Atendimento a ostomizados é tema de audiência pública
Foto: Fabiano Araújo
Demandas de pessoas ostomizadas estiveram em pauta na tarde desta segunda-feira (6), durante audiência pública realizada no Auditório Carlos Eurico, na Câmara Municipal de Goiânia. A discussão foi promovida pelo vereador Willian Veloso (PL) e reuniu, além de pessoas ostomizadas, representantes de Associações do segmento e da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), bem como profissionais da área de Saúde.
Ostoma, ostomia, estoma ou estomia são palavras que possuem o mesmo significado, derivado do grego, em que ‘osto’ é boca e, ‘tomia’, abertura. Trata-se de uma cirurgia realizada com objetivo de construir um caminho alternativo de comunicação com o meio exterior, para eliminar a urina ou as fezes, assim como auxiliar na respiração. O procedimento é necessário em casos de perfurações acidentais no abdômen ou de alguns tipos de câncer – caso dos tumores colorretais ou de bexiga. Na prática, o paciente utiliza uma bolsa coletora ligada diretamente ao intestino grosso ou delgado para recolher fezes e/ou urina, de forma permanente ou temporária.
Atualmente, o Programa de Atenção ao Ostomizado é regido pela Portaria 400, de 16 de novembro de 2009, do Ministério da Saúde. O documento preconiza que caberá às Secretarias de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios adotarem as providências necessárias ao cumprimento das diretrizes estabelecidas, podendo instituir normas de caráter suplementar, a fim de adequá-las às necessidades locais.
Reclamações
Durante a reunião desta segunda-feira, na Câmara, algumas das principais queixas das entidades que representam os ostomizados goianos estiveram relacionadas à falta de apoio às instituições; à composição de equipes multidisciplinares para atender os pacientes; e à melhoria na entrega das bolsas e do material complementar. De acordo com a presidente da Associação dos Ostomizados de Goiás (AOG), Elizabeth Mendes Ramos Lopes, o Sistema Único de Saúde (SUS) fornece as bolsas para os ostomizados, mas, nem sempre, garante a bolsa adequada para cada tipo de ostomia e paciente – como crianças e adultos, por exemplo.
“É importante que o usuário ou responsável diga que a bolsa não é a mais adequada para ele e explique os motivos. O mesmo deve ocorrer com relação aos materiais complementares, que ajudam no tratamento da pele do ostomizado e na manutenção da bolsa, diariamente”, destacou Elizabeth. “As pessoas ostomizadas precisam aprender a se expressar e a reivindicar. Tudo isso é direito nosso, assegurado por lei”, acrescentou.
De acordo com ela, a AOG, além de atuar na defesa dos direitos dos ostomizados, é um local de acolhimento, convivência, apoio humanizado e produção de atividades educativas, onde há troca de experiências e de informações entre pessoas que precisam aprender a conviver com a ostomia. “Somos uma ponte no contato com laboratórios e unidades de saúde; solicitamos revisões; buscamos soluções para os problemas dos nossos associados. Precisamos nos fortalecer, precisamos de apoio do poder público ou mesmo da iniciativa privada para seguirmos com nosso trabalho”, pontuou Elizabeth Mendes, ao lembrar que, nos polos distribuidores das bolsas, hoje, os ostomizados não contam com todo esse apoio.
Conquistas
Psicóloga, ostomizada há cerca de 20 anos, Damaris Morais recordou o quanto aprendeu com a Associação. “Aprendi a me cuidar e até a me vestir; aprendi que posso ter uma vida plena e feliz”, afirmou. Em sua explanação, durante a audiência pública, ela traçou uma linha do tempo com as lutas e conquistas dos ostomizados, desde 2004, quando a ostomia foi reconhecida legalmente como deficiência física, até 2014, quando foi determinado que o símbolo nacional de pessoa ostomizada seja colocado em locais públicos, passando pelas normas de atendimento pelo SUS e ao fornecimento de bolsas pelos planos de saúde.
Para Damaris, é preciso, agora, cobrar que a Portaria 400 seja efetivamente cumprida, e chamar Estado e Município às suas respectivas responsabilidades. A psicóloga cobrou, por exemplo, ações para capacitação de profissionais e disponibilidade de recursos humanos (médico, enfermeiro e assistente social) nos serviços de atendimento aos ostomizados.
Como encaminhamento da audiência pública, o vereador Willian Veloso se comprometeu a intermediar encontro de representantes dos ostomizados com o secretário municipal de Saúde, Wilson Modesto Pollara, para que as demandas possam ser levadas pessoalmente a ele. O parlamentar também deve apresentar projeto de lei criando o Dia Municipal dos Ostomizados – a exemplo do que já ocorre em nível nacional e estadual, em 16 de novembro. “Discutir esse tema é fundamental na formulação de políticas públicas adequadas para o atendimento aos ostomizados”, declarou.
