Aprovado em segunda votação orçamento da Prefeitura para 2018
Em segunda e última votação, os vereadores aprovaram hoje (12) a proposta orçamentária da Prefeitura de Goiânia para o próximo exercício fiscal de 2018. A Lei Orçamentária Anual aprovada contém 268 emendas acatadas pelo relator da matéria, Anselmo Pereira, PSDB. Caberá agora ao prefeito Iris Rezende, PMDB, sancionar ou vetar tais emendas.
O vereador Clécio Alves, do PMDB, por exemplo, não acredita em tal possibilidade. "Nenhuma será acatada pelo Paço", prevê ele. Mas Anselmo alega que tais emendas são impositivas, que foram aprovadas pela Câmara no decorrer deste ano. No caso, cada vereador poderá dispor de uma verba de R$ 1,5 milhão para ser aplicado em obras e projetos apresentadas na Casa. "Acredito que o Prefeito irá acatar nossas emendas e determinar sua execução, pois elas beneficiam a população goianiense. Não são de interesse pessoal", enfatizou o tucano.
Anselmo lembra ainda que o Prefeito poderá utilizar 21% do total da LOA para fazer remanejamento orçamentários, especialmente no caso de insuficiência de recursos fiscais e de seguridade social. Ou seja, dos R$ 5 bilhões do próximo orçamento, entre despesas e receitas, o Paço poderá remanejar mais de R$ 1 bilhão sem consulta a Câmara, citou o vereador do PSDB. "Essa é uma importante contribuição desta Casa à administração municipal. Isso demonstra que somos parceiros e estamos compartilhando com a Prefeitura pelo bem estar da comunidade", reafirmou.
Paulo Magalhães, PSD, disse que "esse R$ 1 bilhão virá certamente aliviar na questão da saúde, salvando vidas e dando mais assistência social aos necessitados".
ORÇAMENTO
O orçamento do próximo ano será de R$ 5,04 bilhões, entre despesas e receitas. Ele será menos 3,06% ao atual orçamento, superior a R$ 5,1 bilhões. Só com pessoal e encargos sociais os gastos previstos são de R$ 2,4 bilhões, ou 48% do total.
