Audiência pública discute combate à LGBTfobia em Goiânia
No Dia Internacional de Enfrentamento à Homofobia, o Auditório Carlos Eurico, na Câmara de Goiânia, se coloriu com as cores do arco-íris e da diversidade para discutir políticas públicas inclusivas e contra o preconceito, a intolerância e a violência. Nesta quarta-feira (17), a vereadora Kátia Maria (PT) promoveu audiência pública para discutir o combate à LGBTfobia em Goiânia, reunindo representantes da Prefeitura, Polícia Civil, OAB, Defensoria Pública, ativistas e representantes da comunidade LGBTQIA+.
“É muito simbólico estarmos aqui, hoje, para demarcarmos nosso posicionamento e de todo o debate político que iremos travar nesta Casa”, afirmou Kátia. “Uma Casa de Leis que tem responsabilidade de resguardar e lutar por direitos de todas as pessoas e ajudar a construir, com debates e projetos de lei, uma cidade mais inclusiva e respeitosa com todos”, acrescentou.
Segundo dados de dossiê apresentado pelo Observatório de Mortes e Violências contra LGBTI+ no Brasil, Goiás ocupa o terceiro grupo de estados com mais mortes violentas de pessoas dessa comunidade. O grupo formado por Goiás, Rondônia, Piauí, Roraima, Amapá, Pará, Paraíba e Distrito Federal registrou entre 1 e 1,99 óbitos violentos de pessoas LGBTI+ por milhão de habitantes em 2022. De acordo com o documento, 273 brasileiros foram assassinados, se mataram ou morreram em desastres devido à orientação sexual. A maioria das vítimas era travesti e mulher transexual.
“Vivemos, e ainda estamos vivendo, momentos de muita incitação à violência e, sempre que se incita a violência, as pessoas mais afetadas são da comunidade LGBT, são negros, mulheres, nossos povos originários e os mais vulneráveis”, destacou a vereadora. “Precisamos fazer contraofensiva a toda essa onda de ódio e violência que foi proliferada”, argumentou.
Números e demandas
Presente à audiência pública, o delegado Joaquim Adorno, titular do Grupo Especializado no Atendimento às Vítimas de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Geacri), concordou com a parlamentar. “Lidamos com essa violência todos os dias e vemos muitas coisas absurdas”, disse. “Mais do que cadeias para esses criminosos, precisamos de psicólogos para entender de onde vem todo o ódio”, completou.
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado no ano passado, Goiás é o estado brasileiro que registrou maior aumento de homicídios contra a população LGBTQIA+, com crescimento de 375% na comparação entre 2020 e 2021. O estado também registrou aumento de ocorrências de lesão corporal contra a população gay.
“Precisamos combater todas as formas de violência e esse debate precisa ser transversal. Só teremos paz na sociedade se tivermos políticas que possam garantir não só segurança pública, mas também saúde, educação, emprego, lazer, direitos humanos e desenvolvimento social”, pontuou Kátia Maria.
Durante a audiência, ativistas e representantes da comunidade LGBTQIA+ apresentaram relatos e reivindicações, como criação de Conselho Municipal para a comunidade; ampliação de assistência à saúde para pessoas trans; inserção da Parada da Diversidade no calendário cultural da cidade, como forma de garantir respeito e voz aos participantes; e políticas que garantam mais segurança, respeito e inclusão. “Tenho certeza de que, a partir desta audiência, poderemos ampliar o debate no Plenário e construir projetos para garantir direitos e respeito a todos”, ressaltou a vereadora. “Respeitar o igual é fácil, mas respeitar, aceitar e conviver com a diferença, com a diversidade, é a maior forma de enriquecer nossa convivência em sociedade”, concluiu.
Dia Internacional do Combate à Homofobia
Em 17 de maio de 1990, a luta da população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) dava um passo importante com o fim da classificação da homossexualidade como doença, a partir de iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS). Desde então, a data relembra o mundo inteiro sobre o Dia Internacional do Combate à Homofobia, remetendo todos à luta contra preconceito e violência e pela garantia de direitos humanos e diversidade sexual. Nesta data, a principal missão consiste na conscientização de sociedades ainda intolerantes, preconceituosas e negligentes com relação aos cidadãos LGBTQIA+.
*Com informações da assessoria de comunicação da vereadora