Aprovado projeto que define lojas de materiais de construção como essenciais
O vereador Willian Veloso (PL) teve aprovada hoje, 14, pelo plenário, matéria de sua autoria que define como atividade essencial, lojas de materiais de construção e autoriza a abertura e funcionamento durante pandemia.
Para isso, as lojas que comercializam louças, tintas e ferragens, ferramentas manuais, produtos metalúrgicos, madeira, compensados, materiais hidráulicos e elétricos, pisos e revestimentos, vidros e maquinários para construção deverão adotar medidas de prevenção à contaminação pelo coronavírus, tais como:
- a lotação máxima de 30% da capacidade de atendimento;
- funcionários com mais de 60 anos ou que sejam de grupos de risco deverão ser afastados de seus locais de trabalho sem prejuízo da remuneração.
- uso de máscara de proteção facial pelos colaboradores e consumidores.
“A construção civil é atividade essencial para o desenvolvimento da economia, pois contribui em várias frentes para a concessão da dignidade do cidadão e do livre exercício dos direitos básicos”, afirmou Willian Veloso.