Audiência discute retirada e realocação de camelôs da região da 44
Foi realizada nesta segunda-feira, 17, audiência pública para discutir o Arranjo Produtivo Local da rua 44, coordenada pelo vereador Heyler Leão (PP).
A Prefeitura de Goiânia (GO) anunciou que vai retirar os ambulantes da região da rua 44, a partir de 30 de março, transferindo as bancas para galerias ou para a Feira Hippie.
Participaram das discussões, representantes dos camelôs, vereadores e secretários municipais. O assunto que mobilizou dezenas de ambulantes da rua 44, que lotaram a galeria do plenário, contrários ao anúncio da Prefeitura de realocação dos camelôs que se instalam diariamente em frente às lojas e galerias da região.
“Sabemos que a região da 44 é um dos maiores polos econômicos de Goiânia e a transferência dos comerciantes de rua para galerias pode acarretar despesas que esses ambulantes não têm como arcar”, afirmou Heyler Leão. O vereador defendeu a organização do comércio sem comprometer o trabalho dos camelôs, mas com a destinação de espaços públicos para que possam exercer suas atividades.
O vereador Oseias Varão (PL) destacou que houve omissão do poder público nos últimos anos e que é preciso um processo de discussão para a solução do problema da transferência. “Que durante essas discussões não haja perseguição e apreensão de mercadorias”, pediu.
Já o vereador Edward (PT) apelou para que o prazo de retirada dos ambulantes seja dilatado, para ampliação do diálogo entre os trabalhadores e a Prefeitura.
Já o vereador Tião Peixoto (PSDB) propôs a confecção de carteirinhas para os ambulantes, emitidas pela Prefeitura, regulamentando assim, a função da categoria. “Sabemos que há camelôs vindo de outras cidades, como do Distrito Federal, ocupando as calçadas; mas com a carteirinha, somente o pessoal de Goiânia poderá atuar”, afirmou.
Coronel Urzeda (PL) falou que os lojistas que pagam impostos, aluguel, condomínios também não podem ser prejudicados. “É preciso achar um meio termo”.
Cabo Senna (PRD) citou a existência de ambulantes, que são funcionários das próprias lojas da região da 44, além de agiotas que ameaçam os camelôs. “Mas aqueles que trabalham nas ruas honestamente, ganhando o pão de cada dia, não podem ser prejudicados, e retirados de “forma açodada” pela Prefeitura”.
O Secretário Municipal da Eficiência, Fernando Peternella, comentou a medida que tem como objetivo organizar o comércio informal, que segundo os lojistas locais da 44 gera concorrência desleal.
“A intenção do prefeito Sandro Mabel é transformar a região da 44 num polo nacional de comércio e turismo e para isso precisa organizar o espaço”, informou Peternella. “Oferecemos lojas nas galerias para os ambulantes saírem da informalidade e pagando durante seis meses, apenas 30% do condomínio e aluguel e somente após um ano e meio, arcarão com o pagamento total das despesas”.
Já, o Secretário Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias, José Neto Soares Neto, esclareceu que a Prefeitura quer ouvir a categoria e achar uma solução viável, negociada para que os ambulantes trabalhem de forma organizada. “Não haverá arbitrariedade”, garantiu.
A presidente da Associação dos Camelôs, Ana Paula de Oliveira, defendeu a continuação dos vendedores ambulantes nas ruas, obedecendo ao horário da madrugada, quando as lojas estão fechadas. “Somos mais de três mil camelôs, e é uma tradição nossa, mas se for preciso, nós pagamos taxa para Prefeitura, no entanto pedimos que seja definido o horário a partir das 17 horas”.
Lidiane Freitas, vice-presidente da Associação dos Camelôs adicionou que as mudanças que a Prefeitura quer fazer vai impactar a cadeira produtiva, que também abrange as malharias, com seus funcionários, tais como costureiros e cortadeiros, lavadeiros, vendedores dos tecidos.
Heyler Leão encerrou a audiência informando que será realizado relatório para ser levado ao prefeito Sandro Mabel por uma comissão de vereadores, que deverá ser formada nos próximos dias.
