Audiência Pública discute escalonamento de horários como medida para desafogar trânsito na Capital

O vereador Andrey Azeredo (MDB) coordenou, na tarde desta segunda-feira (6), Audiência Pública sobre proposta da Prefeitura de promover mudança no horário de funcionamento de escolas municipais e demais órgãos públicos, com o objetivo de desafogar o trânsito da Capital. A ideia é que a medida se estenda, também, à iniciativa privada - abarcando lojas, colégios, indústrias e empresas, dentre outros estabelecimentos particulares -, o que motivou o parlamentar goianiense a ouvir as partes envolvidas.

“Nosso interesse é que esta proposta seja apresentada aos mais variados segmentos antes que o texto final chegue a esta Casa para apreciação; que este assunto possa ser debatido com todos os representantes daqueles que serão diretamente impactados em suas rotinas”, explicou Andrey, ao abrir o evento, realizado na Sala de Reuniões das Comissões da Câmara. À mesa, representando o poder público municipal, estiveram presentes à Audiência Pública o secretário de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Henrique Alves Luiz Pereira – que, depois de sua fala inicial, foi substituído pela superintendente de Planejamento Urbano e Sustentável, Zilma Campos - e o engenheiro da Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade, Marcelo Pontes.

Ainda participaram, como convidados, Antônio de Sousa Almeida, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg); Eduardo Gomes dos Santos, presidente do Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas-GO); Patrícia Margon, doutora em Transportes e professora do curso de Engenharia de Transportes do Instituto Federal de Goiás (IFG); Geovar Pereira, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Goiânia (CDL); Adair Ribeiro, diretor da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Goiás (Acieg); e João Aguiar Neto, presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarma). O vereador Oséias Varão (PSB) também registrou presença.

Henrique Alves, titular da Seplanh, afirmou que a Prefeitura está iniciando a discussão do Código de Posturas – em que o escalonamento de horários deverá ser proposto – e que a fase, agora, é de estudos técnicos. “O momento é de discutirmos com a sociedade, para tentarmos estabelecer um fluxo melhor para o trânsito em Goiânia”, destacou, acrescentando que no segundo semestre o texto final do Código de Posturas será encaminhado à Câmara. O secretário adiantou que o Executivo pretende focar a distribuição de horários em escolas e no comércio varejista.

Opiniões

Entre os representantes do segmento – Fieg, Sindilojas, CDL, Acieg e Sincofarma –, a medida é vista com ressalvas: apoiada, desde que não seja solução única e definitiva para o problema do trânsito, que envolve, ainda, questões relacionadas à estacionamento, fiscalização de área azul, uso do solo, dentre outras. Geovar Pereira, da CDL, apresentou dados preliminares de pesquisa realizada pela entidade e se disponibilizou a repassá-la assim que for concluída. Segundo ele, 60% dos empresários aprovam o escalonamento e 60% entendem que não há movimento das 8 às 9 horas, ou seja, estariam abertos à mudança de horário.

“O escalonamento de horários é uma medida, mas é uma medida periférica, é apenas um viés”, avalia Patrícia Margon, doutora em Transportes e professora do curso de Engenharia de Transportes do IFG. Para ela, a proposta não irá resolver o problema do trânsito. “Isso se resolve com política pública”, completou. O engenheiro Marcelo Pontes, da SMT, disse concordar: “Fazemos essa discussão do escalonamento de horários nas escolas há dez anos. O que temos, na verdade, são problemas estruturantes. Precisamos é concluir o nosso plano de mobilidade; não adianta jogar toda a responsabilidade do trânsito para o Plano Diretor”.

Superintendente de Planejamento Urbano e Sustentável da Seplanh, Zilma Campos assegurou que 40 profissionais estão sendo treinados, pelo Codese e pela UFG, para entregar, ainda em junho, o Plano de Mobilidade Urbana de Goiânia. “O Plano de Mobilidade, para este governo, é ímpar”, sustentou. “Estamos convencidos de que o escalonamento de horários não é uma solução. Estamos fazendo um diagnóstico inicial, e é muito importante essa discussão. Muito do que vocês falaram aqui trataremos no Código de Posturas, que, ao lado do Plano Diretor e do Plano de Mobilidade são alguns dos instrumentos legais que temos para fazer essa cidade andar”, argumentou.

Ao final do evento, o vereador Andrey Azeredo pediu à representante da Seplanh para que encaminhe a minuta do projeto, antes do envio oficial à Câmara, para uma apreciação de todos os presentes, em uma nova reunião. “Isso, para que possamos novamente discutir, avaliar e fazer os ajustes necessários, antes que o texto final seja aprovado em Plenário”, concluiu.