Audiência pública na região noroeste discutiu Plano Diretor com moradores
Foto: Antônio Silva
A vereadora Sabrina Garcêz (sem partido) realizou uma audiência pública no Sesi/Senai Jardim Colorado na noite desta segunda-feira (23) para discutir com moradores da região noroeste da capital o Plano Diretor, projeto do Executivo que está atualmente tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a qual Sabrina preside na Câmara.
Um dos principais pontos da discussão foi a criação de polos de desenvolvimento na região. Sabrina disse que é preciso “pensar a cidade do ponto de vista econômico, para o empreendedorismo e geração de emprego e renda”. “Percebemos que a Prefeitura determinou os polos de algumas regiões, mas deixou aberto para que outras criem seus polos, como é o caso da região noroeste. Queremos ouvir as demandas dos empreendedores da região para a possibilidade de colocarmos no Plano Diretor um Polo de Desenvolvimento ou um Arranjo Produtivo Local (APL) aqui na região.”
Para ela, criar um desses instrumentos vai facilitar a abertura de empresas, tirar alvarás e estimular que empresas ou indústrias se mudem para lá. “Se aqui ainda não há uma vocação específica porque não fomentar uma?”, questionou.
A vereadora destacou que um dos desafios do novo Plano Diretor é descentralizar o desenvolvimento econômico da cidade de forma sustentável, o que foi reforçado pelo vereador Gustavo Cruvinel (PV), que participou da audiência. Sendo presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, ele lembrou que a sustentabilidade econômica passa pelo cuidado com o meio ambiente.
Morador da região, o secretário municipal de Assistência Social, Mizair Lemes Júnior, disse a região precisa ser atendida nas questões ambiental, comercial e de saúde. Entre os problemas estão a falta de coleta de esgoto em alguns bairros e a falta de regularização fundiária. “Muitos empresários e comerciantes têm problemas para conseguir empréstimos porque não tem escritura dos seus imóveis.” Ele também sugeriu a realocação de grandes empresas que não comportam mais na região, como o frigorífico da JBS/Friboi. Segundo ele, a empresa produz mau cheiro afetando vários bairros próximos. “Os técnicos da Seplanh poderiam pensar na criação de um local adequado para onde esses grandes empreendimentos possam ser transferidos.”
Os representantes de moradores e líderes comunitários de bairros da região cobraram, entre outras demandas, o prolongamento da Avenida Goiás Norte até a GO-070, disponibilização de mais equipamentos públicos de lazer e cultura para a população e melhoria do atendimento pelo transporte público.
O empresário Anair Ferreira, dono de um restaurante na região, sugeriu a criação de um polo de indústria têxtil, já que boa parte das roupas de vendidas na região da 44 são produzidas na região noroeste. “A maioria das confecções são informais porque elas não têm estímulo do poder público”, disse ele.
Quanto à questão do prolongamento, coordenador do eixo de desenvolvimento econômico do Plano Diretor na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), Luciano Gomes do Prado disse que o Plano Diretor prevê que “lei poderá instituir o prolongamento e criar um polo de desenvolvimento ao longo dele”. “Já está sendo elaborado uma minuta de desapropriação das áreas para dar continuidade ao projeto, mas isso demanda custo, entre outras questões”, afirmou.
Ele também explicou a diferença entre APL e Polo de Desenvolvimento, dois elementos previstos no plano. O primeiro é criado quando uma região já possui desenvolvida e concentrada alguma atividade econômica específica. Dessa forma, o poder público organiza e dá condições dela crescer por meio do arranjo. O coordenador deu como exemplo a região da 44, que naturalmente desenvolveu vocação para o comércio de roupas. Já um polo é uma área selecionada pelo poder público para que nela surja o desenvolvimento de alguma atividade econômica.
“Eu ouço das pessoas que tem de haver um polo ou APL pra desenvolver a minha região como se fosse uma fórmula mágica para acabar com a crise econômica naquele determinado local. Essas instituições no plano diretor são apenas instrumentos que o poder público faz prever, mas que depende muito mais do interesse do empreendedor para acontecer. Infelizmente, a fraqueza que a população nota na sua região, não é exclusiva dela, mas de toda Goiânia por causa da crise nacional. Basta ver a quantidade de comércios pequenos e grandes fechados por toda a cidade”, defendeu o coordenador.
Luciano citou outro elemento previsto no plano, os Planos de Bairro. Cada localidade poderá elaborar o seu apontando as necessidades da sua região. “Isso será apresentado à administração municipal na forma de um projeto, que será analisado e poderá ser executado.”
A arquiteta e urbanista Marta Orta Figueiredo, coordenadora na elaboração do Plano Diretor dentro da Seplanh, defendeu os Planos de Bairro afirmando que “o Plano Diretor tem a única responsabilidade de garantir áreas para o desenvolvimento do município nas áreas da economia, educação, saúde, trabalho e recreação”. “São essas cinco grandes questões que o plano tem que dar linhas diretivas para que o crescimento harmônico aconteça. O Plano de Bairro é um dos instrumentos previstos para determinar as ações práticas que precisam ser feitas especificamente para uma região.”
Participaram também da audiência, compondo a mesa de trabalho, o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Antônio Almeida; o presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da Fieg, Célio Eustáquio de Moura; o diretor do Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias (Secovi), Maurício Borges e o presidente da comissão que lidera a conclusão da Avenida Goiás Norte, José Eucides Melo.
