Câmara debate ações de incentivo para área da Cultura
Políticas de incentivo para a área da Cultura, em Goiânia, foram tema de Audiência Pública realizada, na tarde desta quinta-feira (13), na Câmara. O evento foi promovido, de forma conjunta, pelas vereadoras Aava Santiago (PSDB) e Sabrina Garcez (Republicanos), com presença de produtores culturais, músicos e representantes de movimentos populares e artísticos. A pauta do debate foi centrada, principalmente, no que estabelece a atual legislação municipal acerca do limite de decibéis para eventos – 50 (período diurno) e 55 (período noturno), níveis considerados baixos pelos representantes do segmento – e nas abordagens do poder público durante atividades artísticas e culturais.
Compuseram a mesa, além das parlamentares, José de Oliveira, gerente geral de Articulação da Guarda Civil Metropolitana (GCM); Pompílio Machado, produtor cultural; Nina Soldera, artista e membro do Conselho Municipal de Cultura de Goiânia; Camilo Rodovalho, assessor e representante do deputado estadual Mauro Rubem (PT); e Jean Oliveira, assessor e representante do deputado estadual Karlos Cabral (PSB). Convidada para o debate, a Agência Municipal do Meio Ambiente (Amma) não enviou representante.
Mudança na legislação
“Nossa cidade é atrativa, nossa noite é muito rica em se tratando de atividades culturais. Precisamos chegar a um consenso, a um denominador comum entre quem promove essas atividades, gerando emprego e renda, e quem mora nos prédios, nas casas e, muitas vezes, se sente importunado”, destacou Sabrina Garcez. De acordo com ela, a ideia é estabelecer um horário, um limite adequado para o volume de som que atenda às duas partes. “Faremos isso por meio de emenda ao Código de Posturas, a partir do que foi proposto e deliberado aqui”, acrescentou.
Para Aava Santiago, há que se buscar equilíbrio entre ambas as demandas, pois elas coexistem. “Precisamos construir uma cidade mais justa, menos desigual, em que a Cultura não seja criminalizada, mas, ao contrário, seja fomentada pelos agentes públicos”, afirmou, lembrando que a Câmara desempenha papel fundamental no processo, com possibilidade alterar a Lei Orgânica e de implementar uma “legislação moderna”.
Aava e Sabrina se comprometeram a elaborar documento com sugestões apresentadas na Audiência Pública e a proceder com encaminhamentos necessários.
