Audiência debate rede de serviços prestados à mulher vítima de violência
Iniciativa da vereadora Cristina Lopes ( PSDB), foi realizada na tarde de hoje, dia 11, na Câmara Municipal de Goiânia, audiência pública para discutir os Crimes de Gênero e o Atendimento à Mulher Vítima de Violência. Segundo a parlamentar “ a sociedade não pode mais aceitar essa violência que vem sendo alimentada dentro de casa. Temos estrutura e conteúdo. E a minha angústia é como integrar toda a rede que possuímos atualmente para que seja , de fato, efetiva e possa atuar com eficácia tanto na assistência às vítimas quanto na prevenção da violência. O que está faltando? O que podemos fazer? Qual vai ser a nossa resposta ? Enfim, temos a convicção de que não podemos mais conviver com esta situação de violência que assola a mulher”.
Rede de Proteção
Participaram da audiência representantes dos mais diversos segmentos que atuam na área de proteção à mulher como a delegada Ana Elisa Gomes ( da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), Gabriela Marques Rosa Hamdan ( da Defensoria Pública), Maria das Dores Dolly ( do Centro de Valorização da Mulher), Gláucia Maria Teodoro Reis ( Superintendente de Políticas para Mulheres e de Promoção da Igualdade Racial), Tenente Coronel Ricardo Rocha ( Comandante da Polícia Militar em Goiânia), Tenente Coronel Limeira ( Comandante do Batalhão Escolar), Roberto Célio Silva Xexéu ( do Núcleo de Cultura e Religião da Central de Alternativas à Prisão), Aristóteles Sakai de Freitas ( Coordenador Geral da Central de Alternativas à Prisão), Flávia Fernandes ( Presidente do Conselho Estadual da Mulher), Rúbia Correia Coutinho ( da Promotoria da Violência Doméstica), Tenente Deise Pereira ( da Patrulha Maria da Penha), Jacqueline Cunha ( representando a Secretaria de Estado da Educação e Cultura).
De acordo com a representante do CEVAM, Maria Dolly, “cada instituição da rede de proteção à mulher precisa sair do seu quadrado em busca de integração de toda a rede. Goiás é o terceiro estado em que mais se mata mulher e Goiânia é a quinta cidade do país em número de feminicídio e os governos fecham os olhos para estas estatísticas”. Já a delegada Ana Elisa Gomes destacou que só este ano foram mais de quatrocentos presos. Mas “ faltam tornozeleiras eletrônicas e campanhas educativas para atacar a fonte do problema que é cultural e social”. Fortalecimento de toda a rede de proteção à mulher foi a proposta de Gláucia Teodoro Reis, salientando que dois novos programas estão sendo implantados pela Secretaria Cidadã no combate à violência, incluindo um que trabalha com apoio psicoterápico aos autores da violência.
Mapa dos serviços prestados
Em ampla explanação, Cristina Lopes divulgou o mapa dos serviços de apoio prestados à mulher vítima de violência, em Goiânia. São estes os locais:
1- Polícia Militar – 04 unidades da Patrulha Maria da Pena, que acompanha o cumprimento de medidas protetivas e atende boletins de ocorrência relacionados a crimes de gênero.
2- Polícia Civil – 02 delegacias especializadas no atendimento à mulher. Uma no centro e outra no Jardim Curitiba II.
3- Ministério Público- Através do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, no Jardim Goiás.
4- Tribunal de Justiça – Possui dois juizados especializados, na Avenida Assis Chateaubriand, Setor Oeste.
5-Defensoria Pública – Prédio do Fórum, no Jardim Goiás.
6- Secretaria Cidadã ( Governo do Estado)- Mantém o Centro de Referência Estadual da Igualdade, na Avenida Goiás, 1.496, Centro.
7- Secretaria de Estado da Segurança Pública – Mediante autorização do juiz, após julgamento do agressor, a Central de Alternativas à Prisão instala o botão do pânico nas casas das mulheres agredidas e a tornozeleira eletrônica nos agressores que foram soltos. A Central fica na rua 8-A, Setor Aeroporto).
8- Conselho Estadual da Mulher, na Avenida Goiás, no Centro de Referência Estadual de Igualdade.
9- Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres – Rua 16-A, no setor Aeroporto e acolhe mulheres vítimas de todo o tipo de agressão.
10- Centro de Valorização da Mulher – Entidade sem fins lucrativos, sobrevive de doações e fisa no setor Norte Ferroviário.
11- Pontifícia Universidade Católica de Goiás – Produz pesquisas sobre políticas públicas voltadas aos direitos das mulheres, oferece atendimento psicológico às vítimas de agressões.