Câmara aprova criação do Projeto Papa-pilhas

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda votação, nesta quarta-feira (4), projeto de autoria do vereador Gustavo Cruvinel (PV), criando o Projeto Papa-pilhas, que vai funcionar por meio da instalação de coletores de lixo eletrônico em lojas que comercializam aparelhos eletrônicos, como telefones celulares. Os coletores serão instalados em locais visíveis, próximos aos balcões de vendas, nos estabelecimentos com mais de 20 metros quadrados, e terão tamanho mínimo de 32X50 cm.

De acordo com Gustavo Cruvinel, os coletores receberão, além de pilhas, baterias, câmeras digitais e celulares que contêm resíduos tóxicos, fabricados com metais pesados, como cadmo, chumbo, mercúrio e cobre, e que “quando depositados diretamente em lixões e aterros sanitários, além de levarem séculos para se decomporem, podem contaminar os lençóis freáticos e o solo”.

As lojas terão, ainda, que fazer o descarte correto desse material, junto aos fabricantes, fornecedores ou pontos de coleta seletiva da Prefeitura de Goiânia. Os comerciantes deverão apresentar comprovante do descarte correto desse lixo eletrônico no momento de renovação do alvará de funcionamento.

O projeto estabelece penalidades para as lojas que descumprirem as determinações: advertência para o primeiro descumprimento; multa pecuniária para a segunda autuação; multa dobrada e suspensão do alvará quando da terceira infração e cassação definitiva do alvará na quarta autuação. “Com este programa, quero conscientizar as pessoas sobre a importância do assunto e contribuir com a adequada destinação desses materiais tóxicos extremamente perigosos à saúde humana”, explica Gustavo Cruvinel, que preside a Comissão de Meio Ambiente da Casa. (Foto: Alberto Maia)