Bokão sugere criação de Banco de Ideias Legislativas
Projeto de lei de autoria do vereador Anderson Sales - Bokão (PSDC) propõe a criação do Banco de Ideias Legislativas na Câmara Municipal de Goiânia, seguindo o padrão de ferramentas semelhantes existentes na Câmara dos Deputados e no Senado, em Brasília, além de outras câmaras municipais pelo país.
“Sendo membro da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, entendo a importância de estimular a participação popular no processo legislativo da cidade”, afirma Bokão. “O Banco de Ideias Legislativas é um instrumento de aproximação, pois, de maneira simples, prática e célere, vai permitir que qualquer cidadão ou entidade apresente sugestões ao ordenamento jurídico de Goiânia, cabendo aos vereadores avaliá-las e, se pertinentes, apresentarem projetos que as contemplem.”
O canal de comunicação será o site da Câmara, que deverá conter uma área específica para receber as sugestões. Elas serão inscritas junto com a identificação do autor (ou autores) e meios de contato. As associações, sindicatos, ONGs, partidos políticos ou qualquer entidade da sociedade civil poderão se registrar como autores de sugestões. Estas permanecerão visíveis não apenas para os vereadores, mas por todo o público.
