Câmara Municipal de Goiânia vai integrar a Rede de Proteção aos Idosos
O presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Andrey Azeredo (PMDB), esteve, na tarde de hoje, acompanhado do vereador Paulo Magalhães (PSD), em reunião no Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) com o promotor Vagner Jerson Garcia, titular da 30ª Promotoria de Justiça de Goiânia, especializada na defesa dos direitos da pessoa idosa. O encontro foi uma iniciativa de Paulo Magalhães para tratar da consolidação da Rede de Proteção e dos Direitos da Pessoa Idosa, já existente na Capital e no Estado, mas ainda não devidamente formalizada e estruturada. Na ocasião, Andrey acolheu o convite do promotor para que a Câmara integre a Rede.
O promotor frisou que em Goiás não há o hábito de se "cultuar" os idosos e que muitas vezes tem recebido no MP pessoas querendo entregar seus idosos aos asilos e é preciso mudar essa realidade e criar uma rede efetiva de atenção a essa camada da população: “eles já prestaram tantos serviços para nós, agora é a vez dos jovens cuidarem dessas pessoas". Ele pediu o apoio da Câmara Municipal para dar o respaldo necessário à causa com a criação e o fortalecimento de políticas públicas específicas, como, por exemplo, a implantação de espaços para os idosos fazerem ginástica e a divulgação de campanhas educativas e do Estatuto do Idoso, dentre outras. E alertou que “a sociedade tem que ficar atenta a situações de desrespeito aos direitos dos idosos e denunciá-las ao MP”. O promotor Vagner lembrou que em 2040 o Brasil terá maior número de idosos do que jovens, um dado que demanda grande atenção de todo o País e requer planejamento por parte de governos e instituições.
Para o vereador Paulo Magalhães, que é presidente da Comissão dos Direitos dos Idosos da Câmara, essa Rede de Proteção atende ao clamor de um segmento social que merece ter mais respeito, segurança, apoio e cuidados dos governos e de toda a sociedade. A estruturação da Rede tem, dentre outros objetivos, os de fiscalizar instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), casas lares e centros dia; a garantia do direito ao atendimento prioritário, à acessibilidade e à gratuidade do transporte; assim como a atuação para a criação de políticas públicas, especialmente nas áreas de saúde e assistência social.
Andrey Azeredo se prontificou a apoiar a estruturação da Rede e a fazer um acompanhamento permanente da questão, que deverá ser formalizada em breve com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MP e prefeituras do Estado de Goiás: “parabenizo, do fundo do meu coração, o vereador Paulo Magalhães e o promotor Vagner Jerson pela determinação por lutar pelos idosos e por um mundo à altura da gratidão e do carinho que devemos ter com quem abriu tantos caminhos para nós. Declaro meu apoio à efetivação dessa Rede e à integração da Câmara nela e sei que nossos pares na Casa estarão conosco nisso.”
