Audiência debate paralisação das obras do BRT
Nesta quinta-feira, 24, foi realizada Audiência Pública na Câmara para debater a paralisação das obras do Bus Rapid Transit (BRT) em Goiânia, sob a presidência do vereador Alysson Lima (PRB), que questionou os motivos dos atrasos das obras, da falta de repasse de verbas à empresa e da falta de pagamento aos funcionários. Duzentos e vinte funcionários estão desde junho sem receber salários.
Compareceram ao evento o secretário de Infraestrutura, Fernando Coseti, o gestor de consórcio do BRT, Francisco Brandolis, Paulo Erom, coordenador da obra do BRT, superintendente da Controladoria Geral da União em Goiás (CGU), Valmir Dias, além dos vereadores Carlin Café (PPS), Gustavo Cruvinel (PV), Leia Klebia (PSC), Elias Vaz (PSB) e Lucas Kitão (PSL).
O superintendente Regional da Caixa Econômica Federal, Marcos Donizete Lourenço da Silva, esclareceu, por meio de nota, que o banco não suspendeu a liberação de valores à Prefeitura , mas apenas aplicou o ajuste de preços apontados pelos órgão de controle – Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União -, o que gerou a conclusão de que não há saldo a liberar, pois no último levantamento realizado foi constatado que esta empresa pública já liberou aproximadamente R$ 6 milhões a mais em relação ao serviço medido.
O gestor de consórcio do BRT, Francisco Brandolis, garantiu que o a licitação de 322 milhões de reais ficou por 242 milhões, com uma economia de 80 milhões, na modalidade de menor preço global. Ele assegurou que a relação da empresa é exclusivamente com a Prefeitura, responsável pelo pagamento à empresa, e regida pela Lei de Licitações 8666/93. Garantiu ainda que o prejuízo causado é de 44 milhões de reais por falta de repasse. “Não fomos causadores de quaisquer irregularidades. Somos os maiores prejudicados. Todos os preços questionados agora não foram questionados no processo licitatório”, afirmou.
De acordo com Fernando Coseti, secretário de Infraestrutura, os preços unitários estão mesmo acima dos adotados pelo Sistema Nacional de Pesquisas de Custo e Índices da Construção Civil, adotados pela Caixa Econômica. Ele esclareceu que o Tribunal de Contas da União (TCU) garantiu que, depois de contratada, a análise tem que ser pelo preço global. Mas o superintendente da Caixa, segundo o secretário, se diz vinculado ao Ministério das Cidades e não ao TCU. “A minha sugestão é que todos se reúnam para dar continuidade à obra”, afirmou.
Valmir Dias, superintendente da CGU em Goiás, esclareceu que tem sido feita fiscalização nas obras do BRT e que tem se detectado baixa execução por parte dos responsáveis pelas obras, que teve início apenas em 2015. Para ele, não houve paralisação das obras, mas desentendimento acerca do repasse financeiro. “É possível corrigir os problemas financeiros, de licenciamento e de desapropriação para dar continuidade à obra do BRT em Goiânia”, garantiu. E ainda concluiu que os técnicos da CGU não afirmam que não houve sobrepeso, pois é preciso analisar se trouxe algum prejuízo e um relatório detalhado será entregue em setembro ao governo federal para a devida notificação.
