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Câmara poderá votar projeto de Sabrina Garcêz que prevê desconto no ISSQN

por Guilherme Machado publicado 25/09/2019 14h19, última modificação 25/09/2019 14h19

Entra em primeira votação nessa quinta-feira (26) um projeto de lei de autoria da vereadora Sabrina Garcêz (sem partido) que autoriza a concessão de descontos no valor do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) a empresas instaladas em Goiânia que fazem doações a organizações de acolhimento a mulheres, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Futuras empresas que se instalarem na capital também serão contempladas. 

“O objetivo da lei é incentivar que entidades empresariais contribuam, a partir de doações, com projetos que vêm prestando enorme contribuição social para nossa cidade”, argumenta a parlamentar. 

Os descontos previstos variam de 10% a 50% do valor do ISSQN, a depender dos valores doados. Entidades industriais, comerciais ou prestadoras de serviços serão os contemplados pelo projeto. 

“A lei é um incentivo para que o empresariado da capital continue a contribuir para que trabalhos importantes não encerrem as suas atividades”, afirma Sabrina.

Texto da assessoria de comunicação da vereadora Sabrina Garcêz