Câmara autoriza socorro à CMTC após perda de receita devido ao coronavírus
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta (2) o Projeto de Lei nº 148/2020, de iniciativa do Executivo, que autoriza o repasse de R$ 2,1 milhões à Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC) a título de subvenção econômica.
O objetivo é socorrer a companhia em face do deficit financeiro ocorrido devido à pandemia do Covid-19, segundo a Prefeitura. “A restrição de funcionamento do comércio e de outras atividades, assim como a determinação de que o sistema de transporte de passageiros somente ocorresse com estes sentados, ocasionou a brusca migração de usuários para outros meios de transporte e a consequente diminuição dos valores auferidos pela empresa.”
Segundo a matéria aprovada, a subvenção será paga em parcelas a cada mês, mediante a apresentação do relatório mensal dos gastos da companhia à Secretaria Municipal de Finanças. Além disso, as transferências poderão ser pagas parcialmente ou suspensas por decreto, caso a CMTC passe a contar com receita própria suficiente para arcar com a despesa de pessoal e o custeio geral do órgão.
