOSOS DEVERÃO TER CARTAZ DE AVISO SOBRE CRIME
— por lucas-ff — última modificação 26/04/2016 11h56O vereador Mizair Lemes Júnior (PR) quer q que seja obrigatório a fixação de avisos em ônibus, órgãos públicos municipais, unidades de saúde e bancos alertando sobre o desrespeito ao Estatuto do Idoso.
HOMENAGEM A PROFISSIONAIS E INSTITUIÇÕES QUE ATUAM NO COMBATE AO CÂNCER
— por lucas-ff — última modificação 26/04/2016 11h54Segundo Denício, trata-se do reconhecimento público à pessoas e entidades que têm desenvolvido trabalhos sociais e prestados grandes serviços aos portadores de câncer.
PROJETO CRIA PROGRAMA DE VACINAÇÃO PARA PROFESSORES
— por lucas-ff — última modificação 26/04/2016 11h53Ainda de acordo com o projeto, os referidos profissionais deverão ser imunizados das seguintes doenças: Hepatite B, Influenza, Tétano-difteria, Varicela, Sarampo, Caxumba, Rubéola e H1N1.
CIDA GARCÊZ PROPÕE PROIBIÇÃO EM VENDA DE UNIFORMES SIMILARES AOS USADOS POR POLICIAIS
— por lucas-ff — última modificação 26/04/2016 11h51De acordo com a vereadora, atualmente “ há grande facilidade para aquisição de fardas e quaisquer tipos de vestuários usados pelos policiais e que podem funcionar como armas nas mãos de criminosos”.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017 JÁ ESTÁ NA CÂMARA
— por lucas-ff — última modificação 26/04/2016 11h50E prevê uma queda de 13,50% em relação ao estimado na Lei Orçamentária Anual deste exercício de 2016. A LDO estima a receita para 2017 em R$ 4.543.614.066.
CCJ APROVA REGULAMENTAÇÃO DE FOOD TRUCK EM GOIÂNIA
— por lucas-ff — última modificação 26/04/2016 11h48A atividade somente poderá ser exercida mediante autorização do poder público, que expedirá Alvarás de Funcionamento e Sanitário.
VEREADOR QUER ACELERAR REALIZAÇÃO DE EXAMES PREVENTIVOS DE MAMOGRAFIA
— por lucas-ff — última modificação 26/04/2016 11h46Pelo projeto, o exame poderá ser feito sem necessidade de encaminhamento médico, ou seja, a mulher poderá ir direto à unidade de saúde, e o agendamento deverá ser no mês de aniversário.
PROJETO LIMITA DESAFETAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS
— por lucas-ff — última modificação 26/04/2016 11h44Segundo Geovani, o artigo 4º determina que, em todo parcelamento para fins urbanísticos, deverá ser observada área mínima, em percentual estabelecido pela legislação local, para implantação de sistemas de circulação, equipamentos urbanos, comunitários e espaços livres para uso público, proporcionais à densidade de ocupação.
VEREADOR DEFENDE CRIAÇÃO DE UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
— por lucas-ff — última modificação 26/04/2016 11h43A iniciativa visa criar condições para melhorar a vida da população goianiense no quesito segurança.
ANSELMO PROPÕE LIVRE ACESSO DE PERSONAL TRAINERS A ACADEMIAS DE GOIÂNIA
— por lucas-ff — última modificação 23/05/2016 17h49De acordo com a matéria, o livre acesso estará condicionado ao prévio cadastramento do personal trainer junto à academia de ginástica por parte do aluno e se dará, exclusivamente, para orientar e coordenar as atividades físicas dos clientes de forma individual.
CÓDIGO AMBIENTAL DE GOIÂNIA É APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO NA CÂMARA
— por lucas-ff — última modificação 26/04/2016 11h41O projeto segue agora para a Comissão de Meio Ambiente, presidida pelo vereador Paulininho Graus (PDT) que designará relator. Nesta Comissão a proposta do Executivo poderá sofrer novas modificações, através da apresentação de emendas.
SANCIONADA LEI QUE OBRIGA DESINFECÇÃO DE AMBULÂNCIAS
— por lucas-ff — última modificação 26/04/2016 11h06Segundo o projeto, a desinfecção deve ser realizada por profissional habilitado ou empresa contratada para a execução do serviço, seguindo as normas da Vigilância Sanitária.
VEREADORES VOTARÃO AMANHÃ O CÓDIGO AMBIENTAL DE GOIÂNIA
— por lucas-ff — última modificação 26/04/2016 09h49Além do Código Ambiental, os vereadores irão analisar 18( dezoito) outros projetos e dois vetos do prefeito Paulo Garcia.
