Câmara aprova cabeamento subterrâneo de energia

Aprovado na sessão desta quarta-feira, 23/05, em segunda e última votação, projeto de lei do vereador Elias Vaz (PSB) que obriga o Município a instalar cabeamento subterrâneo de linhas de transmissão de energia acima de 69 quilovolts, as chamadas redes de alta tensão.

A proposta do vereador estabelece prazo de 20 anos para que as concessionárias de transmissão e distribuição de energia elétrica façam a substituição, mas exige a troca anual de pelo menos 5% dos cabos, com previsão de multa em caso de descumprimento. “É um tipo de investimento que é mais caro no início, mas que traz benefícios a longo prazo.  A cidade terá menos problemas com rompimentos de cabos, falta de energia e acidentes, sem contar a questão da poluição visual”, defende o vereador.

A matéria foi aprovada com emenda modificativa apresentada pelo próprio autor do projeto, que deixa clara a obrigatoriedade de instalações de rede de fiação subterrânea para todo e qualquer tipo de projeto. “A lei contempla inclusive os projetos que ainda não estejam totalmente implantados. Seja por não ter sido iniciada a implantação, interrupção por falta licença ou pendência no cumprimento de preceitos legais. Queremos também auxiliar na adequação dos que projetos que encontram dificuldades no cumprimento de todas as exigências legais”, explica Elias.   

Segundo o vereador, o cabeamento subterrâneo é realidade em vários países por questões de segurança, eficiência do serviço e estética. A proposta define que, no lugar dos postes removidos após a retirada do cabeamento aéreo, serão plantadas árvores como forma de melhorar a qualidade de vida da população e deixar a cidade mais bonita.

Parque Anhanguera

Em Goiânia, teve início há cinco anos um imbróglio envolvendo os moradores do Parque Anhanguera e a Enel Distribuição Goiás, que comprou a Celg D. A justiça chegou a suspender liminar que autorizava as obras da instalação da linha de transmissão Carajás-Atlântico-Campinas na região. Os moradores alegam que o local escolhido para implantar a rede de alta tensão não está a uma distância segura das edificações. Temem acidentes e a desvalorização dos imóveis.

 “Quando um morador vai construir próximo à rede já instalada, precisa seguir a metragem determinada pela legislação. Quando a história muda e a empresa vai instalar a rede depois de já construídas as casas, essa metragem não precisa ser seguida? É um absurdo o que está acontecendo naquela região e é esse tipo de situação que o nosso projeto pretende evitar”, ressalta Elias Vaz.

Com informações do gabinete