Audiência pública discute instituição de novo Código de Posturas
Comandada pelo presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Anselmo Pereira (PSDB), foi realizada na tarde de hoje, dia 08, na Sala de Reuniões da Presidência, audiência pública para debater questões relacionadas ao Código de Posturas da cidade. Um dos pontos mais discutidos durante o evento foi a questão da proibição de instalação de bancas e pit dogs em locais próximos a hospitais, maternidades, estabelecimentos de ensino, igrejas, quartéis.
Participaram da audiência, os vereadores Paulo Magalhães (PSD), Deivison Costa (PT do B) e Jorge do Hugo (PR), Welington Meneses( gerente de Feiras Especiais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Ciência e Tecnologia- SEDETEC), Natália Alves( gerente de Infraestrutura da Comurg), Paulo Rezende( diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação- SEPLANH), Ademildo Pereira (presidente da Associação dos Pit-dogs) e donos de bancas que comercializam os mais diversos tipos de produtos.
Instituído em dezembro de 1988, o Código de Posturas do Município, ao longo dos anos foi se transformando em uma “ colcha de retalhos”, recebendo emendas que, nem sempre, acompanharam o desenvolvimento de Goiânia. Agora, de acordo com Anselmo, a prefeitura de Goiânia pretende enviar à Câmara um novo Projeto de Lei Complementar para atualizar as normas vigentes.
De acordo com Anselmo Pereira, “o debate é necessário sobre a questão da proibição de instalação de bancas em locais próximos a escolas, hospitais, centros de saúde, sem nos esquecermos dos permissionários que há anos ocupam espaços urbanos , retirando dali os seus sustentos”.
Paulo Magalhães afirmou que “não se pode tirar o ganha pão dos trabalhadores, especialmente neste momento de crise econômica que assola o país”. Precisamos gerar empregos, e não tirar o sustento de famílias”.
Um dos responsáveis pela elaboração do Código de Posturas em vigor, Welington Meneses disse que as “ novas leis não podem deixar de lado a questão do ordenamento urbano, assim como o convívio social dos logradouros públicos , além da geração de empregos e renda”.
Encerrando a audiência e propondo reuniões de trabalho Anselmo Pereira, concluiu: "precisamos discutir com responsabilidade sem esquecer de que as leis mudama, as normas mudam e precisamos adequar estas leis às novas realidades".
