Câmara de Goiânia autoriza Prefeitura a decretar calamidade pública em razão da pandemia do coronavírus

por Paulo Henrique Galves da Silva publicado 24/03/2020 11h35, última modificação 24/03/2020 11h35

Texto produzido pela assessoria da Presidência

A Câmara de Goiânia aprovou por unanimidade nesta terça-feira (24), em sessão extraordinária, projeto de decreto legislativo que autoriza a Prefeitura a declarar estado de calamidade pública municipal em razão da pandemia do novo coronavírus. Por decisão do plenário, a autorização foi apreciada em sessão única.

O presidente Romário Policarpo (Patriota) abriu a sessão às 9 horas, quando o pedido de decretação de calamidade pública foi lido em plenário. Em seguida, o texto foi remetido para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que se reuniu, também em sessão extra, para apreciar a medida. A autorização foi aprovada sem alterações pela comissão.

Da CCJ, o pedido de decretação de calamidade pública seguiu para votação em turno único, conforme prevê a Lei Orgânica do Município. A autorização foi aprovada por unanimidade pelo plenário às 10h25. O autógrafo de lei da aprovação será encaminhado ainda hoje para a Prefeitura, a tempo de ser publicado no Diário Oficial desta terça-feira.

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