Projeto aprovado prevê elaboração de plano de emergência para situações de risco em escolas
A Câmara de Goiânia aprovou, em segunda votação, nesta terça-feira (28), projeto de lei (099/2019) para elaboração obrigatória de plano de emergência e para realização de palestras e treinamentos voltados a situações de emergência em escolas públicas e privadas. A proposta é de autoria do vereador Anderson Sales - Bokão (SDD).
Segundo o texto, deverá ser elaborado um plano de emergência para cada unidade escolar, com indicação de funcionário responsável pela revisão, atualização e divulgação do documento e pelo treinamento. Além disso, o plano apresentará atribuições e condutas de funcionários e professores em casos de emergência. O documento também conterá a planta da unidade – com detalhamento de portas e janelas; localização de extintores de incêndio; rotas de fuga; saídas de emergência; indicação de locais seguros; e procedimentos específicos para evacuação de crianças pequenas e de pessoas com necessidades especiais.
Anderson Sales destaca que a iniciativa visa à segurança da comunidade escolar. "Esse é um projeto de suma importância, principalmente frente aos tristes casos de violência nas escolas. Infelizmente, os corpos docente e discente devem estar preparados para situações de emergência. O que fazer em casos de violência? Como professores, alunos e funcionários devem se comportar? Como presidente da Comissão de Segurança Pública e Patrimonial, recentemente visitei unidades de educação, junto da Guarda Civil Metropolitana, e percebemos o quanto procedimentos de segurança são falhos e vulneráveis. Em alguns casos, esses procedimentos nem sequer existem. Produzimos relatório com os principais pontos que geram preocupação aos gestores e entregaremos ao Executivo. A elaboração de plano de emergência pode ser essencial para salvar vidas e para evitar tragédias”, afirma o vereador.
O projeto segue para sanção ou veto do prefeito Rogério Cruz (Republicanos).
*Com informações da assessoria de comunicação do vereador
