Audiência Pública discute organização e realização dos Carnavais na Capital
A Câmara Municipal de Goiânia promoveu, na tarde desta terça-feira (10), uma Audiência Pública que teve como objetivo discutir questões relacionadas aos blocos e à organização do Carnaval de rua na cidade. A iniciativa do evento foi do vereador Emilson Pereira (Podemos), que coordenou o debate.
Compuseram a mesa os representantes da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO) tenente coronel Marcos de Bastos, subcomandante do Policiamento da Capital; a comandante do 38° Batalhão, tenente coronel Heloísa; e o capitão Bruno, do 1° Batalhão; o major Luciano, do Corpo de Bombeiros Militar; e Jed Cristhian, do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Goiânia. Também participaram da discussão a produtora cultural Nilda Madureira; Antônio Filho, presidente da Escola de Samba Lua Alá; Fernando Jorge, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de Goiás (Abrasel); e Rener Bilac, idealizador e organizador do Carnaval dos Amigos.
Foram convidados, ainda, representantes do Poder Executivo, Comurg, Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e Polícia Civil do Estado (PC-GO), que não enviaram representantes ao evento.
O vereador Emilson Pereira abriu a Audiência Pública destacando o valor de eventos como o Carnaval: “Sei da importância que eventos desse porte tem para cada Estado e Município, fomentando a economia, o turismo e a cultura. O Carnaval nos traz felicidade, assim como as demais comemorações. Mas não podemos fechar os olhos para os pontos negativos”, ponderou.
Emilson apontou incidentes ocorridos nas comemorações deste ano e falou sobre o dever, do poder público, em assegurar a integridade dos indivíduos e do patrimônio público. “Devemos buscar mais segurança e garantir a execução da festa e da manifestação cultural sem prejuízos à integridade física de nossos cidadãos, principalmente de crianças e adolescentes”, ressaltou.
A falta de uma programação oficial e de uma agenda específica por parte da Prefeitura de Goiânia foi uma das queixas mais reafirmadas entre os participantes da Audiência Pública. “A Prefeitura deve assumir a responsabilidade do planejamento e se organizar com os demais órgãos que irão garantir o funcionamento do Carnaval. Uma parceria público-privada entre os Poderes e demais envolvidos trará uma concordância de programação e a organização poderá ser feita de maneira mais antecipada, o que garantirá mais estrutura e disciplina”, sugeriu o tenente coronel Bastos, subcomandante do Policiamento da Capital.
Os representantes da PM-GO presentes ao evento realizado na Câmara relataram ter encontrado, durante as operações que comandaram no Carnaval 2020, diferentes irregularidades. Apontaram, por exemplo, o descarte e a venda indevida de recipientes feitos com materiais cortantes; a falta de fiscalização direcionada aos vendedores ambulantes; a ausência de local adequado para abrigar os agentes em serviço; e a insuficiência em quantidade de banheiros químicos disponibilizados para os foliões.
Questionado sobre a ausência de fiscalização no Carnaval 2019 – em que, segundo membros da mesa, crianças e adolescentes foram vistos fazendo uso de bebidas alcoólicas -, Jed Cristhian, coordenador de fiscalização do Juizado da Infância e Juventude, também pontuou a ampla quantidade de eventos que foram realizados no ano passado sem que os mesmos tivessem uma agenda oficial de dias e locais. “Nesse último Carnaval trabalhamos muito; eram diversos locais espalhados pela cidade e precisávamos dessa agenda. Recebemos uma significativa quantidade de denúncias. Não tínhamos efetivo suficiente para fiscalizar todos os locais, mas, aonde fomos, fizemos o nosso trabalho”, sustentou.
Sugestões para o Carnaval 2021
Além de um cronograma oficial por parte do Poder Executivo com o prévio planejamento do Carnaval, contendo detalhe de dias, horários, organizadores e estimativa de público, a mesa sugeriu ao vereador Emilson Pereira a criação de uma emenda que garanta o repasse de verbas aos organizadores dos blocos. “Temos que passar a considerar definitivamente Goiânia como uma cidade carnavalesca e garantir estrutura e amparo para as escolas de samba”, justificou Antônio Filho, presidente da Lua Alá.
Um local específico na Capital para a concentração dos blocos, ou seja, um espaço definido para os desfiles, como ocorre em outras cidades, também foi apontado pelo grupo como necessário. “Levarei todas as deliberações aos órgãos competentes para que possamos, de forma organizada, nos mobilizar, planejar e garantir o bom funcionamento do nosso Carnaval em Goiânia”, garantiu Emilson, ao encerrar a Audiência Pública. “Iremos formalizar todas propostas, sugerir projetos de leis e cobrar melhorias das autoridades”, completou.