Câmara de Goiânia empossa eleitos nesta sexta-feira, 1º de janeiro
Com estrito cumprimento dos protocolos sanitários de prevenção da covid-19, a Câmara de Goiânia realiza nesta sexta-feira, 1.º de janeiro de 2021, a Cerimônia de Posse do prefeito, do vice-prefeito e dos 35 vereadores eleitos no pleito municipal deste ano. A solenidade será realizada às 15 horas no Centro de Cultura e Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal, no Câmpus 2–Samambaia da Universidade Federal de Goiás (UFG).
O Poder Legislativo obteve autorização excepcional junto à Secretaria Municipal de Saúde para a realização da Cerimônia de Posse dos Eleitos com até 400 convidados, o equivalente a 10% da lotação do Centro de Eventos, com capacidade para até 4.000 pessoas sentadas (centrodeeventos.ufg.br). O acesso ocorrerá mediante a apresentação de ingressos, distribuídos pelos próprios empossados. Cada empossado poderá receber até 10 convidados.
Protocolos de prevenção
A Câmara de Goiânia adotará todos os protocolos de prevenção da covid-19 para a Cerimônia de Posse dos Eleitos. As dependências do Centro de Eventos da UFG serão completamente higienizadas antes e depois do evento. A temperatura dos convidados será aferida à entrada e o uso de máscara será obrigatório para todos os empossados, convidados e equipes envolvidas na realização e na cobertura da cerimônia.
Credenciamento da imprensa
Também em razão da pandemia do novo coronavírus, os profissionais de imprensa terão de se credenciar e apresentar o ingresso de cobertura para garantir a participação presencial na Cerimônia de Posse. Os ingressos de cobertura deverão ser retirados entre as 8 horas e as 18 horas desta terça-feira, 29 de dezembro, na sede da Câmara Municipal, na Avenida Goiás Norte com a Avenida Independência, Setor Norte Ferroviário.
As emissoras de televisão poderão credenciar dois profissionais para o evento. Os demais veículos, um profissional. A Cerimônia de Posse dos Eleitos será integralmente transmitida pelo canal da Câmara de Goiânia no YouTube (tvcamaragyn). Também haverá transmissão ao vivo da sessão de eleição dos novos membros da mesa diretora para o biênio 2021-2022.
Posse dos Eleitos
A Cerimônia de Posse será presencial e remota, de forma a permitir a participação dos eleitos que eventualmente tenham contraído a covid-19. A autorização para posse virtual será concedida pela Diretoria Legislativa da Câmara de Goiânia, com a apresentação de atestado médico. Após a alta médica, o eleito terá de comparecer à sede do Poder Legislativo para a assinatura do Termo de Posse.
Na Cerimônia de Posse, serão oficialmente nomeados em seus mandatos o prefeito, o vice-prefeito e os 35 vereadores da 19.ª Legislatura (2021-2024), conforme estabelece a Lei Orgânica do Município. Eles prestarão juramento e assinarão o Termo de Posse. Denominada Sessão Preparatória, a Cerimônia de Posse é presidida pelo vereador mais votado da eleição.
Os termos do juramento são: "Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade". Imediatamente após a posse, os vereadores realizam a sessão de eleição dos membros da Mesa Diretora.
Eleição da Mesa Diretora
Após a Cerimônia de Posse dos Eleitos, os 35 vereadores da 19.ª Legislatura realizam a sessão de eleição dos membros da Mesa Diretora do Primeiro Biênio (2021-2022). A escolha do presidente e dos demais integrantes da mesa será feita na sede do Poder Legislativo. Também neste caso, em razão da pandemia, será permitida a participação remota, também mediante apresentação de atestado médico.
A cobertura da sessão de eleição da mesa será aberta à imprensa, mas os veículos deverão comunicar previamente a participação presencial à Diretoria de Comunicação da Câmara de Goiânia, por meio do e-mail dir.comunicacao@camaragyn.go.gov.br. A sessão também será transmitida pela TV Câmara, via YouTube.
