Audiência debate solução para descarte de entulho

Uma audiência pública promovida nesta quinta feira (16) pelo vereador Dr. Paulo Daher (DEM), na Câmara Municipal de Goiânia, discutiu a taxa cobrada para descarte de entulhos e a regulamentação de locais para que os materiais e resíduos sejam depositados.

Junto com o vereador, compuseram a mesa Ulisses Borges e Derci Batista, representando os caminhoneiros e caçambeiros; Luiz Lucas Alves, representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplam); e Pedro Baima, biólogo e técnico em resíduos, representante da Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma). Foram convidados também a Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e autoridades policiais da área, porém não houve envio de representantes.

“Trata-se de mais de 800 famílias que têm seu sustento nessa atividade de transporte e descarte de entulhos. Elas prestam um grande serviço à nossa cidade, muitas vezes de maneira gratuita. Ao invés de serem reconhecidos por esse trabalho, estão sendo cobrados de maneira injusta”, disse Dr. Paulo Daher ao dar início à audiência. “Ouço relatos de profissionais da caçamba que foram abordados pela fiscalização de maneira truculenta, agressiva e marginalizada”.

Os vereadores Izídio Alves (PR), Felisberto Tavares (PR) e Anderson Sales - Bokão (DC) formalizaram apoio para que haja regulamentação da atividade dos caçambeiros na Capital.

Felizberto Tavares (PR) relatou ter testemunhado várias ações de fiscalização feitas pela Amma. “Presenciei apreensões de caminhões, autuações por descarte irregular. Caminhoneiros me relataram multas altíssimas e tenho discutido junto ao órgão: antes de aplicar a multa, qual alternativa é dada para esse pessoal?”, argumenta. Segundo o vereador, descartar no aterro sanitário, que é gerido pela Comurg, é caro e inviabiliza o serviço dos caçambeiros.

Os caminhoneiros presentes na mesa reivindicaram a definição de mais locais adequados para o descarte dos materiais, relatando que não há ecopontos suficientes para a demanda da Capital. “Nós estamos impossibilitados de trabalhar, o entulho da construção civil não tem local próprio para ser jogado. Foi dito que existem locais que comportam, mas esses eles não existem na proporção necessária”, argumentou Ulisses Borges, caminhoneiro representante da categoria dos profissionais.

Atualmente Goiânia conta com apenas um ecoponto para coleta de resíduos sólidos. Ele está localizado no Jardim Guanabara II. O local foi construído pela Comurg e inaugurado em maio de 2018.

Luiz Lucas Alves, representante da Seplam, ressaltou que a fiscalização realizada pelo órgão se baseia no que a própria Câmara dispõe, sendo o local mais apropriado para que se inicie o processo de regulamentação da atividade. “Nós trabalhamos com as leis que são criadas aqui nessa Casa. Então, para poder tratarmos da forma como regulamentar a atividade de vocês, o local é esse”, enfatizou. “Criamos um diálogo e estamos avançando ao que diz respeito à caçamba estacionária, com vocês esse diálogo ainda não havia ocorrido, estamos abertos”.

O representante técnico da Amma, Pedro Baima, propôs a construção de usinas para descarte de resíduos da construção civil, uma vez que o aterro sanitário não é o local adequado para deixá-los. Foi destacado também pelo técnico a importância da construção de uma usina pública para que materiais gerados pela Prefeitura sejam reutilizados em obras públicas. “Quanto a área para construção de usinas, temos pelo menos duas áreas públicas possíveis para isso. Uma fica próxima à entrada do aterro sanitário e tem a destinação legal definida para a construção de uma usina de resíduos de construção civil. A outra fica na GO-020 e será importante para ampliar o atendimento para aquela região”.

Questionado sobre a privatização do aterro, Baima disse que o intuito inicial é a realização de uma Proposta de Manifestação de Interesse (PMI), que é um forma de realizar concessões e parcerias público-privadas. “Será feita uma PMI, aberta às entidades, associações e empresas para apresentarem propostas. O processo não é de privatização ainda, queremos receber projetos, mostraremos a nossa necessidade e as empresas nos apresentarão soluções.”

Os caçambeiros presentes reivindicaram maior agilidade no processo para permissão de descarte no aterro. Uma vez que, segundo eles, a liberação é feita só após dois dias úteis, diante da comprovação de pagamento da taxa.

Texto produzido pela estagiária Ingrid Raquel