Aprovado hoje, em primeira votação, projeto que suspende uso obrigatório de máscaras
Por unanimidade dos presentes, a Câmara aprovou na sessão desta quarta-feira (16), em primeira votação, o projeto de lei (0058) do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) que revoga o uso obrigatório de máscaras de proteção facial em Goiânia. Antes de ser votada em Plenário, a matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, com o parecer favorável do relator Geverson Abel (Avante).
Segundo o líder do prefeito na Câmara, Anselmo Pereira (MDB), o projeto será encaminhado para a Comissão de Saúde, presidida pelo vereador Mauro Rubem (PT), para ser votado ainda hoje, no período da tarde. "Com isso, o projeto será votado amanhã (17), em segunda e última votação. Posteriormente, encaminhado ao prefeito para ser sancionado".
Anselmo lembrou ainda que caberá ao prefeito, após a promulgação da matéria, baixar um decreto regulamentando a lei, estabelecendo os parâmetros para sua aplicação. Segundo o vereador, "o prefeito quer estabelecer novas normas no caso de igrejas e templos religiosos".
Debates
O projeto foi exaustivamente debatido em Plenário, antes de ser colocado em votação. A vereadora Aava Santiago (PSDB) desistiu de apresentar emenda ao projeto, alegando "falta de apoio dos colegas". Ela lembrou que tramita na Casa um projeto de sua autoria que exige a comprovação de vacinação para quem frequentar locais fechados, como academias e shoppings.
Vários vereadores ocuparam a tribuna para debater o assunto, entre eles, Santana Gomes (PRTB), Leandro Sena (Republicanos), Gabriela Rodart (DC), Juarez Lopes (PDT) e Mauro Rubem (PT). Todos destacaram a importância do projeto, mas salientaram a necessidade de os órgãos da saúde municipais manterem vigilância constante sobre a vacinação em Goiânia.
"A ciência está correta, é preciso todo cuidado para evitar mais mortes por essa pandemia. O projeto do Paço é sensato e adequado, mas é preciso estar atento sobre uma nova variante, garantindo a vacinação de todos, jovens e adultos", enfatizou o presidente da Comissão de Saúde da Câmara.
