Câmara aprova declaração de utilidade pública para Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes
Os vereadores de Goiânia aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (19), em segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 197/2019, que declara como utilidade pública municipal o Centro de Educação Infantil Bezerra de Menezes (Ceibem). Caso o texto seja sancionado pelo prefeito Iris Rezende (MDB), a entidade poderá firmar parcerias, convênios e receber verbas da administração municipal.
Autora do projeto, a vereadora Priscilla Tejota (PSD) destacou a importância da aprovação da matéria. “Umas das maiores demandas da cidade de Goiânia é a busca por vagas em CMEIs e creches. E, atualmente, 40% das vagas na rede pública municipal têm sido destinadas pelas creches filantrópicas em parceria com a Prefeitura. Essas instituições fazem um trabalho excelente, possuem uma infraestrutura muito boa, mas precisam de suporte financeiro do poder público para continuar atuando. Goiânia precisa apoiar o Terceiro Setor”, ressaltou a parlamentar.
“O trabalho das entidades filantrópicas é essencial para as crianças nessa faixa etária, uma vez que nessa idade elas não têm obrigatoriedade educacional. Desta forma, as creches e CMEIs misturam o caráter assistencial com o pedagógico, o que dá condições às mães de voltarem ao mercado de trabalho e as crianças ficarem protegidas”, evidenciou Priscilla.
O vice-presidente do Ceibem, José Robinson Gomes, comemorou a aprovação do projeto. “Fico muito feliz. A declaração de utilidade pública é fundamental para que a intuição possa firmar parcerias com a Prefeitura, com as secretarias de Educação e de Assistência Social e, assim, aprimorarmos o trabalho que já vem sendo realizado com as crianças”.
O Centro Educacional Infantil Bezerra de Menzes é uma entidade beneficente, sem finalidade lucrativa, localizada no Residencial Sonho Dourado, Região Leste da capital, e atende aproximadamente 80 crianças carentes, com idade entre 4 meses a 6 anos.
Texto da assessoria de comunicação da vereadora