Andrey Azeredo fala sobre os trabalhos da Câmara de Goiânia no segundo semestre
O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Andrey Azeredo (MDB), afirmou ontem, terça-feira, 31 de julho, que o segundo semestre na Casa será de muito trabalho em prol da cidade e dos goianienses e sem prejuízo nas sessões por causa do período eleitoral. Ele ainda destacou os temas que deverão estar em pauta nos debates e votações tais como a reforma do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia (IPSM) e o novo Código Tributário do Município (CTM), dentre outros.
Nesta quarta-feira, 1º de agosto, foram retomadas as sessões plenárias com o fim do recesso parlamentar. Acerca de quaisquer interferências do período eleitoral nos trabalhos legislativos, Andrey destacou que “no primeiro semestre tivemos 64 sessões com quórum suficiente e votações diárias e importantes, o que representa a seriedade e o comprometimento dos vereadores com seus deveres constitucionais e com a população.”
Ele ainda acrescentou que aqueles que são candidatos a deputados ou ao Senado têm na Região Metropolitana um grande foco de atuação, “então o trabalho deles é feito próximo de onde residem. Por tudo isso, não acredito que teremos problemas, não faremos um calendário específico e não reduziremos o número de sessões no período eleitoral.”
Previdência Municipal
A respeito do projeto de lei que prevê a reforma do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Goiânia (IPSM), o presidente acredita que ele estará na pauta de debates e votações no segundo semestre. “É um assunto muito importante e que interfere na vida dos servidores, mas, principalmente, no desenvolvimento de todo o Município”, enfatizou.
Novo Código Tributário
Andrey também espera que seja enviado à Câmara o novo Código Tributário do Município (CTM), “projeto que já foi discutido pelo Secretário de Finanças com os vereadores e com várias entidades. Caso seja o desejo dele e do prefeito em aprovar o CTM para que este tenha validade a partir do ano que vem, ele precisa ser aprovado até 30 de setembro”, explicou.
O presidente ressaltou que “a vontade da Câmara é de que nós tenhamos um Código atualizado, já que o que está em vigência foi instituído em 1975. E que seja de fácil compreensão, com segurança jurídica, que faça justiça fiscal, observe a capacidade contributiva dos cidadãos e promova os avanços que os goianiense precisam.” Na opinião dele, o documento precisa contribuir para gerar desenvolvimento com criação de empregos e ampliação da infraestrutura necessária de acordo com as particularidades de cada região de Goiânia.
Plano Diretor
Em relação à análise da Câmara sobre o novo Plano Diretor de Goiânia (PDG), Andrey acredita que o projeto será enviado neste semestre para a Casa pela Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh): “Estão analisando as novas configurações do Plano. Estão na fase final. Assim que ele for protocolado aqui, os vereadores farão debates e estudos minuciosos acerca de todo o documento.”
Empréstimos para a Prefeitura
O presidente ainda falou sobre três projetos que já estão na Câmara, deverão ser votados nesse segundo semestre e tratam de empréstimos para a Prefeitura para obras e contrapartidas. As operações de crédito são previstas junto ao Banco do Brasil, ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Há um de 110 milhões de reais e outros dois, um deles relativo ao Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básico (PMAT) do BNDES. Os dois últimos, somados, correspondem a 95 milhões de reais, um prevê 35 e o outro, 60”, esclareceu.
Texto produzido pela assessora Polliana Martins
