Câmara de Goiânia empossa eleitos e instala 20ª Legislatura

A Câmara Municipal de Goiânia realiza, nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, a Sessão Solene de Posse do prefeito, da vice-prefeita e dos vereadores e vereadoras eleitos no pleito de outubro. A cerimônia, que terá transmissão ao vivo pela TV Câmara Goiânia no YouTube e no canal 3.3 da TV aberta, será realizada a partir das 14 horas no Centro de Cultura e Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal, no Campus 2 da Universidade Federal de Goiás (UFG), com participação restrita a autoridades, convidados dos empossados e imprensa credenciada.

Na Sessão Solene também será formalmente instalada a 20ª Legislatura da Câmara Municipal de Goiânia, correspondente ao período de exercício dos mandatos dos eleitos – 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. O novo período de quatro anos é o primeiro após a ampliação do número de parlamentares da capital – dos atuais 35 para 37 vereadores. Serão empossados os mandatários do Legislativo; o prefeito eleito, Sandro Mabel (União Brasil); e a vice-prefeita eleita, tenente-coronel Cláudia Silva Lira (Avante).

Depois da cerimônia, os 37 vereadores e vereadoras empossados se reúnem, na sede do Poder Legislativo, para eleger, entre si, os novos membros da Mesa Diretora e os titulares e suplentes das Comissões Permanentes da Casa. Os mandatos nas funções internas da Câmara Municipal de Goiânia têm duração de dois anos (1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026).

Juramento

Conforme estabelece o Regimento da Câmara Municipal de Goiânia, o prefeito, a vice-prefeita, os vereadores e vereadoras serão empossados em Sessão Solene presidida e secretariada pelos vereadores mais votados da eleição. "Os vereadores, após apresentarem suas declarações de bens, que serão transcritas em livro próprio, prestarão compromisso, fazendo acompanhamento à leitura feita pelo Presidente (da Sessão Solene)", afirma o parágrafo 1º do artigo 4º do Regimento da Casa, que trata da instalação da legislatura e da posse dos eleitos.

Durante a Sessão Solene, os eleitos prestam juramento no ato de posse, prometendo "manter, defender e cumprir a Constituição da República e a do Estado; observar as leis, particularmente a Lei Orgânica do Município de Goiânia; promover o bem coletivo; e exercer com patriotismo, honestidade e espírito público o mandato que me foi conferido". Ainda segundo o regimento, "o compromisso se completa com a assinatura no Livro de Termo de Posse" e "seguindo-se a reunião para o fim específico da eleição da Mesa Diretora" da Câmara Municipal de Goiânia.