Audiência pública discute problemas no atendimento de saúde mental em Goiânia
Foto: TV Câmara
O presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara, Mauro Rubem (PT), junto com o vice-presidente, Pastor Wilson (PMB), comandou uma audiência pública no plenário da Casa, na tarde desta terça-feira (2), para discutir a crise no atendimento em saúde mental na capital.
Mauro Rubem classificou a situação como “caótica” e disse que o objetivo da audiência pública é ouvir as reclamações da população. “Nós queremos contribuir para que a administração ouça da sociedade, dos trabalhadores e dos setores organizados o que precisa ser feito para melhorar. Nada é impossível ou exorbitante, pois a administração já fez em outros momentos e pode fazer de novo”, disse o vereador.
A diretora da Associação dos Usuários de Serviço Mental do Estado de Goiás (AUSSM-GO), Isaura Maria de Melo, denunciou que os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) de Goiânia funcionam, mas estão com as instalações degradadas, conforme a entidade constatou num relatório em que todas as unidades de saúde mental foram avaliadas e que foi encaminhado para vários órgãos públicos. Ela acrescentou que faltam remédios, insumos e até papel higiênico. “Estamos aqui porque queremos respostas. Não queremos mais entregar relatórios, fotos e vídeos. Isso todo mundo está cansado de ver”, reclamou.
Heloísa Massanaro, do Fórum Goiano de Saúde Mental, defendeu o cuidado de saúde mental em liberdade, que compreende a luta antimanicomial e suas vertentes, como hospitais psiquiátricos, manicômios judiciários e comunidades terapêuticas, e a defesa da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). “A RAPS, que compreende todos os CAPS, funciona, pois já vivemos momentos muito piores no passado. Contudo, entendemos que o descuido do Poder Público com a RAPS é uma estratégia para privatizá-la e entregá-la para Organizações Sociais (OS), mas não vamos aceitar isso calados. Precisamos fortalecer o SUS com uma gestão pública comprometida com as políticas públicas e com os usuários.”
O presidente do Conselho Estadual de Saúde, Venerando Lemes de Jesus, também falou sobre os manicômios e criticou a tentativa da atual gestão federal de reativá-los, mas com outros nomes. “O governo quer voltar aos anos em que se prendiam pessoas, pois é mais fácil para as famílias se livrar daqueles que têm problemas de saúde mental”, criticou.
A diretora da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Goiás (UFG), Camila Rosa Caixeta, denunciou a discrepância no registro municipal de atendimentos de saúde mental nos CAPS e nas instituições privadas. Ela demonstrou, com dados de 2021 do DATASUS obtidos para uma tese de mestrado de uma aluna da faculdade, que os serviços públicos tiveram menos registros do que as instituições privadas. “Os recursos públicos são direcionados de acordo com a quantidade de atendimentos feitos em cada local. Essa discrepância justifica o pagamento de hospitais e clínicas privados pelos atendimentos ao invés de investir na melhoria da estrutura pública porque, por esses números, os primeiros são mais produtivos do que os CAPS. Dessa forma, eu concluo que existem alguns equívocos entre os sistemas de notificação do município para com o Ministério da Saúde”, afirmou.
A representante da Secretaria Municipal de Saúde na audiência, Janaína Rodrigues, que é diretora de Atenção Secundária de Urgência e Emergência, rebateu as informações de Camila com outros números, maiores do que os apresentados pela diretora, sobre os atendimentos nos CAPS. Janaína respondeu a outros questionamentos e afirmou que, em breve, a secretaria anunciará uma “mudança importante” na rede de saúde mental do município, mas não deu mais detalhes.
